Iv A Escolha Do Melhor Modal De Transporte Independe Das

16, 14, 13, 12. Construa uma tabela com a frequência relativa. 95) Numa cidade de 20000 habitantes fez-se um inquérito sobre os meios de transporte utilizado diariamente para se deslocarem para o emprego. Foram interrogadas 2500 pessoas e os resultados foram registrados no seguinte gráfico: Construa uma tabela com a frequência relativa de cada um dos transportes. 96) Os salários mensais de 200 trabalhadores de uma indústria é dada pela tabela abaixo: i 1 2 3 4 5 Salários (R$) 400 |…

público. iii. Colação de grau em instituição de ensino superior – o preceito, de absoluta justiça, é hoje de certo modo obsoleto, sendo praticamente impossível o aparecimento de hipótese nele configurada (graduação no ensino superior antes dos 18 anos). iv. Pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com 16 anos completos tenha economia própria – a iniciativa do menor, nesse sentido, revela maturidade adequada…

objetiva por danos causados por prédios em ruína 9.4.4 A responsabilidade civil objetiva por danos oriundos de coisas lançadas das casas 9.4.5 A responsabilidade civil objetiva em relação a dívidas 9.4.6 A responsabilidade civil objetiva no contrato de transporte 9.5 Resumo esquemático 9.6 Questões correlatas Gabarito 10. EXCLUDENTES DO DEVER DE INDENIZAR, RESPONSABILIDADE CIVIL E RESPONSABILIDADE CRIMINAL 10.1 Esclarecimentos necessários 10.2 Das excludentes do dever de indenizar…

Federação Nacional das APAEs SDS – Ed. Venâncio IV, Cobertura CEP: 70.393 - 900 Brasília, D.F. ou por e-mail para fenapaes@apaebrasil.org.br Brasília. Federação Nacional das APAEs Legislação Comentada para Pessoas Portadoras de Deficiência e Sociedade Civil Organizada/Federação Nacional das APAEs. Brasília, 2003, com 428 páginas. 1. Pessoa Portadora de Deficiência – Legislação. 2. Legislação – Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. iv SUMÁRIO Introdução…

Federação Nacional das APAEs SDS – Ed. Venâncio IV, Cobertura CEP: 70.393 - 900 Brasília, D.F. ou por e-mail para fenapaes@apaebrasil.org.br Brasília. Federação Nacional das APAEs Legislação Comentada para Pessoas Portadoras de Deficiência e Sociedade Civil Organizada/Federação Nacional das APAEs. Brasília, 2003, com 428 páginas. 1. Pessoa Portadora de Deficiência – Legislação. 2. Legislação – Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. iv SUMÁRIO Introdução…

SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO RICMS LIVRO PRIMEIRO PARTE GERAL TÍTULO I DO IMPOSTO CAPÍTULO I DA INCIDÊNCIA Art. 1º O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS tem como fato gerador as operações relativas à circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte interestadual e…

relação jurídica criada. No direito romano, se o credor não pagava, ele respondia com o próprio corpo (isso desapareceu mais tarde). Princípios fundamentais do direito contratual Autonomia privada: Consiste no poder de estipular livremente, como melhor lhes aprover mediante acordo de vontades a disciplina de seus interesses, fazendo com que suscitem efeitos tutelados pela ordem jurídica. Autonomia privada: 1.1) Liberdade de contratar ou não contratar. 1.2) Liberdade de escolher o…

conhecimento do proponente a aceitação; b) quando for recebida fora do prazo a resposta; c) quando o policitante se houver comprometido a esperar o recebimento da resposta para considerar aperfeiçoado o contrato (adoção da Subteoria da Recepção por escolha das partes). OBS: Lugar da celebração – segundo dispõe o art. 435, “reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi proposto”. Optou o legislador, pois, pelo local em que a proposta foi feita. A LICC, por sua vez, estatui em…

PERÍCIAS 1.Vistoria de obras e de edifícios. 2.Vícios e patologias de construção. 3. Recuperação de estruturas e de edificações. 4. Responsabilidade técnica. SANEAMENTO AMBIENTAL 1. Sistemas de abastecimento de água (captação, tratamento, transporte e distribuição). 2. Sistemas de esgotamento sanitário (coleta, tratamento e lançamento). 3. Coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos. 4. Sistemas de drenagem urbana (macrodrenagem e microdrenagem). 5. Marco regulatório. 6. Estudos

infra-estrutura 05 Seção IV - Do apoio à pequena e microempresa e ao trabalho autônomo 06 Seção V - Da formação de recursos humanos e do incentivo à inovação 06 TITULO IV DO MEIO AMBIENTE 06 CAPÍTULO I – DOS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 06 CAPÍTULO II – DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS 07 Seção I – Dos recursos hídricos 07 Seção II – Das áreas de risco para a ocupação humana 08 Seção III – Do conforto ambiental urbano 08…