Investir No Capital Natural é Respeitar Os Ciclos Da Natu

5.6.6.2. Responsabilidade penal ..217 5.6.6.3. Responsabilidade civil .. 219 5.6.6.4. Responsabilidade administrativa .. 220 5.6.7. Extinção do vínculo .. 223 5.6.7.1. Extinção por ato administrativo.. 224 5.6.7.2. Extinção em razão de fato natural .. 228 5.6.7.3. Extinção por força de sentença .. 229 5.7. Agentes militares .. 229 5.7.1. Conceito .. 229 5.7.2. Regime .. 230 5.7.3. Ingresso no quadro .. 230 5.7.4. Atividade e inatividade .. 231 5.7.5. Acumulação de cargos ..…

passa a correr durante os escritores da Casa de Avis, com D. João I. Foi D. Dinis que oficializou o português como língua veicular dos documentos administrativos, substituindo o latim. Entre os séculos XV e XVI, Portugal ocupa lugar de relevo no ciclo das grandes navegações, e a língua, “companheira do império”, se espraia pelas regiões incógnitas, indo até o fim do mundo, e, na voz do Poeta, “se mais mundo houvera lá chegara” (Os Lusíadas, VII, 14). Depois da expansão interna…

passa a correr durante os escritores da Casa de Avis, com D. João I. Foi D. Dinis que oficializou o português como língua veicular dos documentos administrativos, substituindo o latim. Entre os séculos XV e XVI, Portugal ocupa lugar de relevo no ciclo das grandes navegações, e a língua, “companheira do império”, se espraia pelas regiões incógnitas, indo até o fim do mundo, e, na voz do Poeta, “se mais mundo houvera lá chegara” (Os Lusíadas, VII, 14). Depois da expansão interna…

Pretensão de ser informado 4 . 3 . Titularidade 4.4. Conformação e limitação 5. Direito ao juiz natural e proibição de tribunais de exceção 5.1. Considerações gerais 5.2. Âmbito de proteção 5.2.1. Considerações preliminares 5.2.2. A competência da Justiça Militar 5.2.2.1. Considerações preliminares 5.2.2.2. Conformação da Justiça Militar Estadual 5.2.3. Prerrogativa de foro e o princípio do juiz natural 5.3. Titularidade 5.4Conformação e limitação 5.5.1. Considerações gerais 5.5.2.…