Investigação De Paternidade Proposta Pelo Suposto Pai

Aluno: Mauro Aparecido Assunção Professora: Cláudia Simardi A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Resumo: Esse trabalho, sem nenhuma pretensão de esgotar o assunto, aborda as divergências jurisprudenciais e doutrinárias acerca do polêmico e caloroso tema da chamada relativização da coisa julgada, no que concerne as hipóteses de se desconsiderar a coisa julgada em face dos avanços científicos dos exames genéticos, podendo-se determinar com…

CACIANE IZABEL GROSS AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE São Jerônimo 2003 CACIANE IZABEL GROSS AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE Monografia Final para a Conclusão de Curso Universidade Luterana do Brasil Centro de Ciências Jurídicas Faculdade de Direito Orientador: Vicente Ângelo Rego São Jerônimo 2003

Justificativa; Referências. Introdução A preocupação em descobrir a verdade biológica sempre foi de pais e filhos, mas nunca foi uma preocupação da lei. Investigar a paternidade, afinal, desatende os interesses de sociedades mais conservadoras. A certeza da maternidade e incerteza da paternidade levaram à instituição da presunção da paternidade com relação aos filhos concebidos durante o casamento. Ao fim, nada mais do que a presunção da fidelidade da mulher. Daí a extrema…

parental engloba o parentesco, a filiação, a investigação de paternidade, a investigação de maternidade, o poder familiar, a guarda dos filhos, a adoção e os alimentos. O direito de família sofreu mutações tanto com a promulgação da Constituição Federal de 1988 como com o advento do novo Código Civil de 2002. No que tange a filiação, não há mais distinção entre os filhos, são todos legítimos ante ao disposto na Constituição Federal de 1988, a paternidade poderá ser contestada a…

quem seria a titularidade de ação em face do suposto pai e até a possibilidade de afronta direta a princípios constitucionais, como o princípio da presunção de inocência, ampla defesa e dignidade da pessoa humana. Vale lembrar que os alimentos são um direito personalíssimo que visa garantir a integridade de quem os pleiteia, assim como a dignidade de quem os oferece, baseando-se no binômio necessidade-possibilidade, alcançado a composição da lide ora proposta, porém, a lei não pode…

curso e em especial Cristiane Cruz, Venâncio Alves, Wilson Tostes, Hugo Roberto Albuquerque que tornaram esta jornada mais agradável. Agradeço a todos. DEDICO aos meus familiares, filho e marido pelo amor e apoio constante e principalmente ao meu pai que sempre me incentivou. Os alimentos gravídicos podem ser compreendido como aqueles devidos ao nascituro, e, percebidos pela gestante, ao longo da gravidez, sintetizando, tais alimentos abrangem os valores suficientes para cobrir as…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS INSTITUTO DE PSICOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA BRUNA KELI LIMA DINIZ QUANDO A MÃE VAI AO TRIBUNAL: O REVELAR DA PATERNIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES SUBJETIVAS Maceió 2014 BRUNA KELI LIMA DINIZ QUANDO A MÃE VAI AO TRIBUNAL: O REVELAR DA PATERNIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES SUBJETIVAS Dissertação apresentada junto ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Alagoas, como requisito parcial para a obtenção do título de…

de contas) – Autor reside em Bauru/SP e Réu (administrador) em Vitória/ES n) Ação possessória – imóvel situado em Belém/PA o) Ação civil pública – dano ocorreu na Capital do Rio de Janeiro, sendo que a empresa Ré tem sede em Brasília. A ação será proposta por associação de defesa do consumidor com sede em Niteroi. p) Mandado de segurança contra ato do Conselho Nacional de Justiça que, em situação hipotética, proíbe carga de autos nos termos permitidos pelo Estatuto da OAB. q) Mandado de…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Greice Cristine Bonfim Araújo A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE FRENTE AO EXAME DE DNA CURITIBA 2012 A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE FRENTE AO EXAME DE DNA CURITIBA 2012 Greice Cristine Bonfim Araújo A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE FRENTE AO EXAME DE DNA Trabalho de Monografia, apresentada ao Curso de Direito da Faculdade…

PATERNIDADE E RECONHECIMENTO DE FILHOS É pacífico o entendimento de que a paternidade não se resume apenas à prestação de assistência material. As emoções que unem pais e filhos são fundamentais no desenvolvimento emocional, social e cognitivo (função da inteligência ao adquirir um conhecimento) dos filhos. O pai que, apesar de prestar assistência material, abandona afetivamente o filho prejudica-o sensivelmente. A esse respeito, registra-se recente à indenização, que reconheceu ao…