Introdução à Comunicação Jurídica

– IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1. Introdução O ICMS foi motivo de muitas discussões e já trocou de nomenclatura duas vezes, antes intitulado IVC - Imposto de Venda e Consignações e depois ICM - Imposto sobre circulação de mercadoria. Finalmente culminou no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O ICMS foi regulamentado pela Lei Complementar n°…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade discorrer a respeito dos problemas causados pelas antinomias no ordenamento jurídico brasileiro. Poucas são as noticias veiculadas nos meios de comunicação a respeito do assunto, porém, sabemos que o ordenamento jurídico deve encerrar um conjunto unitário e ordenado de elementos em função de princípios coerentes e harmônicos. Todavia, não é isso que se constata quando o mesmo apresenta normas cujas antinomias não possam ser…

TRIBUTOS BARRETOS 2015 Sumário 1 INTRODUÇÃO 4 2 TRIBUTOS 5 2.1 Classificação dos Tributos 5 2.2 Impostos Diretos 7 2.3 Impostos Indiretos 8 3 IRPJ 10 3.1 Cálculo do Tributo 10 3.2 Incidência 10 3.3 Fato Gerador 11 4 CSLL 13 4.1 Cálculo do Tributo 13 4.2 Incidência 13 4.3 Fato gerador 14 5 ICMS 15 5.1 Cálculo do Tributo 15 5.2 Incidência 16 5.3 Fato Gerador 17 6 CONCLUSÃO 19 7 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20 1 INTRODUÇÃO O Planejamento tributário tornou-se de suma…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 DESENVOLVIMENTO 6 3 CONCLUSÃO 10 4 REFERÊNCIAS 11 1 Introdução A franquia é o sistema pelo qual o franqueador cede ao franqueado o direito de uso da marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços. É uma sistemática de negócio, formalizada por um contrato, onde a pessoa jurídica (o franqueado) atua no mercado utilizando o nome/marca de outra pessoa jurídica (o franqueador), sendo

DIREITO. Trabalho acadêmico apresentado no 2º Período A do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Doctum, como requisito parcial para aprovação na disciplina Redação e Argumentação Jurídica, lecionada pela Ms Sônia Maria Dal Sasso. Carangola 2012 Sumário FIGURAS DE LINGUAGEM 5 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo fazer uma breve reflexão sobre os recursos estilísticos aplicados no direito, salientando a importância da estilistica para o…

Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) Aimorés, MG – 2014 Introdução O seguinte trabalho fala a respeito do ICMS, que é a sigla de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. O ICMS é um imposto brasileiro que está presente na Constituição Federal de 1988.

RESUMO Através de uma investigação de natureza zetética, objetiva-se a demonstração da existência de uma massa juridicamente leiga, que desconhece o teor das normas jurídicas, o que fulmina, de forma imperceptível aos olhos desta, a legitimidade. Desta forma, a aceitação e obediência espontâneas, caracterizadoras de uma ordem jurídica vista com fundamento na democracia, desfalece-se, deixando intervir a alienação, atingindo o inconsciente dos cidadãos ao revelar uma realidade…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 CÁLCULOS DA PREVIDÊNCIA EM ATRASO.......................................................................................................................4 2.1.1 Valor Dos Juros...................................................................................................4 2.1.2 Valor da multa.

TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, AINDA QUE AS PRESTAÇÕES SE INICIEM NO EXTERIOR. SÃO PAULO - SP ABRIL/ 2015 JOÃO XXXXX– RGM: XXXXX ANÁLISE DAS SITUAÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS SEM TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE, QUANTO À HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, AINDA QUE AS PRESTAÇÕES SE…

PATOS – PB 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 2 DESENVOLVIMENTO 05 CONSIDERAÇÕES FINAIS 10 REFERÊNCIAS 11 1. INTRODUÇÃO Esta produção textual pretende articulares os conteúdos das disciplinas de Fundamentos e Teoria Organizacional; Comunicação e Linguagem; Homem, Cultura e Sociedade; Comportamento Organizacional.