Instrumento Para Preservação Da água

novo paradigma está posto, o de buscar alternativas de produção que minimizem os danos ao ambiente e permitam a renovação de seus recursos. Surge nova tendência que ajuda a criar um panorama que vem tendo efeito dominó, a partir da concepção de instrumentos técnicos, políticos e legais. O Planejamento ambiental surge como ferramenta que pode contribuir com a transformação de cenário. Isto implica na mudança comportamental com tomada de decisão e o desenvolvimento de mecanismos, a fim de…

Gestão de Corpos Hídricos Superficiais e Subterrâneos no Estado de Goiás Lizianne Alves de Oliveira Thiciany Michelle Delgado de Farias Ivone Vieira Pereira RESUMO O Programa Petrobras Ambiental (PPA) tem gerado educação ambiental, preservação cultural e resguardo do patrimônio da humanidade. A relação do homem com a natureza e o seu semelhante está mudando à medida que cresce o respeito à vida e a natureza. Com isso as empresas têm novas responsabilidades com a comunidade,…

Área de Preservação Permanente alunos Turma: 3° A Professora: Cândida Três de Maio/RS, Setembro de 2014. 1 Unidades de conservação (UC) As unidades de conservação (UC) são espaços territoriais, incluindo seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, que têm a função de assegurar a representatividade de amostras significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas do território nacional e das…

ambiental e a prevenção da poluição, tratadas dentro da legislação ambiental e das normas competentes, são de grande importância para o setor produtivo brasileiro e para a qualidade ambiental e proteção dos recursos naturais, visto a poluição do solo, da água e do ar ser problemas ambientais e de saúde pública de difícil resolução não só nos grandes centros urbanos, mas também nas cidades pequenas e na área rural. Especificadamente falando sobre a poluição do solo, sabemos que o solo…

1 O DIREITO À ÁGUA E AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL: o desperdício de água nos “lava à jato” da cidade de Belém do Pará Bárbara Baleixe1 Resumo: Pretende-se apresentar o direito à água na categoria de direitos humanos e fundamentais. Por seguinte, a partir da observância do atual contexto histórico dos direitos humanos, da interpretação de instrumentos jurídicos internacionais e de normas do ordenamento jurídico brasileiro, afirma ser necessário ponderar sobre o direito à água com observância ao

de alimento ou quando abastecemos nossos carros tudo está relacionado ao meio em que vivemos, o meio ambiente em geral. Além de estar presente em noticiários telejornais e revistas com temas alarmantes como o aquecimento global, a possível falta de água e a poluição do ar nas grandes cidades. Porém diferente do que muitos pensam a responsabilidade sobre o meio ambiente, não encontra-se somente no Poder Público, encontra-se na coletividade de toda a sociedade não somente brasileiros,…

orientadores que sempre tiveram ao meu lado tirando as minhas dúvidas e mostrando o caminho certo, principalmente ao Anderson que me encaminhou nessa etapa final. E é claro, a minha família que são os pilares das minhas realizações. RESUMO A água faz parte da nossa natureza, mas usamos muito desse recurso em nosso dia-a-dia. Digamos que sem ela não vivemos e nem sobrevivemos. Mas acontece que as nascentes e muitas minas acabam sendo monopolizadas pelos donos do terreno na qual…

as diretrizes previstas na legislação urbanística e quando for utilizada para: I - habitação, especialmente de interesse social; II - atividades econômicas geradoras de trabalho, emprego e renda; III - proteção e preservação do meio ambiente; IV - proteção e preservação do patrimônio histórico e cultural; V - equipamentos e serviços públicos; VI - usos e ocupações do solo compatível com a infra-estrutura urbana disponível. Parágrafo Único - A atuação do Poder Público…

capítulo será feitas considerações sobre a proteção ambiental, as competências constitucionais que deverão atuar continuamente em projetos, ações e programas sobre a matéria ambiental e o zoneamento ambiental urbano que é um dos mais importantes instrumentos institucionais de prevenção ao meio ambiente e de controle das atividades poluidoras. No último capítulo iremos abordar a eficácia do Direito Ambiental no desenvolvimento sustentável do Município de Potirendaba, caracterizando o…

(2010) Fonte: Censo IBGE (2010) PLANO DIRETOR | REGULAÇÃO URBANÍSTICA INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS UTILIZADOS São estabelecidos no PD de Ouro Preto:  Planos Urbanísticos  IPTU Progressivo no Tempo  Desapropriação  Regularização Fundiária  Direito de Preempção  Operação Urbana Consorciada (Operação Urbana)  Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)  Utilização Compulsória  Edificação/Parcelamento Compulsórios Instrumentos que não estão previstos PD de Ouro Preto:  Outorga…