Principios contabeis

de que a subida pelos degraus do apr imoramento nos permitirá ating ir e superar o possível melh or na busca do melhor possível. Temos consciência de que só o melhor de ontem nos permitirá tornar realidade a sagrada ambição de atingir o melhor de ho je, estágio para o melhor possíve l de amanhã. Em 23-10-81 (DOU de 26-01-82) era editada a Resolução CFC nº 53 0-81, q ue “Apro va Princípios Fundamentais de Contabilidade. Norma NBC T 1 ”. Em 05-02-86 era editada a Deliberação CVM nº 29, que aprovava o pronunciamento do Instituto Brasileiro de Contadores – IBRACON, denominado “Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade”. 5 Passaram a existir duas posições antagônicas, inconciliáveis, isto é, “dua s verdades”, o que não tinha o menor sentido. A oportunidade para corrigir o erro, retomando o caminho certo, abriu-se com a Resolução CFC nº 750, de 31-12-93, editando os Princípios Fundamentais de Contabilidade, não mais Norma, mas Princípios, revogando a Resolução CFC nº 530-81 e com ela a NBC T 1. Deste estudo participaram, um grupo especial, com representantes do Conselho Federal de Contabilida de, Instituto Brasileiro de Contadores, Comissão de Valores M obiliár ios e Banco Central do Brasil, em reuniões que duraram cerca de dois anos, mas nem todos os que iniciaram terminaram. O Grupo Espec ial que concluiu os trabalhos part ic ipando desde sua pr imeira reunião estava constituído dos Contadores: Antonio Car los Nasi, Eliseu Martins, Luiz Car los Vaini, Olivio…

exercendo, caso esteja empregado. A nosso ver, a medida pode ser aplicada inclusive para aqueles que náo possuem emprego. Eví-f dentemente, esse comparecimento deve ser pessoal. De fato, não faz sentido em se permitir que o comparecimento se dê por procuração ou por meio de pessoa da família, porquanto a medida tem em vista a pessoa do àcusado. Caso o acusado resida em outra comarca, pensamos que o acompanhamento dessa medida 1 pode ser feito perante o juíza onde ele reside,…

delação premiada; 10.5.5.4 Sobre a valoração da delação premiada, tema que se mostra extremamente atual. O Capítulo 13, que trata dos procedimentos, foi alterado no que diz respeito à exposição quanto ao momento do recebimento da denúncia. Nas edições anteriores defendemos que, diante da controvérsia gerada pelo conflito entre os arts. 396, caput, e 399 do CPP, com a reforma de 2008, que neste momento não deveria haver o recebimen­ 16 P ro c es s o P en a l to da denúncia ou queixa,…

do nível do mar”. A questão da adaptação à mudança do clima vem se tornando cada vez mais relevante no âmbito das negociações da Convenção do Clima. Com efeito, os relatórios do IPCC indicam que os países Não-Anexo I deverão ter maiores dificuldades para lidar com os impactos e enfrentar os custos crescentes de adaptação à mudança do clima. O Brasil carece de um programa mobilizador das competências nacionais nessa área, capaz de conduzir o grau de conhecimento sobre esse assunto…