Irredutibilidade Salarial Fgv

3. 4. 5. 6. Fundamentos...................................................................... Pagamentos vinculados ao salário ..................................... Pagamentos desvinculados do salário ............................... Equiparação salarial........................................................... Salário mínimo .................................................................. Outros aspectos .................................................................. 812 815 818…

3. 4. 5. 6. Fundamentos...................................................................... Pagamentos vinculados ao salário ..................................... Pagamentos desvinculados do salário ............................... Equiparação salarial........................................................... Salário mínimo .................................................................. Outros aspectos .................................................................. 812 815 818…

concurso público e a demissão após processo administrativo disciplinar; b) proibição de acumulação de cargos e a garantia da efetividade no serviço público; c) a inexistência de direito adquirido à manutenção do regime jurídico vigente e a irredutibilidade de vencimentos; d) a natureza legal e institucional do vínculo entre o servidor e a administração pública e a vedação à greve. 110. (Cespe Analista Judiciário Execução de Mandados STM 2011) Tanto os cargos com…

sendo muito comum questões que induzem o candidato a erro. DE OLHO NA PROVA 32. (FCC/TRT-11a Região – Analista Judiciário – Área Judiciária/2005) Para a realização de uma passeata em determinado local público objetivando reivindicar melhorias salariais, o sindicato responsável pela manifestação pacífica necessita: a) de autorização da autoridade competente; b) somente de prévio aviso à autoridade competente; c) demonstrar a conveniência da manifestação; d) locar o espaço público pelo preço

| O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus. § 1º - A gratificação corresponderá a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço, do ano correspondente. § 2º - A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias

as diretrizes para a elaboração das tabelas salariais, o processo de negociação para elaboração bem como o processo de tramitação dos Projetos de Lei na Assembléia Legislativa; na terceira são apresentadas as características e as inovações das novas carreiras; na quarta parte serão apresentados os resultados quantitativos e qualitativos da reestruturação das carreiras, os impactos financeiros decorrentes da implantação das novas tabelas salariais; e enfim, na última parte, tem-se a…

convocação, direito de escolha, na lista tríplice, dos senadores), agia sobre o Poder Judiciário pelo direito de suspender magistrados (na prática, o texto constitucional negava a vitaliciedade e inamovibilidade dos juízes, assim como não assegurava a irredutibilidade de vencimentos), influía sobre o Poder Executivo pelo direito de escolher livremente seus ministros de Estado e livremente demiti-los – em nosso parlamentarismo o Imperador reinava e governava – a ação do poder do soberano…

Requisito unitário de mão-de-obra, ou seja, a quantidade de trabalhadores que é tecnicamente necessária para a produção de uma unidade de produto. É uma função do progresso técnico Parâmetro que influencia a demanda dos sindicatos por reajustes salariais que sejam suficientes para cobrir a inflação do período anterior e para aumentar o nível de salário real até um certo patamar desejado pelos mesmos. Disponibilidade da força de trabalho. Nível máximo de oferta da força de…

princípio da nãodiscriminação .......................................................................................................................................................... 284 3.3.3.2 Elpídio Soares: os princípios da intangibilidade salarial, da continuidade da relação de emprego e a dignidade da pessoa humana ................................................................................................................................. 289 3.3.3.3 Olmiro Marques:…

recém-implantado sistema financeiro interno –, o que estimulou os setores de bens duráveis de consumo e da construção civil, que, por sua vez, produziram efeitos multiplicadores no conjunto da economia. Além disso, a despeito do “arrocho” dos salários, a massa salarial cresceu em decorrência da elevação do nível de emprego, o que demonstra a notável capacidade do sistema industrial brasileiro de absorção do mercado de trabalho urbano nessa fase (Faria, 1983). A expansão econômica desse…