Introdução O Ato Infracional Como Expressão Da Violencia Urbana

às famílias. Palavras Chaves: Política de Assistência Social; Família; Matricialidade sócio-familiar. LISTA DE ABREVIATURA E SIGLAS AFUSA: Associação dos Funcionários da Usina Santa Terezinha AI: Ato Infracional APAE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APMIF: Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e Família CADÚNICO: Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal CF: Constituição Federal CMAS: Conselho…

Por conseguinte, são apresentadas as normativas federais, com as quais se costuram as teorias anteriormente adunadas. Em continuidade, expõe-se a possibilidade de existência e a efetiva existência de antinomia, ante o conflito aparente de normas. Ato contínuo, são pontuados os efeitos nocivos da exposição constante aos ruídos e é apresentado o critério brasileiro à tutela contra as interferências sonoras. Por fim, na medida em que inafastável a análise, é visitada brevemente a…

obtained in the Guardian Council and the Home itself and how was the action of the government to them. We also study the case of eleven families served by the Guardian Council . Keywords: Public Safety; childhood. Families. Guardian Council. Introdução A segurança pública, quando relacionada às crianças e jovens, deve ser pensada através de uma construção social, que leve em conta a importância da participação das famílias, não só as envolvidas de alguma forma com o Conselho…

conhecimento, embora mínimo, do cristão e adverti-lo de que: a) “a ignorância ou a errada compreensão da Lei não eximem a pena”. (Art. 16º do Código Penal) b) “ninguém se escusa de cumprir a Lei, alegando que não a conhece”. (Art. 3º da Lei de Introdução do Código Civil). Por outro lado, o Estado em que vivemos é um Estado de Direito, pois sua ação está submetida à observância de regras, podendo os indivíduos exigir o respeito das mesmas e fazer valer os direitos de tais…

relação ao equívoco inimputabilidade e impunidade e lançando uma proposta enquanto ferramenta jurídico-pedagógica de prevenção sem constrangimento no interior das escolas, a fim de se amenizar os conflitos emergentes que levam a indisciplina e a violência tanto física como simbólica e institucional. Dedicatória: - A Deus, pela oportunidade de fazer brilhar a luz que sempre nos guiou; e - Ao meu…

Social RH – Recursos Humanos SAICA - Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes SUAS – Sistema Único de Assistência Social SASF- Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Básica SUMÁRIO APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO CAPITULO I - BREVE HISTÓRICO DA ASSITÊNCIA SOCIAL NO BRASIL 1.1. SOBRE A LBA - LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA. 1.1 SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.2 SOBRE O SUAS - SISTEM ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. CAPITULO II – A PORTA…

especialista em Gestão, segurança e Educação no Trânsito. Por: Gimeres Rocha Veloso AGRADECIMENTOS Sou grata ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana gestão 2011/2012 Sr. Engº Iliomar Darronqui e a Prefeitura de São Caetano do Sul que viabilizaram os recursos necessários para a introdução do material e, a todos que direta ou indiretamente contribuíram para efetivação deste trabalho. DEDICATÓRIA Ao meu irmão Laricio José de Souza…

publicidade] determina que todo ato da administração pública tenha ampla divulgação. c) Grifo nosso ou grifo no original = para indicar destaques que o autor usou no original; d) [sic] = o advérbio latino sic, que significa assim, para indicar um equívoco que está “assim no original”. O sic indicará, portanto, que o equívoco é do autor do livro, não o da transcrição. Ex.: “O princípio da Razoabilidade ou da Proporcionalidade é um parametro [sic] de valoração dos atos do Poder…

rico em questões que nos desafiam: redução da maioridade penal, Conferência Nacional de Comunicação Social, classificação indicativa, democratização e questões do trânsito, direitos humanos e suas várias frentes: mulheres, idosos, negros e índios; violência e relações sociais esgarçadas; educação inclusiva, reforma universitária e desafios na qualificação do ensino básico; reforma psiquiátrica; drogas e a política de redução de danos. Todas essas questões estão postas no campo das…

institutions of charity, either because they are orphans, or even because of unwanted his parents, being deprived of family living. Key words: Adoption, International Adoption, Child;; Statute of the Child and Adolescent. Sumário INTRODUÇÃO 9 1. adoção ao longo da história 10 1.1 Breve Histórico 10 1.2 Adoção na Constituição Federal de 1988 11 1.3 A Adoção no Código Civil de 1916 12 1.4 Adoção no Código Civil de 2002 12 1.5 Adoção no Estatuto da Criança e do…