Introdução à Nr 35 Atividades Flávia

EDIÇÃO ............................................... NOTA DO AUTOR À 3ª EDIÇÃO ............................................... 1. INTRODUÇÃO ........................................................................ 2. -O DIREITO PROCESSUAL PENAL E A CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL .................................................................... 2.1. Introdução .......................................................................... 2.2. Fontes e Antecedentes dos Direitos…

países de língua portuguesa, envolvendo membros ou representantes do Governo, parlamentares, a sociedade civil e as INDH existentes, na criação ou reforço de mecanismos conformes com os “Princípios de Paris”. A CPLP tem também procurado nortear a sua atividade de cooperação de acordo com os princípios de direitos humanos, apoiando projetos de cidadania para o 4 PREFÁCIO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP desenvolvimento, como o projeto “meninos de rua” ou o projeto…

11.340/2006, bem como a necessidade de sua aplicação. Cuida-se da reconstrução do pensamento jurídico à luz de novos paradigmas, sob a ótica publicista, com visão constitucional e “de olho” nos tratados internacionais, conforme preconizado por Flávia Piovesan (“Integrando a Perspectiva de Gênero no Ensino e na Doutrina Jurídica Brasileira: Desafios e Perspectivas”). Sob esse prisma, e dando por afastada a compartimentalização teórica e estática da doutrina clássica, entre o…

Centro de Estudos Africanos, CEA/ISCTE-IUL Carlos Martins Branco Major-General do Exército, Chefe da Divisão de Cooperação e Segurança Regional do Estado-Maior Militar Internacional da NATO Abstract The Sea in the CPLP Space Resumo Nesta introdução estabelecemos os contornos do debate em torno do papel desempenhado pelos Estados‑membros da CPLP nos espaços geo‑estra‑ tégicos em que se inserem. Numa primeira parte, procedemos à definição de problemática para numa segunda…

UNICEF 5 Análise de Situação da Criança e Adolescente em Cabo Verde - 2011 6 Análise de Situação da Criança e Adolescente em Cabo Verde - 2011 Índice Lista de Figuras Lista de Quadros Siglas e Acrónimos 1. Resumo Executivo 2. Introdução 2.1 Cabo Verde 2.2 População, Crianças e Adolescentes em Cabo Verde 2.3 Objectivos e Metodologia da Análise de Situação 3. Contexto e Compromissos 3.1 Compromissos de Cabo Verde com Crianças e Adolescentes 3.2.1 Constituição e…

leitor terá a possibilidade de compreender alguns dos desafios do Governo do Estado de São Paulo ao adotar essa visão mais ampla da gestão de resíduos sólidos. CASEMIRO TÉRCIO CARVALHO Coordenador de Planejamento Ambiental SUMÁRIO 01. Introdução • 13 1.1. Política Nacional de Saneamento Básico • 14 1.2. Política Nacional de Resíduos Sólidos • 15 1.3. Política Estadual de Resíduos Sólidos • 16 1.3.1. Instrumentos • 16 1.3.2. Categorias • 17 02. Gestão de Resíduos…

de Curso UNOPAR Universidade Norte do Paraná v. Volume SUMÁRIO INTRODUÇÃO 12 A PENA: ORIGEM E BREVES APONTAMENTOS ACERCA DE SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA 14 FINALIDADE DAS PENAS E AS ALTERNATIVAS PENAIS 31 AS PENAS ALTERNATIVAS E SUA EFICÁCIA 54 considerações finais 70 REFERÊNCIAS 73 APÊNDICE 78 APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados 79 INTRODUÇÃO As penas alternativas foram inseridas na legislação brasileira com o objetivo…

novembro de 2013. Mestrado em Ciências Ambientais. Universidade do Estado do Pará. ISSN 2316-7637. COMISSÃO ORGANIZADORA DOCENTE Prof. Dr. Altem Nascimento Pontes (Coordenador) – UEPA Profa. Dra. Ana Lúcia Nunes Gutjahr – UEPA Profa. Dra. Flávia Cristina Araújo Lucas – UEPA Prof. Dr. João Augusto Pereira Neto – UFRA 4 Anais de Artigos (Volume II) do II Simpósio de Estudos e Pesquisas em Ciências Ambientais na Amazônia. Belém (PA), 19 a 21 de novembro de 2013. Mestrado em…

Ao Prof. Waldir Dias Filho, pelas discussões que possibilitaram uma compreensão maior das contribuições e limites da estatística como instrumento de pesquisa. Aos meus colegas de doutorado, que se transformaram em meus amigos: Simone Didonet, Flávia Scherer, Angelo, Simone Nunes, Kely e Douglas. Aos integrantes do Núcleo de Pesquisa em Comportamento e Mudança Organizacional, em especial à Luciana Drumond, Fabiana e Cristianne, pela inestimável colaboração durante a pesquisa. …

incentivado a cursar o mestrado. A tia De, pelas imprescindíveis revisões de texto; Às amigas, Fernanda, Lu Xavier e Lu Moreira pelo apoio, incentivo e companhia, em todos os momentos, principalmente por compreenderem minha ausência. Às amigas Flávia Mendes e Flávia Helena por estarem participando de tantos momentos importantes desde a especialização e compartilhando alegrias, preocupações e decepções, enfim, pela ótima amizade que surgiu entre nós; À equipe do LAPS, Cláudia,…