Introdução O Ato Infracional Como Expressão Da Violencia Urbana

resultados apontaram para a prevalência de que só a instituição não é capaz de dar respostas às demandas das famílias, e que o trabalho desenvolvido pelo abrigo é limitado. PALAVRAS CHAVE: Pobreza, Família, Criança, Adolescente. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 9 CAPÍTULO I A ORGANIZAÇÃO DA FAMÍLIA E A QUESTÃO DA POBREZA NO BRASIL....... 12 1.1 – A Família e os Impactos da…

os estudos de endocrinologia que associam a agressividade do delinqüente à testosterona (hormônio masculino), os estudos de genética ao tentar identificar no genoma humano um possível "gene da criminalidade", juntamente com os transtornos da violência urbana, de guerra, da forme, etc. De qualquer forma, a criminologia transita pelas teorias que buscam analisar o crime, a criminalidade, o criminoso e a vítima. Passa pela sociologia, pela psicopatologia, psicologia, religião, antropologia,…

realizados de formas nocivas ou cruéis de trabalho infantil não somente são impedidas, como são classificadas como crime. Palavras chaves: Trabalho infantil, medidas de proteção, criança e adolescente, princípios e garantias. SUMÁRIO 1- Introdução............................................................................................................................08 2 - Síntese da Evolução Histórica Legislativa do Trabalho do Menor no Brasil.....................10 3 - Da…

estudos de endocrinologia que associam a agressividade do delinqüente à testosterona (hormônio masculino), os estudos de genética ao tentar identificar no genoma humano um possível "gene da criminalidade", juntamente com os transtornos da violência urbana, de guerra, da forme, etc. De qualquer forma, a criminologia transita pelas teorias que buscam analisar o crime, a criminalidade, o criminoso e a vítima. Passa pela sociologia, pela psicopatologia, psicologia, religião,…

fuga ou de perigo à integridade física própria e alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado. e) No âmbito do acesso à justiça, o Superior Tribunal de Justiça entende que não faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins…

A escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção 1 1ª Edição Brasília-DF 2010 A escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção 3 1ª Edição Brasília-DF 2010 A escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção 1ª Edição Brasília-DF 2010 Iolete Ribeiro (CFP) Maria Luiza Oliveira (CFP) Ana Luiza Castro (CNDH/CFP) Eliana Olinda (CRP-…

INTRODUÇÃO O trabalho a seguir tem como objetivo apresentar o Ministério Público Estadual, do Distrito Federal e Territórios. Com o cunho informativo, tal apresentação busca explanar sobre o conceito, as funções, órgãos, princípios, prerrogativas e vedações, assim como outros assuntos correlatos, a fim de que se possa compreender com uma maior clareza a utilidade desta instituição no Estado brasileiro através de produções doutrinárias e da análise da legislação vigente sobre o tema,…

Polícia..............................................10 5. Crime, Contravenção Penal e Ato Infracional.............................................................12 5.1. Crime.................................................................................................12 5.2. Contravenção Penal...........................................................................13 5.3. Ato Infracional..................................................................................13

Estado gestor: sem direitos, sem referência, perambulando pelas ruas das grandes e médias cidades. Entretanto, a despeito de todo o aparato legislativo, o Brasil continua a ter grande parte de sua infância e adolescência perdida para as drogas, a violência, a criminalidade, ficando patente o descaso tanto institucional quanto familiar. A legislação brasileira é uma das mais modernas e avançadas, porém na prática muitos desses beneficiários não têm acesso ao direito positivado.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Rosangela Oliveira Gonzaga de Almeida A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NUMA PERSPECTIVA CRÍTICA CONTEMPORÂNEA DO SERVIÇO SOCIAL RIO DE JANEIRO 2010 2 ROSANGELA OLIVEIRA GONZAGA DE ALMEIDA A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NUMA PERSPECTIVA CRÍTICA CONTEMPORÂNEA DO SERVIÇO SOCIAL Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social – Escola de Serviço Social - Universidade Federal do Rio de Janeiro,