TRABALHO direito do consumidor

PATRÍCIA). 11.1. Introdução 11.1.1. Tutela jurisdicional coletiva 11.1.2. Origem da tutela jurisdicional coletiva 11.1.3. Microssistema coletivo 11.1.4. Marcos legislativos 11.2. Espécies de direitos protegidos pela tutela coletiva 11.2.1. Introdução 11.2.2. Direitos ou interesses? 11.2.3. Direito difuso 11.2.4. Direito coletivo 11.2.5. Direitos individuais homogêneos 11.2.6. Identidades e diferenças entre os direitos coletivos lato sensu 11.3. Competência na tutela coletiva 11.3.1. Competência absoluta: funcional ou territorial? 11.3.2. Competência absoluta do foro 11.3.3. Dano local, regional e nacional 11.4. Legitimidade - UMA PESSOA P/ APRESENTAR **** 11.4.1. Espécies de legitimidade 11.4.2. Cidadão 11.4.3. Ministério Público 11.4.4. Pessoas ‘jurídicas da administração pública 11.4.5. Associação 11.4.5.1. Introdução 11.4.5.2. Constituição há pelo menos um ano 11.4.5.3. Pertinência temática 11.4.5.4. Representação adequada (adequacy of represent ant i on) 11.4.6. Defensoria Pública 11.5. Relação entre a ação coletiva e a individual – UMA PESSOA P/ APRESENTAR 11.5.1. Introdução 11.5.2. Litispendência 11.5.3. Conexão e continência 11.5.3.1. Conceito 11.5.3.2. Identidade da causa de pedir ou pedido – integral ou parcial? 11.5.3.3. Ratio da conexão e a insuficiência do disposto no art. 103 do CPC 11.5.3.4. Obrigatoriedade ou facultatividade na reunião de processos em razão da conexão 11.5.3.5. Especificamente na relação entre ação coletiva e individual…

INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E DIREITOEMPRESARIAL” Luis Eduardo Magalhães - BA 2012 GEOVANI DIAS SANTANA PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL“CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E DIREITO EMPRESARIAL” Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Produção Textual Individual do 4º Semestre.Orientador: Equipe de Professores do…

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR – DR. CLOVIS DEMARCHI demarchi@univali.br 1º PERÍODO 60 horas 2015/2 6ª feira 1º B NOTURNO PLANO DE ENSINO RESUMIDO 1 OBJETIVO GERAL Conhecer os conceitos fundamentais do Direito, necessários à compreensão do fenômeno jurídico, em seus aspectos epistemológico, objetivo e subjetivo. 2 CONTEÚDO E CRONOGRAMA Conteúdos Plano de Ensino da disciplina. Orientação para elaboração dos trabalhos. 01 Categoria. Conceito…

Princípios de Direito CURSO Administração SÉRIE 2º semestre ANO LETIVO 2013 SEM. LETIVO 2º C.HORÁRIA SEMESTRAL 80horas AULAS SEMANAIS 6 a/s TEÓRICA 4 PRÁTICA 0 PROFESSOR(A) Dr. Armando Gasparetti Neto EMENTA Conceitos e conhecimento básico dos diversos Institutos do Direito Brasileiro. Noções e Fontes de Direito positivo. Ramos de Direito Brasileiro: Direito Constitucional. Direito Civil. Direito Empresarial. Direito do Consumidor. Direito do Trabalho.…

Cornélio Procópio 2011. WALDOMIRO JOSÉ DA SILVA 12097 Palavras 49 Páginas Portólio 4º Semestre Unopar [pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS ANDREI FERNANDES DA COSTA PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E DIREITO EMPRESARIAL – 4º SEMESTRE” Umuarama - 3724 Palavras 15 Páginas Tema: Orçamentos Empresariais – 4º Semestre- Prod Textual Grupo. Unopar 2014 Fazemos seu trabalho - só entrar em contato - e-mail=…

NORDESTE Curso de Direito Curso autorizado pela Portaria Ministerial n.1936, de 16/07/2003, pub. no D.O U de 17/07/2003 AV. DOM ANTÔNIO BRANDÃO, N.º 204 – FAROL – MACEIÓ –ALAGOAS FONES: (82) 336-2640 / 336-3824 – FAX: (82) 326-2709 E-mail: seune@seune.com.br DIREITO DO TRABALHO I 80 Horas/Aula EMENTA Fundamentos e princípios do Direito do Trabalho. Relação de Trabalho e relação de emprego. Importância da CTPS. Contrato de Trabalho. Contrato atípico. Contrato por…

Pró-Reitoria de Graduação Curso: Direito PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM Disciplina ou Módulo: Direito Civil I Série/Semestre: 1º Período Letivo: 2014/2 Turno: NOT Turma: N11/ N12. Carga Horária semestral (h/a): 80 h/a Carga Horária semanal (h/a) Teórica: 04 h/a Prática: - Total: 04 h/a Professor (a): Rubem Monteiro Moreira Objetivo Geral: analisar e compreender os princípios doutrinários e legais pertinentes à disciplina da…

FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA PROFª: SOCORRO MOURA TURMA: ____________________ ALUNO (a): _______________________________________________ NOTA: _______________ ATIVIDADE COMPLEMENTAR INDIVIDUAL (VALOR: até 05 PONTOS) ENTREGA: 07/05/14 A TEORIA JUSNATURALISTA DE SOCIEDADE CIVIL E ESTADO Considerando os estudos feitos sobre a teoria política Jusnaturalista de Sociedade civil e Estado, aponte e analise, em…

Unidade 1 Unidade 1 Introdução ao direito comercial O Direito Empresarial ou Comercial é parte do Direito Privado. Suas normas visam a regular a atividade econômica de produção e circulação de bens e serviços para o mercado. A Teoria da Empresa mostra que o Direito Comercial regula os atos do empresário, que desenvolve uma atividade utilizando–se de um conjunto organizado de bens. A atividade desenvolvida pelo empresário denomina–se empresa. Nesta primeira Unidade, trataremos…

Crimes contra a fé pública – titulo X – Código Penal Introdução: Rol de crimes que atentam contra a fé pública. Surgido da necessidade de disseminar uma confiança geral da coletividade emdocumentos, moedas, títulos, identidades, ou seja, instrumentos necessários para as relações negociais. Sem a presunção de veracidade atribuída a esses instrumentos as relações sociais estariam atravancadaspela desconfiança geral, quer dizer, um permanente estado de insegurança jurídica. Ex. um…