Introdução Plano De Contas Contas Patrimoniais Contas Extrapatrimoniais Contas De Resultado Criterios De Avaliação De Estoque

Dados eletrônicos. – Porto Alegre : EDIPUCRS, 2009. 106 p. Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader Modo de Acesso: World Wide Web: <http://www.pucrs.br/edipucrs/enade/direito2006.pdf> ISBN 978-85-7430-904-0 (on-line) 1. Ensino Superior – Brasil – Avaliação. 2. Exame Nacional de Cursos (Educação). 3. Direito – Ensino Superior. I. Oliveira, Elton Somensi de. II. Grossmann, Elias. CDD 378.81 Ficha Catalográfica elaborada pelo Setor de Tratamento da Informação da BC-PUCRS Av.…

Ambiente 18 IX - Competencia para licenciar 18 X - Das penalidades 19 XI - O período pós Eco 92 20 Aspectos gerais da política nacional do meio ambiente – comentários sobre a Lei nº 6.938/81, por Talden Queiroz Farias, 21 1 Introdução 21 2 Política Nacional do Meio Ambiente 21 3 Objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente 22 4 Princípios da Política Nacional do Meio Ambiente 23 5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 24 6…

......................................................................................... 134 AULA 9 — A RECEITA PÚBLICA NO ÂMBITO DA TEORIA GERAL DOS INGRESSOS PÚBLICOS ................................................ 155 AULA 10 — O TRIBUNAL DE CONTAS E O CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA......................................................... 175 AULA 11 — O PODER DE TRIBUTAR, A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E A CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA ............................... 190 AULA 12 — A…

21) ................ Título III - Dos Direitos do Autor Capítulo I - Disposições Preliminares (arts. 22 e 23) ........................... Capítulo II - Dos Direitos Morais do Autor (arts. 24 a 27) .................... Capítulo III - Dos Direitos Patrimoniais do Autor e de sua Duração (arts. 28 a 45) ................................................... Capítulo IV - Das Limitações aos Direitos Autorais (arts. 46 a 48) ......... Capítulo V - Da Transferência dos Direitos de Autor (arts. 49…

....................................................................... 4. União de Paris....................................................................... 107 108 111 111 112 115 Cap. 8 — O EMPRESÁRIO E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR 1. Introdução.............................................................................. 2. Qualidade do produto ou serviço.......................................... 3. Proteção contratual...............................................................

...................................................... 4. União de Paris....................................................................... 107 108 111 111 112 115 Cap. 8 —  EMPRESÁRIO E OS DIREITOS DO O CONSUMIDOR . 1. Introdução............................................................................. 2. Qualidade do produto ou serviço.......................................... 3. Proteção contratual..............................................................

Marcos Wachowicz Professor de Direito do PPGD/UFSC Coordenador do GEDAI/UFSC SUMÁRIO PARTE I Estudos para a revisão da Lei de Direito Autoral Marcos Wachowicz Guilherme Coutinho Alexandre Pesserl Christiano Lacorte Rangel Trindade Introdução ................................................................................................................................... 13 Capítulo 1 – Estudos para a revisão da Lei de Direito Autoral ..............................................

...................................................... 4. União de Paris....................................................................... 107 108 111 111 112 115 Cap. 8 —  EMPRESÁRIO E OS DIREITOS DO O CONSUMIDOR . 1. Introdução............................................................................. 2. Qualidade do produto ou serviço.......................................... 3. Proteção contratual..............................................................

Responsabilidade Civil. vol. 4, 6ª ed., São Paulo, Dano Material: “Vem a ser a lesão concreta que afeta um interesse relativo ao patrimônio da vítima”7. Dolo: “É a vontade dirigida a um fim ilícito, é a vontade encaminhada a produzir resultado antijurídico”8. Imprudência: “É precipitação ou o ato de proceder sem cautela”9. Imperícia: “É a falta de habilidade ou aptidão para praticar certo ato”10. Negligencia: “É a negligencia é a inobservância de normas que nos ordenam…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 Palavras da professora. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 Plano de estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 UNIDADE 1 - Teoria geral do Direito Empresarial. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 UNIDADE 2 -…