Intervencionismo Do Estado No Brasil

and the state interventionism focused on macroeconomic stabilization. Keywords: New developmentalism. Embedded liberalism. National‑developmentalism. Washington Consensus. * Professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasil. E‑mail: reinaldogoncal‑ ves1@gmail.com. Site: Portal: http://reinaldogoncalves.blogspot.com.br/. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 112, p. 637-671, out./dez. 2012 637 Introdução N o atual debate brasileiro sobre novo…

Fischer DO LIBERALISMO AO INTERVENCIONISMO: O ESTADO COMO PROTAGONISTA DA (DES)REGULAÇÃO ECONÔMICA1 Ana Righi Cenci2 Gabriel de Lima Bedin3 Ricardo Santi Fischer4 Resumo O presente artigo analisa algumas imbricações existentes entre a esfera econômica e o Estado. Nesse sentido, inicialmente discorre sobre o surgimento do liberalismo, sobretudo quanto aos seus contornos políticos e econômicos – os quais revelam uma ideologia preponderantemente individualista e defensora do Estado mínimo…

A ERA VARGAS E A REPÚBLICA POPULISTA NO BRASIL (1930-1964) “A forma peculiar como se processou a independência da América portuguesa teve consequências fundamentais no seu subsequente desenvolvimento.” (FURTADO, Celso. “Formação Econômica do Brasil”. São Paulo: Nacional, 1971. P. 35.) 1 – Era Vargas (1930-1945)  Leitura do capítulo 08 o P. 197: “Reflexões”  Centralismo, autoritarismo e intervencionismo o Abalo das ideias liberais 1.1 – Governo Provisório (1930-1934) …

desenvolvimentista expressa desse modo, os primeiros elementos jurídicos institucionais que embasarão o futuro estado desenvolvimentista brasileiro delineando-se desse forma seu sentido histórico. Palavras chaves liberalismo, desenvolvimento, industrialização, estado desenvolvimentista, constituição de 1934. A CONSTITUIÇÃO DE 1934 E A FORMAÇÃO DO ESTADO A Constituição de 1934 foi consequência direta da Revolução Constitucionalista de 1932, quando…

APRESENTAÇÃO A Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu realizou, no período de 25 a 29 de maio de 2009, o seu VI Congresso Internacional de Direito, com o tema “Direito, Economia e Estado”. Neste Congresso, assim como nos que o antecederam, buscou-se propiciar aos alunos do Curso de Direito oportunidade de aprofundamento de diversos temas atuais, que se relacionam com o Direito e com diversas disciplinas, como a sociologia, economia, filosofia, antropologia, etc. Influenciados

O retorno ao Intervencionismo Na visão de Sérgio Vianna, o intervencionismo na economia voltou como uma obrigação do governo de promover o combate aos crescentes déficits acumulados com os Estados Unidos e com outros países que possuíam moeda forte. Apesar de o país apresentar balança comercial favorável, as reservas eram de moedas inconversíveis. Segundo Caio Prado Jr., mesmo com o aumento das exportações no final da guerra, havia um desequilíbrio entre essas e as importações que…

Princípio da Livre Iniciativa é considerado como fundamento da ordem econômica e atribui à iniciativa privada o papel primordial na produção ou circulação de bens ou serviços, constituindo a base sobre a qual se constrói a ordem econômica, cabendo ao Estado apenas uma função supletiva, pois a Constituição Federal determina que a ele cabe apenas a exploração direta da atividade econômica quando necessária a segurança nacional ou relevante interesse econômico (CF, art. 173). O Professor…

de Almeida Rabelo Viegas1 História do Direito Civil no Brasil: Para compreendermos as tendências apontadas na contemporaneidade, precisamos pesquisar as razões históricas, ideológicas, políticas, econômicas e sociais que as impulsionaram ao longo dos tempos. - Brasil-Colônia: caracteriza-se pela aplicação das Ordenações Filipinas - Ordenações do Reino de Portugal publicadas no ano de 1603. Regeram o ordenamento jurídico privado no Brasil por mais de 300 anos. Legislação portuguesa…

1 Área 2: História Econômica A CONTROVÉRSIA ENTRE METALISMO E PAPELISMO E A GÊNESE DO DESENVOLVIMENTISMO NO BRASIL Pedro Cezar Dutra Fonseca 1 RESUMO O artigo enfoca a controvérsia entre metalistas e papelistas, a qual teve lugar no Brasil na segunda metade do século XIX. No centro da discussão estava a relação entre as políticas monetária e cambial e qual deveria ser a prioridade da política econômica, o crescimento ou a estabilização. Os metalistas, afinados com a ortodoxia,…

As seis lições 1. Elementos subsidiários MISES, Ludwig Von. As seis lições As seis lições/Ludwig von Mises: tradução de Maria Luiza Borges – 7ª edição – São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2009 Tradução de: Economic policy: thoughts for today and tomorrow Ludwig Von Mises foi o reconhecido líder da Escola Austríaca de pensamento econômico, um prodigioso originador na teoria econômica e um autor prolífico. Os escritos e palestras de Mises abarcavam teoria econômica, história,