Inventário Prova Oab Pr 2005

afetividade e da convivência familiar. IV. Os alimentos são devidos também nas uniões homoafetivas em face das recentes decisões tomadas pelo STF. V. A gravação telefônica feita pelo marido que suspeita de traição da esposa pode ser admitida como prova em processo de reparação por danos morais, ainda que esta gravação tenha sido feita sem autorização judicial, pois decorre o direito do marido da quebra do dever do casamento de respeito e consideração mútuos praticado pela…

PROFISSIONAL E ESTATUTO DA OAB ........................... 1. Origem histórica da OAB ................................................................................................ 2. Conceito de ética .............................................................................................................. 3. Legislação ........................................................................................................................ 4. Estrutura da OAB ..........................

papel de Perito é uma forma de reconhecimento de competências, decorrente em grande medida da autoridade científica do próprio Perito. PERITO CRIMINAL é o policial a serviço da justiça, especializado em encontrar ou proporcionar a chamada prova técnica ou prova pericial, mediante a análise científica de vestígios produzidos e deixados na prática de delitos. As atividades periciais são classificadas como de grande complexidade, em razão da responsabilidade e formação especializada…

N945n Novo código de processo civil anotado / OAB. – Porto Alegre : OAB RS, 2015. 842 p. ; 24 cm. ISBN: 978-85-62896-01-9 1. Direito Processual Civil - Brasil. 2. Código de Processo Civil - Brasil - Anotado 3. Prática Forense. I. Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Rio Grande do Sul. CDD 341.4602681 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Vice-Presidente: Claudio Pacheco Prates Lamachia Secretário-Geral: Cláudio

capaz, objeto lícito e possível e forma prescrita e não defesa em lei. E) todas as repostas anteriores estão corretas. 06) É o conjunto de solenidades que se deve observar para que a declaração de vontade tenha eficácia jurídica: A) forma. B) prova. C) encargo. D) presunção. E) modalidade. 07) É qualquer meio de exteriorização da vontade nos negócios jurídicos, desde que não previsto em norma jurídica como obrigatório: A) forma geral. B) forma única. C) forma plural. D)…

CURSO ON-LINE – DIREITO CIVIL REGULAR NDI EI IL AR CU PROFESSOR: LAURO ESCOBAR PR OF ES R: LA AULA 10 DIREITO DAS COISAS = PRIMEIRA PARTE = POSSE E PROPRIEDADE INTRODUÇÃO Meus Amigos e Alunos. Iniciamos hoje uma nova etapa em nossos estudos. Até agora estávamos falando sobre o Direito das Obrigações. Hoje vamos ingressar no Direito das Coisas. Este tema também é muito extenso. Por isso vamos desmembrá-lo em duas aulas. Hoje veremos somente a Posse e a Propriedade.…

Lílian Rodrigues da Fonseca Castro DEFENSORIA PÚBLICA: UM DEVER DO ESTADO CASCAVEL – PR 2008 LÍLIAN RODRIGUES DA FONSECA CASTRO DEFENSORIA PÚBLICA: UM DEVER DO ESTADO Artigo Científico apresentado ao curso de Direito, da Universidade Paranaense – Unipar, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Profª. Esp. Juliane Bublitz CASCAVEL – PR 2008 Aos meus familiares, todos eles, sem distinção, pelo apoio, compreensão e incentivo

1. Prova: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 2 Disciplina: Direito Tributário | Assuntos: Obrigação Tributária ; Fato Gerador; Obrigação Principal e Acessória; Fato Gerador e Obrigação Tributária são dois institutos intrinsicamente relacionados no Direito Tributário, sendo um decorrência do outro. A respeito desses institutos, é correto afirmar: a) O fato gerador da obrigação principal é situação definida na forma da lei como necessária e…

PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO PARA FORMAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR O INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA: UMA ANÁLISE PROCEDIMENTAL JOSÉ FERNANDO DA ROCHA SAIKOSKI Itajaí (SC), junho de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA ProPPEC GERÊNCIA DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO PARA FORMAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR JOSÉ FERNANDO DA ROCHA SAIKOSKI O INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA: UMA ANÁLISE…

Direito tribu tário 5: livro segundo do C ódigo Tributário N acional, título IV: adm inistração tribu tária e Lei n° 6 .8 3 0 /8 0 , Lei de execuções fiscais / C láudio Borba. - Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. 336 p. (C om pendium ; 5) Exercícios e provas dos concursos anteriores Inclui b ibliogra fia ISBN 9 7 8 -8 5 -3 5 2 -2 2 8 7 -6 1. 1. Brasil. [C ód ig o Tributário N acional]. 2. Brasil. [Lei de execuções fiscais (1980)]. 3. D ireito trib u tá rio - Brasil. 4. Adm…