Introdução à Ciência Do Direito E Epistemologia Jurídica

atuação. | |DISCIPLINA: Hermenêutica, Lógica e Argumentação Jurídicas | |PROFESSOR: Thiago Vieira Mathias de Oliveira |TURNO: Vespertino/Noturno | |CURSO: Direito |PERÍODO: 4º |SEMESTRE: 2012.1 |CARGA HORÁRIA: 80h

O PAPEL DO DIREITO NA DESRAZÃO PÓS-MODERNA Uma proposta condicionada aos “desejos” sociais do dever-ser. Samene Batista Pereira Santana[1] Área de abrangência: SOCIOLOGIA JURÌDICA Resumo: O paradigma da pós-modernidade abalou a compreensão dos fenômenos sociais, como também dos valores morais, das práticas culturais e dos modos pelos quais se entendem conceitos e instituições. Este artigo tem como objetivo demonstrar que o Direito também se engaja em tais mudanças;…

DA JUSTIÇA Obra de Boaventura de Sousa Santos. – 2.ed – São Paulo: Cortez 2008. O Sociólogo português em sua obra faz uma análise da história jurídica aplicada ao longo do tempo, sugerindo a oposição justificada que ultrapasse a burocracia, propondo uma reforma no sistema político e a pluralidade judiciária no Brasil. Já em sua introdução o autor deixa claro que sua argumentação é baseada na pluralidade judicial, onde vários sistemas são inseridos dentro do sistema…

Teoria da Constituição Introdução A Teoria da Constituição esta na base do Estado mesmo que sem a presença de um documento formal.Os documentos caracterizam e tem a função do poder mesmo que seja burocrático, administrativo e um outro caráter mesmo que seja de Constituição. A Constituição se pro pia estrito de carta cedida aos habitantes de determinado Estado por um soberano que, por sua vez, resolve consolidar uma lei que está acima das leis e que até ele deverá cumprir como…

INTRODUÇÃO Este trabalho é um resumo do texto de Vicente Oberto Rodrigues sobre a Hermenêutica Filosófica como instrumento de efetivação das normas Constitucionais que garantem os direitos fundamentais do povo brasileiro. Com a pretensão de trabalhar questões importantíssimas da práxis jurídica, nosso grupo buscou discutir os principais temas, como por exemplo, a realidade em que o Brasil se encontra em que ainda se vê uma ineficiência do Estado para com a aplicação do Direito.…

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO SÃO PAULO 2013 INTRODUÇÃO Existem muitas definições sobre o Direito. Dependendo da corrente filosófica, os autores vão se alternando nos significados, cada um defendendo sua corrente filosófica e suas convicções. Segundo Miguel Reale, o direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. Analisando-se os termos utilizados por Reale na definição, verificamos que o direito é uma…

1. Contextualização 1.1. Dados biográficos do autor António Teixeira Fernandes, professor universitário e sociólogo português, nasceu em Urrô, Arouca em 1939. Foi um dos pioneiros da introdução da Sociologia e do ensino académico da Sociologia em Portugal. É licenciado em Teologia e doutorado em Sociologia pela Universidade Gregoriana, Roma, Itália. Exerce também funções como padre da Igreja Católica, ordenado a 5 de Agosto de 1962. Actualmente é juiz do Tribunal Eclesiástico da Diocese do

daquele sujeito que o condiciona, o que representaria o começo da nova possibilidade de constituição de sentido, superação do elemento apofânico com a introdução de um elemento pratica. No decorrer da leitura, somos levados a varias decisões com as quais o autor procura desnudar o paradigma desvendar o paradigma da consciência que entende que o direito é aquilo que o interprete quer que ele seja, sendo apenas meramente discricionário. O autor usa como contraponto a essa teoria o…

1 O DIREITO COMO CONTROLE DO TEMPO (OU COMO CONTROLE TEMPORAL DO DIREITO): A QUEM O ABRIL DESPEDAÇOU? 1 INTRODUÇÃO O tempo constitui um tema que desperta muito interesse nas mais diversas áreas de conhecimento. Embora muito explorado, mas sem esgotar sua dimensão fértil, interessa-nos propor algumas reflexões a seu respeito, em especial a partir de seu desenvolvimento moderno e de suas relações com o Direito. Nessa perspectiva, entende-se que a temporalidade ganha uma…

Unidade 1: Introdução ao Estudo do Direito. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1. Conceito: DIREITO é lei e ordem, conjunto de regras obrigatórias, que garante a convivência social, graças ao estabelecimento de limites às ações de ordem de cada um de seus membros. 2. Fonte Tem como fonte a Filosofia do Direito, a Sociologia, Teoria Geral do Estado e Teoria Geral do Direito Privado e História do Direito. 3. Fim do Direito O Direito visa a paz, e o caminho para alcança-la é a luta…