Introduçao A Ciencia Politica Nelson Nery Costa

na ilha de São Vicente, e ali iniciou, no Liceu Gil Eanes, os estudos secundários. Completou-os depois em Goa, na cidade de Panguim, capital do chamado Estado da Índia Portuguesa, onde viveu cerca de seis anos. Mais tarde, freqüentou o curso de Ciências Pedagógicas na Faculdade de Letras de Lisboa. Foi no trânsito entre as ex-colônias da África – Cabo Verde – e da Índia – Goa – e a própria metrópole portuguesa que se deu a formação da escritora. Formação que se completou nas intervenções…

anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. 2 Política Nacional do Idoso: Lei 8.842/94 Objetivo: A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Princípios: art. 3º Diretrizes da política nacional do idoso: art. 4º Organização e gestão: arts. 5º a 8º - Coordenação da política nacional em prol do idoso é de responsabilidade da…

1 INTRODUÇÃO Apesar de extremamente conhecidos pelos profissionais e estudiosos do Direito, é sempre importante relembrar alguns dos princípios basilares existentes no regime democrático e que se substanciam, entre outros, no princípio da ampla defesa, na igualdade das partes e, principalmente, no princípio da isonomia e do contraditório, que se somam à paridade de armas em todos os atos e fases processuais. O princípio do contraditório é um dos mais importantes no processo…

(1985 - 2008) UNIVERSIDADE fEDERAL DO eSPÍRITO sANTO Reitor Rubens Sérgio Rasseli Vice-Reitor Reinaldo Centoducate Diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas Gelson Junquilho Organizadoras Maria Lúcia Teixeira Garcia Rosa Maria Marques Lucileide Andrade de Lima do Nascimento Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Política Social Maria Beatriz Lima Herkenhoff Revisão Maria Lúcia Teixeira Garcia Projeto Gráfico Anaise Perrone Normalização…

Machado................................................................... 3 ARTIGOS ORIGINAIS O impacto da doença renal crônica na esfera psicossocial do paciente em terapia hemodialítica, Fabiana Lopes Joaquim, Simone Martins Rembold, Rose Mary Costa Rosa Andrade Silva, Cristina Lavoyer Escudeiro................................................... 5 Nível de conhecimento e desempenho dos acadêmicos de enfermagem quanto à técnica correta da punção venosa periférica, Daiane Pinto de…

1 - Entenda o que é e como funciona a enfiteuse 1.1 - Introdução Atualmente não se permite a constituição de uma enfiteuse, contudo, aquelas que foram firmadas até 10 de janeiro de 2003, antes da vigência do Código Civil de 2002, serão regulados pela antiga lei civil. O próprio art. 2.038 do Código Civil de 2002 faz referência à utilização das regras do código anterior para disciplinar o instituto: Art. 2.038. Fica proibida a constituição de enfiteuses e subenfiteuses, subordinando-se as

direito, constante dedicação no seu estudo, na tentativa de se descobrir o seu conceito, seu conteúdo, seus elementos, suas características e sua importância no âmbito dos direitos reais. A configuração da propriedade é um tema sempre presente na ciência jurídica. No direito romano ela foi concebida como um direito absoluto. Essa conotação, de certa forma, foi alterada na Idade Média, assumindo uma concepção peculiar para a época. Na Idade Moderna, a filosofia fornece novos elementos,…

were brought up and these allowed us to identify existing divergences and set our point of view. From jurisprudence, we have collected not only the fundamentals, but essentially the practical utilization of each discussed matter. SUMÁRIO Introdução .....................................................................................................................................01 I - RESPONSABILIDADE POR VÍCIOS DA COISA: DO DIREITO ANTIGO AO MODERNO…

consolidar as normas e padrões adotados na RVBI, como forma de manter a qualidade do conteúdo das bases de dados e de zelar para que prevaleçam as condições de integridade e confiabilidade do sistema de informações da Rede. Dando continuidade à política de padronização das informações na RVBI, apresentamos o terceiro volume da série Edições da Biblioteca do Senado Federal, Análise e representação de assuntos na RVBI: diretrizes para a Rede Virtual de Bibliotecas – Congresso…

the stakeholders will be broached demonstrating which mechanisms can be set so the enterprise operates to assure the respect of the human being dignity. Keywords: enterprise, social function, valorize the human being dignity. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................................11 1 TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL.....................................................15 1.1 ATIVIDADE…