Instrução Normativa Sit 26

Automatic Call Distribution Cesat – Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador EUA – Estados Unidos GE – General Eletric HSE – Health and Safety Executive NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário NR17 – Norma Regulamentadora nº 17 SIT/DSST - Portaria Secretaria de Inspeção do Trabalho/Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho. WECC – Web-Enable Contact center RESUMO O objetivo desta monografia é apresentar as características do trabalho no setor de…

formação técnica profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executa, com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação. Fundamento legal: art. 424 e seguintes da CLT, Instrução Normativa 26/2001. Essa formalização de trabalho só é possível com a participação do menor, da empresa e da instituição de ensino da qual ele exerce os estudos. Desse conceito deve-se extrair o objetivo principal do programa que é de…

de 08/07/2005, 993 de 28/11/2008 e 546 de 11/03/2010) GFIP Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social IN Instrução Normativa LDB ou LDBN Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional MDS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MTE/SIT Ministério do Trabalho e do Emprego / Secretaria de Inspeção do Trabalho MTE/SPPE Ministério do Trabalho / MTE/SRT Ministério do Trabalho e do…

formação técnica profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executa, com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação. Fundamento legal: art. 424 e seguintes da CLT, Instrução Normativa 26/2001. Essa formalização de trabalho só é possível com a participação do menor, da empresa e da instituição de ensino da qual ele exerce os estudos. Desse conceito deve-se extrair o objetivo principal do programa que é de…

DOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E ESPANHOL José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva MEIO AMBIENTE DE TRABALHO — PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO — PRINCÍPIOS NORTEADORES DE UM NOVO PADRÃO NORMATIVO Tereza Aparecida Asta Gemignani e Daniel Gemignani INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 3 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) COMO INSTRUMENTO AO COMBATE AO "CALOTE" NA TERCEIRIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Tiago Ranieri de Oliveira OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E A TUTELA…

/2009 3.000 exemplares – mar./2009 4ª edição – 10.000 exemplares – dez./2009 5ª edição – 5.000 exemplares – maio/2010 6ª edição – 20.000 exemplares – nov./2010 7ª edição – 20.000 exemplares – abr./2011 Produção: Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE) Edição e Distribuição: Assessoria de Comunicação do MTE Esplanada dos Ministérios – Bloco F, Sala 523, 5 o Andar Fones: (61) 3317-6537/6540 – Fax: (61) 3317-8248 CEP: 70059-900 –…

de 08/07/2005, 993 de 28/11/2008 e 546 de 11/03/2010) GFIP Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social IN Instrução Normativa LDB ou LDBN Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional MDS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MTE/SIT Ministério do Trabalho e do Emprego / Secretaria de Inspeção do Trabalho MTE/SPPE Ministério do Trabalho / MTE/SRT Ministério do Trabalho e do…

/2009 3.000 exemplares – mar./2009 4ª edição – 10.000 exemplares – dez./2009 5ª edição – 5.000 exemplares – maio/2010 6ª edição – 20.000 exemplares – nov./2010 7ª edição – 20.000 exemplares – abr./2011 Produção: Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE) Edição e Distribuição: Assessoria de Comunicação do MTE Esplanada dos Ministérios – Bloco F, Sala 523, 5 o Andar Fones: (61) 3317-6537/6540 – Fax: (61) 3317-8248 CEP: 70059-900 –…

Distribuição: Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) Esplanada dos Ministérios – Bloco F Anexo, Ala B, 1º Andar, Gabinete Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Tels.: (061) 224-7312/226-1997 Fax: (061) 226-9353 CEP: 70059-900 – Brasília/DF Impresso no Brasil/Printed in Brazil Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTE T758 Trabalho doméstico : direitos e deveres: orientações. – 2. ed. – Brasília: MTE, SIT, 2005. 50 p. Inclui,…

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA 9 MINERAÇÃO 1.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 9 1.2 PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS 10 1.3 COMENTÁRIOS 23 REFERÊNCIAS 26 APRESENTAÇÃO Com o objetivo de identificar necessidades de informação sobre Segurança do Trabalho e Saúde do Trabalhador (SST), o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional da Bahia (SESI-DR/BA) realizou um estudo com empresários de pequenas