Habeas corpus, Habeas data e mandado de segurança

HABEAS CORPUS HABEAS DATA MANDADO DE SEGURANÇA VITÓRIA DA CONQUISTA 2014 CETEP – CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JULIANA SILVA FONSECA HABEAS CORPUS HABEAS DATA MANDADO DE SEGURANÇA Trabalho apresentado a professora Najara, da disciplina filosofia, do 2º ano, turno vespertino, do curso de Edificações. VITÓRIA DA CONQUISTA 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................... 2. DESENVOLVIMENTO............................................................... HABEAS CORPUS (parte 1)..........................

1 - INTRODUÇÃO Neste trabalho irei apresentar Habeas corpus é o remédio judicial que tem por finalidade evitar ou fazer cessar a violência ou coação à liberdade de locomoção, decorrente de ilegalidade ou abuso de poder. O intuito deste artigo é demonstrar as espécies, formas e natureza do habeas corpus, sua história e sua evolução constitucional e jurisprudencial. 2 – DO HABEAS CORPUS Sua origem remonta à Magna Carta libertatum, de 1215,…

ACADÊMICO: SANDRO SANTIAGO HABEAS CORPUS TIJUCAS, NOVEMBRO DE 2000 ÍNDICE Introdução ........................................................................................................................ 03 Motivo .............................................................................................................................. 04 Objetivo…

UNIFMU CURSO DE DIREITO “HABEAS CORPUS” EVELIN FERNANDA DE SOUZA CLIMACO São Paulo 2013 UNIFMU CURSO DE DIREITO HABEAS CORPUS EVELIN FERNANDA DE SOUZA…

análise a respeito do Habeas Corpus, que se trata de um instrumento jurídico que tem como escopo a garantia constitucional àquele que sofrer violência ou ameaça de constrangimento ilegal perante sua liberdade de locomoção, por parte de autoridade legítima. Aborda o assunto utilizando uma linguagem de fácil entendimento e traduzindo de forma clara este instrumento constitucional de garantia à liberdade, preceito de direito fundamental. É abordado em 03 (três) capítulos que se subdividem…

FINAC – FACULDADES INTEGRADAS NACIONAL O HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARES Juliana Mendes Santana Amancio VITÓRIA – ES 2011 JULIANA MENDES SANTANA AMANCIO O HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARES Projeto de pesquisa apresentado como exigência final da disciplina de Metodologia de Pesquisa do 9º período do curso de Direito da FINAC - Faculdades Integradas Nacional, sob a orientação da professora Marília Paula Macedo. FINAC –…

Direito 3° Semestre Direito Constitucional II “Habeas Corpus” Santos Outubro 2014 Cristiane Monteiro Vilela 12140514 Karina Oliveira 102130258 Thaynan Salmistraro Pereira 102130388 Yasmin Espindula Vieira 11140494 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Origem 3. Introdução no Brasil 4. Conceito e Finalidade 5. Natureza Jurídica 6. Hipóteses e espécies de…

HABEAS CORPUS 1. INTRODUÇÃO Habeas corpus é o remédio judicial que tem por finalidade evitar ou fazer cessar a violência ou coação à liberdade de locomoção, decorrente de ilegalidade ou abuso de poder. O intuito deste artigo é demonstrar as espécies, formas e natureza do habeas corpus, sua história e sua evolução constitucional e jurisprudencial. 2. ORIGEM O instituto do habeas corpus tem sua origem remota no Direito Romano, pelo qual todo cidadão podia reclamar a exibição do…

ocasião em que ele é necessário? f) Como redigir? O que é... Habeas corpus significa "que tenhas o teu corpo", e é uma expressão originária do latim. Habeas corpus é uma medida jurídica para proteger indivíduos que estão tendo sua liberdade infringida, é um direito do cidadão, e está na Constituição brasileira. Habeas corpus é também chamado de “remédio judicial ou constitucional”, pois ele tem o poder de cessar a violência e coação que indivíduos possam estar sofrendo. Existem…

FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO HABEAS CORPUS: AÇÃO OU RECURSO EMANUELLE BARBOZA MÁRCIA MARIA PATRICIA LEITE REBEKA SOFIA VERA LÚCIA REIS O presente trabalho apresentado ao Profº. Fernando Correia, na disciplina Direito Processual Penal II, do Curso de Bacharelado em Direito. RECIFE 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 Conceito 3 3 3…