Caso concreto 09 sociologia juridica e judiciária

SOCIEDADE BRASILEIRA. DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E ACESSO À JUSTIÇA Objetivos • Compreender a dinâmica da sociedade em busca de Direito e Justiça; • Analisar a resposta das instituições jurídicas a esta demanda; • Conhecer as ações em direção à democratização do judiciário e do acesso à Justiça. Estrutura do Conteúdo 1 – Sociedade brasileira em face das instituições de Direito. Acesso ao Direito e à Justiça. Conceito: Demandas sociais em relação ao Direito e à Justiça e a resposta dos mesmos. 2 - Barreiras no acesso à Justiça. Mudanças em curso no Brasil. Conceito: Ampliação do acesso à Justiça e a necessária democratização do judiciário. Indicação bibliográfica: SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. Capítulo indicado: Sociologia da aplicação do Direito. Aplicação Prática Teórica Bastidores da Justiça: Rotina do Judiciário ignora campanhas de democratização (NOGUEIRA, Roberto Wanderley. Disponível em http://conjur.estadao.com.br/static/text/55787,1) e Independência dos poderes: Judiciário é o órgão de sustentação da democracia (SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da. Disponível em http://conjur.estadao.com.br/static/text/46910,1). "Amplos setores da sociedade brasileira vêm destacando a necessidade de democratização do Poder Judiciário entre nós. Movimentos da sociedade civil organizada, do Poder Legislativo, do Executivo e do próprio…

Bastidores da Justiça: Rotina do Judiciário ignora campanhas de democratização (NOGUEIRA, Roberto Wanderley. Disponível em http://conjur.estadao.com.br/static/text/55787,1) e Independência dos poderes: Judiciário é o órgão de sustentação da democracia (SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da. Disponível em http://conjur.estadao.com.br/static/text/46910,1). "Amplos setores da sociedade brasileira vêm destacando a necessidade de democratização do Poder Judiciário entre nós. Movimentos da…

Aplicação pratica e teórica. Bastidores da Justiça: Rotina do Judiciário ignora campanhas de democratização (NOGUEIRA, Roberto Wanderley. Disponível em http://conjur.estadao.com.br/static/text/55787,1) e Independência dos poderes: Judiciário é o órgão de sustentação da democracia (SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da. Disponível em http://conjur.estadao.com.br/static/text/46910,1). "Amplos setores da sociedade brasileira vêm destacando a necessidade de democratização do Poder Judiciário…

Rotina do Judiciário ignora campanhas de democratização (NOGUEIRA, Roberto Wanderley. Disponível em http://conjur.estadao.com.br/static/text/55787,1) e Independência dos poderes: Judiciário é o órgão de sustentação da democracia (SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da. Disponível em http://conjur.estadao.com.br/static/text/46910,1). "Amplos setores da sociedade brasileira vêm destacando a necessidade de democratização do Poder Judiciário entre nós. Movimentos da sociedade civil organizada, do…

Bastidores da Justiça: Rotina do Judiciário ignora campanhas de democratização (NOGUEIRA, Roberto Wanderley. Disponível em http://conjur.estadao.com.br/static/text/55787,1) e Independência dos poderes: Judiciário é o órgão de sustentação da democracia (SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da. Disponível em http://conjur.estadao.com.br/static/text/46910,1). "Amplos setores da sociedade brasileira vêm destacando a necessidade de democratização do Poder Judiciário entre nós. Movimentos da sociedade…

INSTITUIÇÕES DE DIREITO E SOCIEDADE BRASILEIRA. DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E ACESSO À JUSTIÇA Aplicação Prática Teórica a. Aponte um 'Movimento da sociedade civil organizada' engajado na luta pela democratização do judiciário e descreva sua principal bandeira e forma de luta. Resp.: • CONCELHO NACIONAL DE BISPOS NO BRASIL. (CONCILIAÇÃO) • JusDH (Articulação Justiça e Direitos Humanos) Movimento da sociedade civil organizada' engajado na luta pela…

Rotina do Judiciário ignora campanhas de democratização (NOGUEIRA, Roberto Wanderley. Disponível em http://conjur.estadao.com.br/static/text/55787,1) e Independência dos poderes: Judiciário é o órgão de sustentação da democracia (SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da. Disponível em http://conjur.estadao.com.br/static/text/46910,1). "Amplos setores da sociedade brasileira vêm destacando a necessidade de democratização do Poder Judiciário entre nós. Movimentos da sociedade civil organizada, do…

moderna; e a fraca atuação do direito como instrumento de transformação social. CRÍTICA: Neste primeiro momento o autor apenas citou os pontos principais de seu texto, não entrando ainda nos méritos das questões, muito menos levantando seus pontos de vista. Visto isso, é preferível abster-se à crítica neste primeiro momento. 2. O PROTAGONISMO DOS TRIBUNAIS E AS TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO Logo de início o autor começa a tratar da expansão global do poder judiciário. Ele narra…

BRASILEIRA, DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIARIO E ACESSO Á JUSTIÇA. Acesso à Justiça: consultando a carta magna XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder; b) a obtenção de certidões em repartições Art. 5º. Públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal; LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral…

da sociedade civil organizada' engajado na luta pela democratização do judiciário e descreva sua principal bandeira e forma de luta. R: Cito duas: Associação Nacional dos Juízes Eleitorais, a Ordem dos Advogados do Brasil. Ambas apoiam a eleição para cargos de tribunais estaduais do Judiciário. A forma de luta tem sido a divulgação através dos sindicatos e com projetos de leis que já tramitam no senado. b) Quais os instrumentos de democratização do Judiciário citados no trecho acima…