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arts. 233 a 246 Seção 1— Das obrigações de dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 — Das obrigações de dar coisa incerta — arts. 243 a 246 CAPÍTULO II — Das obrigações de fazer — arts.. 247 a 249 CAPÍTULO III — Das obrigações de não fazer~— arts. 250 e 251 CAPITULO IV — Das obrigações alternativas arts. 252 a 256 CAPITULO V —Das obrigações divisíveis e indivisíveis — arts. 257 á 263 CAPÍTULO VI — Das obrigações solidárias — arts. 264 a 285 Seção 1— Disposições gerais. — arts. 264 a…

arts. 233 a 246 Seção 1— Das obrigações de dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 — Das obrigações de dar coisa incerta — arts. 243 a 246 CAPÍTULO II — Das obrigações de fazer — arts.. 247 a 249 CAPÍTULO III — Das obrigações de não fazer~— arts. 250 e 251 CAPITULO IV — Das obrigações alternativas arts. 252 a 256 CAPITULO V —Das obrigações divisíveis e indivisíveis — arts. 257 á 263 CAPÍTULO VI — Das obrigações solidárias — arts. 264 a 285 Seção 1— Disposições gerais. — arts. 264 a…

crimes contra a assistência familiar (arts. 244 a 247) Capítulo IV – Dos crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela (arts. 248 e 249) TÍTULO VIII – DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA Capítulo I – Dos crimes de perigo comum (arts. 250 a 259) Capítulo II – Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos (arts. 260 a 266) Capítulo III – Dos crimes contra a saúde pública (arts. 267 a 285) TÍTULO IX – DOS CRIMES CONTRA A…

superior de regulação). Em alguns dados estatísticos, apresentados nas tabelas entre as páginas 749-53 e 77083, o leitor eventualmente notará algumas variantes entre os números aqui apresentados e os de outras edições, que se baseiam no texto da MEW. R. E. 12 NOTA DA EDIÇÃO ELETRÔNICA Com a finalidade de aprimorar a experiência de leitura no formato digital e manter a coerência entre a versão eletrônica (em suas diversas plataformas de leitura) e a versão impressa deste livro,…

........245 7.2 A marca é um direito territorial....................................................................................246 7.2.1 Efeitos e exceções da territorialidade..................................................................250 7.2.2. Fundamentos da territorialidade..........................................................................251 7.2.2.1. A marca não registrada...........................................................................251 7.2.2.2. Das marcas

residências. Os fiéis começaram a funcionar como uma família, e os resultados foram dramáticos evangelístico. Porque a Igreja na China foi aliviado dos encargos financeiros exigidos pela luxuosos edifícios de culto e de grande porte, que poderão agora ser investir o seu dinheiro para ajudar os pobres e espalhar o evangelho. A prioridade foi a divulgação da mensagem , de não promover os grandes edifícios. 3. Espalhar a mensagem Nem o Antigo nem o Novo Testamento tem uma palavra de…

consagrados pela doutrina e jurisprudência, mas cria uma presunção de que o método mais favorável ao titular deva ser o escolhido. Não parece ser uma escolha adequada, eis que as ficções criadas com o fim de proteger a parte mais fraca, como a in dubio pro reo, ou “na dúvida em favor do empregado”, ou como as que vigem em favor do autor no direito autoral – em particular em face do titular que não é autor, ou o consumidor sempre, se voltam em favor da parte mais fraca. E, num contrate…

all4type.com.br Produção de ePUB S2 Books Imagem de capa: Mark R. Thomas/Getty Images CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ F226o Farah, Fabio, 1976A outra face de Deus / Fabio Farah. - São Paulo : Rai, 2012. ISBN 978-85-8146-032-1 1. Ficção brasileira. I. Título. -3956. CDD: 869.93 CDU: 821.134.3(81)-3 Direito de edição: Rai editora Avenida Iraí, 143 - conj. 61 - Moema - 04082-000 - São Paulo - SP Tel: (11) 2384-5434 -…