principais pressupostos da doutrilistana mercanti

juzos de valor, e que qualificam actos ou factos em relao a um fim. O mercantilismo marcado por um processo de expanso dos mercados dos consumidores e produtores de matria-prima, pela revoluo comercial, pela centralizao do comrcio como actividade econmica e pelo proteccionismo e intervencionismo estatal na economia Para a consecuo dos objectivos mercantilistas, alcanar a abundncia de moeda era, efectivamente, um dos objectivos bsicos, j que, segundo estes, a fora do estado dependia de suas reservas monetrias. Se uma nao no dispunha de minas, tinha de buscar o ouro necessrio em suas colnias ou, caso no as tivesse, adquiri-lo por meio do comrcio, o que exigia um saldo favorvel da balana comercial ou seja, que o valor das exportaes fosse superior ao das importaes. Outra prtica comum a constituio de monoplios comerciais que privilegiavam a entrada de seus produtos em uma regio colonizada ou em pases que tivessem grande procura de um determinado produto de uma forma geral. A economia mercantilista deu a criao de um estado intervencionista capaz de atender as demandas de sua prpria economia. 2) Relao existente entre aumento populacional, salrios e preos para os mercantilistas Neste perodo o aumento populacional tinha uma forte relao com os salrios e preos, na medida em que, com aumento da populao a oferta tende a ser menor enquanto que a demanda de emprego tende a aumentar, enquanto a oferta de mo de obra seria constante, como consequncia os salrios eram baixos, e o preo…

pblicos distintos. A assistncia mdico-hospitalar aos trabalhadores vinculados ao mercado formal de trabalho ficava a cargo do MPAS e era financiada pelo sistema de seguridade social, para o qual contribuam empregados, empregadores e o governo federal. Ao MS, s Secretarias Estaduais de Sade (SES) e s Secretarias Municipais de Sade (SMS) cabiam, basicamente, as aestpicas da sade pblica, tais como o controle de doenas transmissveis e a vigilncia sanitria e epidemiolgica. A populao mais…

estrangeira. Sua alquota pode ser alterada por decreto presidencial, no incidindo o princpio da legalidade nem anterioridade. Sobre o IE, cite e explique Nome Imposto de Exportao Abrangncia Unio Funo Extrafiscal, reguladora. Serve como instrumento de poltica econmica disposio do Estado, para regular a atividade comercial de exportao de produtos. Competncia Unio Sujeito Ativo Unio Sujeito Passivo Exportador Fato Gerador Sada de mercadoria do territrio nacional Lanamento O lanamento…

fundamentais do Estado a cincia positiva das constituies tem por Objeto a constituio poltica do Estado, cabendo a ele o estudo sistemtico das normas que integram a constituio. O contedo cientfico do Direito Constitucional abrange seguintes disciplinas Direito Constitucional Positivo ou Particular o que tem por objeto o estudo dos princpios e normas de uma constituio concreta, de um Estado determinado compreende a interpretao , sistematizao e crtica das normas jurdico-constitucionais…

ordem econmica existente Duas grandes revolues que marcaram a nascena e desenvolvimento do capitalismo a revoluo liberal e a revoluo industrial A 1 Guerra Mundial, marca o fim do capitalismo liberal e o incio do capitalismo social objectivo do capiltalismo essencialmente a procura do lucro O meio para atingir esse objectivo ser a produo de bens e servios, para satisfao das necessidades dos cidados. Direito propriedade (privada) dos meios de produo Direito iniciativa privada o…

. Direitos Fundamentais e Oramento O estudo do Direito dentro dos diferentes perodos da histria torna notria a percepo de que se tem caminhado, constantemente, em direo a uma maior limitao do poder do Estado e a uma proteo mais eficaz aos direitos fundamentais do homem, decorrente, sobretudo, da luta em defesa de novas liberdades em face de velhos poderes estabelecidos. Hodiernamente, essa concepo acerca da necessidade de proteo dos direitos humanos ainda mais clara, de…

1. Princpios So eles art. 37, CF (LIMPE) e art. 2 lei 9.784 (motivao, razoabilidade, proporcionalidade, segurana jurdica e finalidade). 2. A administrao pode ser dividida em 2.1. Administrao Funcional Que engloba o poder de polcia (atividade de interveno sobre a propriedade. Se ela elimina o poder de polcia ocorre desapropriao) servio pblico (toda comodidade / utilidade material) fomento (atividade incentivo) e interveno econmica e social (o Estado atua sobre a sociedade) obs.1 Art.…

Resumo...................................................................................P. 7 a 9 8- Bibliografia..............................................................................P. 10. 9- Citaes..................................................................................P. 11 INTEGRANTES DO GRUPO ALMEIDA, Geilton. FERREIRA, Nathalia. PAULA, Lwana Batista Torquato de. SILVA, Pollyane Cristina Neves. VERLY, Deise Eller. PROFESSOR FERREIRA, Rodolfo de Assis. Disciplina…

fundando-se na primazia do individuo sobre a sociedade, defende a propriedade privada, a liberdade individual, a igualdade de todas as pessoas perante a leie o respeito pelosdireitos do cidado. O Liberalismo surgiu na primeira metade do sculo XIX, como consequncia da ideologia das Luzes (Iluminismo) e das RevoluesLiberais (Americana, Francesa, etc.). ( opunha-se ao absolutismo ou qualquer outra forma de tirania poltica ( defendia a livre iniciativa ( promovia as classes burguesas. A…

Liberalismo entende-se como uma determinada concepo de estado , na qual o estado tem poderes e funes limitadas.Em um estado liberal no e necessariamente um estado democrtico. O liberalismo defende os direitos fundamentais de seus membros, ou seja, o direito natural Devido o estado liberal ter seus poderes um estado que tem suas aes e funes limitadas, defende interveno mnima do estado na vida do individuo. Conceitue Democracia (antiga e moderna) Democracia e definida como governo dos…