J Copans

e essencial à sadia qualidade de vida”12. É importante registrar que nesse momento são criados vários conselhos na esfera estadual, como o Conselho Estadual de Meio AmbienteCONSEMA, em São Paulo, e a Comissão de Política Ambiental de Minas Gerais-COPAM. De algum modo, essas instâncias criaram um espaço para a participação pública no processo de discussão e tomada de decisões relativas à política ambiental. A criação do CONAMA e os instrumentos de gestão ambiental marcam o caráter inovador da Lei

compactados no aterro, que é dada em t/m3. No encontro da coluna (H) com a linha (I) da tabela, tem-se o volume de resíduos compactados e aportados ao aterro ao longo de toda a sua vida útil, na parte mais baixa e, à direita (coluna (F) e linha (J)), tem-se o volume útil total já considerando o espaço ou volume que será ocupado pelo solo de cobertura intermediária e final. É este o volume que deve ser considerado quando se iniciam os trabalhos de busca de área para a implantação de…

pisos permeáveis; i) exigir a elaboração de E.I.A. (Estudo de Impacto Ambiental) e/ou R.I.M.A. (Relatório de Impacto do Meio Ambiente) para todos os empreendimentos de grande impacto na área urbana, avaliando sua adequação aos dispositivos desta Lei; e j) exigir a elaboração de Relatório Ambiental Preliminar (RAP), Relatório de Controle Ambiental (RCA), Projeto de Controle Ambiental (PCA) ou Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), para todos os empreendimentos que causem impacto…

demandas e inquietações durante todo o tempo de orientação. Aos meus irmãos que sempre confiaram em mim, e sempre me apoiaram nos meus projetos. Aos meus filhos, que embora não estivessem perto, pude sempre contar com o carinho e atenção. Ao Dr. Edmundo J. Martins, que me recebeu na empresa ASJA, me repassando todas as informações solicitadas, com paciência e boa vontade. Ao Chefe de Departamento de Tratamento e Disposição de Resíduos da SLU Euder Pascale, que abdicou do seu precioso…

serviços de limpeza urbana; c) resíduos sólidos urbanos: os englobados nas alíneas “a” e “b”; d) resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços: os gerados nessas atividades, excetuados os referidos nas alíneas “b”, “e”, “g”, “h” e “j”; e) resíduos dos serviços públicos de saneamento básico: os gerados nessas atividades, excetuados os referidos na alínea “c”; f) resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações industriais; g) resíduos de…

Trabalhadores Rurais de Buritizeiro. No Estado do ES, a Sra. Juliana Coura Rocha – Coord. do Programa ProdutorES de Água, e os Srs. Ricardo Sardi, Osvaldo Sgulmaro, Danuzio De Nadai, Rodrigo Alcy Cavalin, Darcy Lovatti, Sandra Maria Canal Sgulmaro, Angela J. Mazioli, Antônio Suzana, Pedro Suzana, Jerônimo Dalesa, Terezinha Mauro Nalesco, Paulo César De Nadai, Maria Júlia De Nadai e Alberto De Nadai, beneficiários do Programa que, gentilmente, pararam um dia de trabalho para nos…

principalmente sobre o homo faber. Ao passo que o termo “antropologia social” que, inicialmente, teria sido introduzido na Inglaterra porque fora “necessário inventar um título para distinguir uma nova cadeira de outras” (primeira cadeira ocupada por Sir J. G. Frazer), embora tratando de aspectos de organização social, costumes, instituições e crenças. Portanto, queremos apresentar-vos aqui a divisão e os quadros de Augusto Mesquitela Lima que ajudam a uma melhor compreensão da…

como para levantar lacunas que deveriam ser consideradas nas novas fases do projeto. A partir das informações ecológicas, o status da espécie foi reavaliado e o minhocuçu foi retirado da lista de animais em extinção do estado de Minas Gerais (DN Copam 366, de 15 de dezembro de 2006). Os estudos concluíram que a espécie é abundante, estando presente em 17 municípios da região central de Minas Gerais, e não somente em dois, como se pensava anteriormente. As informações levantadas e…

1951, quando foi publicado “O coração da cidade”, pelo CIAM (Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna), que trazia diretrizes para a recuperação de centros urbanos, de acordo com os pressupostos do modernismo expressos na Carta de Atenas (COPANS, 2004). A idéia central era a retomada do valor simbólico do centro a partir de grandes intervenções arquitetônicas e urbanísticas - com implantação de novos usos -, que o tornariam organizado, funcional e mais agradável. As criticas ao…

2007) não apresenta fundamentos que justifiquem esses valores máximos e mínimos. A proposta é centrada em uma “metodologia” de gradação, voltada para o cálculo dos impactos ambientais não-mitigáveis e baseada no disposto na Deliberação Normativa COPAM/MG nº 94, de 12 de abril de 2006, considerada razoável pelo autor; 109. O substitutivo, contendo o estabelecimento dos valores mínimo e máximo a serem pagos a título de Compensação Ambiental e a inserção da “metodologia” de gradação…