Instrumentos De Planejamento Ambiental

EDUCACIONAL DE DIVINÓPOLIS – FUNEDI INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA – INESP CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO GESTÃO AMBIENTAL TRABALHO SOBRE ZONEAMENTO AMBIENTAL Divinópolis 2014 SUMÁRIO Introdução ................................................................................................. 2 Zoneamento Ambiental ............................................................................. 3 Áreas de Preservação Permanente…

sisama (sistema nacional do Meio Ambiente) seu objetivo é o estabelecimento de padrões que tornem possível o desenvolvimento sustentável, através de mecanismo e instrumentos capazes de conferir ao meio ambiente uma maior proteção. A politica Nacional de Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia á vida, visando a assegurar, no país, condições ao desenvolvimento sócio-ecônomico, aos interesses da segurança nacional e á proteção da…

urbano ou uma cidade. 2 SILVA, 2000, p. 19, tirado de LORENZO, Ítalo de. Diritto Urbanístico, p. 3. 2 SILVA, 2000, p. 23-24. 1. Função Ambiental da Cidade É tarefa dos urbanistas, administradores públicos e legisladores tutelar e conciliar as funções sociais da cidade em favor do bem-estar social. 2. Políticas Públicas em Matéria Ambiental Apesar das normas vigentes que asseguram, no plano ideal, a tutela ao meio ambiente natural e construído, verifica-se, no plano dos…

Gestão Ambiental Sistemas de Gestão Ambiental e Certificação  A partir do surgimento do conceito de Desenvolvimento Sustentável, passam a existir diversas frentes de ação que procuram conciliar um modelo de desenvolvimento econômico aliado à noção de conservação de recursos naturais.  O D.S considera interligadas as relações entre ambiente e crescimento econômico.  Adoção de políticas internacionais, públicas e privadas de desenvolvimento que considerem o…

Principais modelos e métodos de Avaliação de Impacto Ambiental •Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) - é um instrumento de gestão ambiental que se caracteriza como um processo de análise de uma ação antrópica proposta através de um projeto de empreendimento, o qual visa antecipar o conhecimento dos futuros impactos ambientais negativos e positivos, permitindo selecionar as alternativas que cumprindo os objetivos propostos, maximizem os benefícios e minimizem os impactos indesejáveis.…

Introdução O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente. Por meio dele, a administração pública…

Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento foi criada por meio da lei n° 2.897, de 17 de junho de 1974 e regulamentada pelo Decreto n° 132, de 31 de julho de 1974, com a denominação de Secretaria de Planejamento, e alterada pela Lei n° 3.570/79 e pela Lei Complementar n° 214/93. Com a reforma administrativa publicada em 19 de fevereiro de 1999, conforme Lei Complementar nº 826, de 22 de janeiro de 1999, a Secretaria passou a denominar-se Secretaria de Planejamento e Gestão…

Urbano de Sobral – PDDU e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL aprovou e sancionou a seguinte Lei: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° - A presente Lei institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Sobral, instrumento básico da sua política de desenvolvimento e de expansão urbana, objetivando, a partir da fixação de objetivos e diretrizes definidos no Plano Estratégico e no Plano de Estruturação Urbana, orientar o processo de transformação do…

IPTU ECOLÓGICO: INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DAS CIDADES – UMA POSSIBILIDADE VERDE AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC DA CONCRETUDE DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL São Miguel do Oeste 2014 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE PRÓ- REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO MIXILINI CHEMIN PIRES (orientadora) EDILENE RODRIGUES IPTU ECOLÓGICO: INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE

Gestão Ambiental Sistemas de Gestão Ambiental e Certificação  A partir do surgimento do conceito de Desenvolvimento Sustentável, passam a existir diversas frentes de ação que procuram conciliar um modelo de desenvolvimento econômico aliado à noção de conservação de recursos naturais.  O D.S considera interligadas as relações entre ambiente e crescimento econômico.  Adoção de políticas internacionais, públicas e privadas de desenvolvimento que considerem o…