Introdução Do Direito Liçao Ii O Mundo Do Direito

de Direito (In) Constitucionalidade da Lei da Copa Aspectos Jurídicos da Lei Geral da Copa 7D6Piumhi-MG2014 (In) Constitucionalidade da Lei da Copa Aspectos Jurídicos da Lei Geral da Copa Projeto Interdisciplinar apresentado à Faculdade São Francisco de Piumhi - FASPI ao Curso de Graduação em Direito, orientado pela Professora Ariane. Piumhi-MG2014 SUMÁRIO 1. Titulo do projeto ..........................................................................................04 2. Introdução...

Lição 12: A consagração dos sacerdotes Data: 23 de Março de 2014 TEXTO ÁUREO “E quase todas as coisas, segundo a lei, se purificam com sangue; e sem derramamento de sangue não há remissão” (Hb 9.22). VERDADE PRÁTICA O sacrifício expiador de Cristo no Calvário foi perfeito, único e capaz de nos purificar de todo pecado. LEITURA BÍBLICA EM CLASSE Êxodo 29.1-12. 1 - Isto é o que lhes hás de fazer, para os santificar, para que me administrem o sacerdócio: Toma um novilho, e…

Apresentação do curso O curso de Introdução ao Direito Constitucional tem carga horária de 40 horas/aula, duração de 60 dias, a contar da data da matrícula, e busca familiarizar o estudante com conceitos elementares da disciplina e muni-lo de senso crítico para compreender as diferentes questões suscitadas nos tribunais superiores e na grande mídia governamental. Seu conteúdo está dividido em três módulos, cuja leitura e estudo deverão ser feitos através de uma navegação linear, por…

privada nem o direito creditício, mas afasta o caráter patrimonial das relações jurídicas privadas. O intuito é remodelar estes institutos e adequá-las às novas premissas do Direito Civil, determinando que os mesmos não se sobreponham à dignidade do indivíduo. Nas palavras de Fachin: Em certa medida, a elevação protetiva conferida pela Constituição à propriedade privada pode, também, comportar tutela do patrimônio mínimo, vale dizer, sendo regra de base desse sistema a garantia ao…

Estudo Sobre a Legalização das Drogas no Atual Direito O presente estudo tem a finalidade de se aprofundar no debate sobre a descriminalização das substâncias entorpecentes, sobretudo da cannabis. O assunto é tratado no âmbito político, judicial, penal, administrativo, e, sobretudo, constitucional. Explora-se a aplicabilidade de preceitos e regras, além dos efeitos diversos de prováveis alterações (e como elas podem acontecer) na sociedade brasileira contemporânea, tanto no…

GARCIA DE SOUZA A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORAPLICAÇÃO DO CAPUT E DO PARÁGRAFO QUINTO DO ARTIGO 28 DO CDC. Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Álvaro Luis de Araujo Ciarlini BRASÍLIA 2001 “É fácil compreender-se qual a importância que têm a exatidão e a precisão dos conceitos, a boa escolha e a nitidez dêles, bem como o…

freqüente nas varas de família de todo o País. Mas embora seja recorrente na prática, é um tema novo no nosso Direito, introduzido apenas com a Lei 12.318/2010. É matéria que carece de maior estudo, aprofundamento e literatura a respeito, por ser de vital importância, já que trata do correto e saudável desenvolvimento dos infantes a fim de torná-los aptos ao convívio social. Palavras-chave: Direito parental. Relações familiares. Síndrome da Alienação Parental. Desrespeito à condição…

França* Sumário: 1. Introdução. 2. Sobre as competências. 3. A repartição das funções do Estado. 4. A importância da lei. 5. Identificação da função administrativa perante as demais funções do Estado. 6. Conceito de função administrativa. 1. Introdução. Um ponto crucial na teoria geral da ciência do direito administrativo é o tema da função administrativa. Partindo das categorias da teoria geral do direito referentes à teoria das normas

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Síntese Reflexiva 4 3 Justificativa 7 4 Considerações finais 8 1 INTRODUÇÃO Diante dos problemas racionais que encontramos em nossa sociedade concede os direitos dos cidadãos por uma sociedade de igualdade. Embora essa conquista esteja acontecendo a passos lentos e sendo um caminho ainda longo a percorrer, grandes personagens na historia lutaram até os dias de hoje e conquista, e percebe a realidade gera preconceito cultual e social. O direito a infância…

A TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS Flávio Maria Leite Pinheiro Bacharel em Direito, Professor Universitário da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Procurador Autárquico Federal, Especialista em Direito Processual, em Direito Empresarial e em Direito Constitucional, membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UVA, Conselheiro do CEPE/UVA, Conselheiro do CONSUNI/UVA, Conselheiro da RNML e Coordenador do Curso de Direito da UVA. E-mail:…