Relatorio Reabilitacao Urbana VF

RELATÓRIO SOBRE REABILITAÇÃO URBANA Propostas de Medidas de Estímulo e Apoio à Reabilitação Urbana Dezembro 2011 Propostas de Medidas de Estímulo e Apoio Financeiro à Reabilitação Urbana 2 Índice Sumário Executivo ........................................................................................ 3 I. Introdução ............................................................................................. 7 II. Dinâmicas Envolventes da Habitação e Reabilitação Urbana .............................. 9 Crescimento Demográfico, Envelhecimento e Concentração Urbana .......................... 9 Famílias e Alojamentos em Portugal ................................................................ 10 Construção na Actividade Económica e no Emprego ............................................. 12 Estatuto da Propriedade da Habitação ............................................................. 13 Preços da Habitação e Crédito à Habitação ....................................................... 14 III. Políticas Públicas de Reabilitação Urbana ................................................... 16 Instrumentos da Política Pública sobre Reabilitação Urbana ................................... 16 Regime Jurídico da Reabilitação Urbana ........................................................... 20 Benefícios Fiscais à Reabilitação Urbana........................................................... 22 Dimensões Estruturais da Disciplina Normativa da Reabilitação Urbana…

em Meio Urbano” e “Fiscalidade Urbana” - Apresentação de resultados – 13 /Novembro/2012 Autoria: CIRIUS – Centro de Investigações Regionais e Urbanas, Instituto Superior de Economia e Gestão, Universidade Técnica de Lisboa Coordenação: Vítor Escária/Paulo Madruga Apoio: Tópicos 1. Enquadramento 2. Abordagem 3. Principais resultados Enquadramento Enquadramento 1. Decisão do Conselho Económico e Social de elaboração de Parecer de Iniciativa sobre…

A reabilitação de áreas urbanas degradadas Políticas, instrumentos e incentivos no cenário internacional Índice 1 OBJETIVO E METODOLOGIA ........................................................................................................ 3 2 GERENCIAMENTO DO RECURSO NATURAL “SOLO“ .......................................................................... 3 2.1 Reabilitação de áreas degradadas .................................................................................. 4…

Instabilidade política: Jânio Quadros  Jango (parlamentarismo e presidencialismo)  Golpe militar – impede manutenção de política econômica consistente e inibe investimentos. Crise do Populismo: ameaça à posição das elites – populismo: apoio das massas urbanas com concessões restritas. Polílica econômica restritiva: controle dos gastos públicos e do crédito para controlar inflação. Estagnacionismo: crise do processo de substituição de importações – política concentradora de renda…

4 Novembro de 2004 Ministério das Cidades CADERNOS MCIDADES HABITAÇÃO Política nacional de habitação REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente MINISTÉRIO DAS CIDADES OLÍVIO DUTRA Ministro de Estado ERMÍNIA MARICATO Ministra Adjunta e Secretária-Executiva JORGE HEREDA Secretário Nacional de Habitação RAQUEL ROLNIK Secretária Nacional de Programas Urbanos ABELARDO DE OLIVEIRA FILHO Secretário Nacional de Saneamento Ambiental JOSÉ…

CIÊNCIAS SOCIAIS O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA: INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS OU INSTRUMENTO SEGREGADOR? Acadêmica: Aline Cristtine Marroco França Disciplina: Políticas Públicas e participação social no Brasil Docente: Celene Tonella Maringá, novembro de 2012. O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA: INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS OU INSTRUMENTO SEGREGADOR? Resumo O presente artigo tem por…

– S.Paulo Arq. Margareth Matiko Uemura Dez/2008 GESTÃO TERRITORIAL Objetivos • Reverter os processos de periferização e segregação sócioespacial • Ocupar os imóveis vazios e subutilizados, principalmente nas áreas centrais e sub-centros que são dotados de infraestrutura e equipamentos urbanos • Estabelecer políticas (programa e financiamentos) que atendam a demanda de até 3 salários mínimos que compõe o déficit habitacional, promovendo a democratização do…

............................12 ABSTRACT.....................................................................................................................................13 INTRODUÇÃO...............................................................................................................................14 1. A POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO........................................................................18 1.1 A Política Nacional de Habitação: Conceito e…

Governo Federal Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Habitação Governo Federal Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Habitação Política Nacional de Habitação -Sistema Nacional de Habitação 28 de maio de 2004 1 Governo Federal Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Habitação INTRODUÇÃO Ao longo do primeiro ano deste Governo, a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, responsável pela formulação e proposição dos…

ACADÊMICO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL IV FICHAMENTO POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO Florentina Alves de Oliveira Goiânia, junho/2013 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO UNIDADE ACADÊMICO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇO SOCIAL FICHAMENTO POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO Trabalho…