Introdução Divercidade Educativa

compartilhar comigo seu saber e sua responsabilidade para com a Universidade Pública. A Roberto Rabelo (Bob) pela co-orientação e pelo acolhimento sensível. Aos professores da Universidade Federal da Bahia; Terezinha Miranda, Roberto Sidnei Macedo (pela introdução nos estudos curriculares que me marcaram a vida), Terezinha Fróes (pela doçura e competência que tive o prazer de compartilhar), Cleise Mendes e Cipriano Luckesi. Às amigas do mestrado; Ilma Soares, Sueli Barros, Cilene Canda,…

não gera a perda superveniente do interesse de agir e nem ofende o disposto no art. 264 do Diploma Processual Civil. Palavras-chave: Ação de medicamentos. Pedido. Alteração do Pedido. Estabilidade Processual. Tratamento médico. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 1.1 OBJETIVOS 8 1.1.1 Objetivo geral 8 1.1.2 Objetivo específicos 8 1.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 8 2 NOÇÕES GERAIS 10 2.1 SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA 10 2.2 DIREITO DE AÇÃO 11 2.3 PROCESSO 12 2.3.1 Pressuspostos processuais 13 2.3.2…

outras dimensões da vida cultural, tais como o patrimônio, as comunicações, a formação, a pesquisa, a produção, e incorporar redes, formas de associação, espaços de representação, assim como articular as políticas às demais políticas sociais (educativas, produtivas, ambientais, comunicativas, econômicas, trabalhistas, da saúde etc.). e. Incorporar novos paradigmas na gestão do cultural que permitam passar da criação artística à cultural, do patrimônio material ao imaterial, da…

Penal, que sempre foi nossa paixão. Se nosso manual tem algum valor, está em apresentarmos com palavras simples aquilo que muitas vezes vem exposto de forma complicada. São Paulo,janeiro de 1985. ÍNDICE GERAL DIREITO PENAL PARTE GERAL I - INTRODUÇÃO CAPÍTULO I CONCEITO DE DIREITO PENAL 1. Noções fundamentais 2. Função de tutela jurídica 3. Denominação 4. Definição 5. Caracteres do Direito Penal 6. Conteúdo do Direito Penal 7. Direito Penal objetivo e subjetivo…