Instrução Normativa Sit 26

elementos que compõem o Relatório de Gestão. A escolha recaiu sobre este relatório devido ao fato de sua natureza essencial para a organização dos processos de Prestação e Tomadas de Contas, segundo a Corte de Contas, mais especificamente, a Decisão Normativa n.º 81/2006. O estudo está fundamentado em reflexões sobre o controle e avaliação das políticas públicas, especialmente, nos ensinamentos de Carlos Hernández Orozco (Planificación y Programación, 2004). Após aprofundamento…

das condições de trabalho nas fábricas. Após a Segunda Guerra Mundial despertou-se uma nova mentalidade humanitária, na busca de paz e estabilidade social. Finda a Segunda Guerra Mundial, é assinada a Carta das Nações Unidas, em São Francisco, em 26 de junho de 1945, que estabelece nova ordem na busca da preservação, progresso social e melhores condições de vida das futuras gerações. Em 1948, com a criação da OMS - Organização Mundial da Saúde, estabelece-se o conceito de que a “saúde…

Figura 01 26 Figura 02

Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social IN Instrução Normativa LDB ou LDBN Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996 LOAS Lei Orgânica da Assistência Social – Lei Federal nº 8.742, de 07/12/1993 MDS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MEC Ministério da Educação MPT Ministério Público do Trabalho MTE/SIT Ministério do Trabalho e do Emprego / Secretaria de Inspeção do Trabalho…

.18 2.3 ERGONOMIA – HISTÓRIA E CONCEITOS ................................18 2.3.1 Aplicações da Ergonomia ..........................................................21 2.3.2 Análise Ergonômica do Trabalho (AET) ....................................26 2.4 POSTURA E MOBILIÁRIO...........................................................27 3 METODOLOGIA ............................................................................32 3.1 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA..................................

de cada setor. 22.3.2 Quando forem realizados trabalhos através de empresas contratadas pela empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira, deverá ser indicado o responsável pelo cumprimento da presente Norma Regulamentadora. (Alterado pelaPortaria SIT n.º 27, de1º de outubro de 2002) 22.3.3 Toda mina e demais atividades referidas no item 22.2 devem estar sob supervisão técnica de profissional legalmente habilitado. 22.3.4 Compete ainda à empresa ou Permissionário de Lavra…

formação técnica profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executa, com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação. Fundamento legal: art. 424 e seguintes da CLT, Instrução Normativa 26/2001. Essa formalização de trabalho só é possível com a participação do menor, da empresa e da instituição de ensino da qual ele exerce os estudos. Desse conceito deve-se extrair o objetivo principal do programa que é de…

6ª edição – 20.000 exemplares – nov./2010. 7ª edição – 20.000 exemplares – abr./2011. 8ª edição - 5.000 exemplares – nov./2013. 9ª edição - 45.000 exemplares – jan./2014. Produção: Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE) Edição e Distribuição: Assessoria de Comunicação do MTE Esplanada dos Ministérios – Bloco F, Sala 523, 5º Andar Fones: (61) 3317-6537/6540 – Fax: (61) 3317-8248 CEP: 70059-900 – Brasília/DF

Nacional de Seguridade Social MTE = Ministério do Trabalho e Emprego OIT = Organização Internacional do Trabalho ONG = Organização Não-Governamental SENAC = Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAI = Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SIT = Secretaria de Inspeção do Trabalho TRT = Tribunal Regional do Trabalho TST = Tribunal Superior do Trabalho Rol de categorias ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO Agência especializada intergovernamental, destinada a…

regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho; (101.001-8 / I1) b) elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos empregados por comunicados, cartazes ou meios eletrônicos. (101.002-6 / I1) (Alterado pela Portaria SIT 84/2009). c) informar aos trabalhadores: (101.003-4 / I1) I - os riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho; II - os meios para prevenir e limitar tais riscos e as medidas adotadas pela empresa; III…