Instituto Moreira Salles Una Arquitetos

506 Desistência da desapropriação, 507 SERVIDÃO ADMINISTRATIVA Conceito, 508 Servidão administrativa e institutos afins, 508 Instituição, 509 Indenização, 511 REQUISIÇÃO, 511 OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, 513 LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA, 514 Conceito e natureza jurídica, 515 As limitações administrativas como fonte de direito subjetivo, 517 Limitações administrativas e institutos afins, 520 III - Atuação no domínio econômico, 522 MONOPÓLIO, 523 REPRESSÃO AO ABUSO DO…

Ex-Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da Internationale Vereinigung für Rechts-und Sozialphilosophie. Do Instituto Brasileiro de Filosofia. Introdução ao 1052 Estudo do Direito 20a edição Revista com alteraç<*-*>es. FORENSE Rio…

Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da Internationale Vereinigung für Rechts­und Sozialphilosophie. Do Instituto Brasileiro de Filosofia. Introdução ao 1052 Estudo do Direito 20a edição Revista com alteraçes. FORENSE…

Conselheiros Técnicos e Editoriais abaixo colacionados: Ana Paula Bueno Araújo, Elza Carolina de Oliveira Martini, Marcelo D. Torelly, Kelen Meregali Model Ferreira, Vanda Davi Fernandes de Oliveira, Daniela Frantz. Conselho Técnico Aline Sueli de Salles Santos, Ana Maria Guedes, Ana Maria Lima de Oliveira, André Amud Botelho, Daniela Frantz, Eduardo Miranda Siufi, Egmar José de Oliveira, Elza Carolina de Oliveira Martini, Henrique de Almeida Cardoso, Joaquim Soares de Lima…

estudante, tem doravante em mãos escritos que cobrem todo o programa básico de Direito Civil das faculdades do país e as questões controvertidas fundamentais dos diversos temas. O primeiro volume é dedicado à teoria geral, com introdução aos institutos de direito romano; o segundo volume reporta-se à teoria geral das obrigações e à teoria geral dos contratos; o terceiro estuda os contratos em espécie, obrigações unilaterais; o quarto refere-se à responsabilidade civil; o quinto…

ou estudante, tem doravante em mãos escritos que cobrem todo o programa básico de Direito Civil das faculdades do país e as questões controvertidas fundamentais dos diversos temas. O primeiro volume é dedicado à teoria geral, com introdução aos institutos de direito romano; o segundo volume reporta-se à teoria geral das obrigações e à teoria geral dos contratos; o terceiro estuda os contratos em espécie, obrigações unilaterais; o quarto refere-se à responsabilidade civil; o quinto volume…

estudante, tem doravante em mãos escritos que cobrem todo o programa básico de Direito Civil das faculdades do país e as questões controvertidas fundamentais dos diversos temas. O primeiro volume é dedicado à teoria geral, com introdução aos institutos de direito romano; o segundo volume reporta-se à teoria geral das obrigações e à teoria geral dos contratos; o terceiro estuda os contratos em espécie, obrigações unilaterais; o quarto refere-se à responsabilidade civil; o quinto…

estudante, tem doravante em mãos escritos que cobrem todo o programa básico de Direito Civil das faculdades do país e as questões controvertidas fundamentais dos diversos temas. O primeiro volume é dedicado à teoria geral, com introdução aos institutos de direito romano; o segundo volume reporta-se à teoria geral das obrigações e à teoria geral dos contratos; o terceiro estuda os contratos em espécie, obrigações unilaterais; o quarto refere-se à responsabilidade civil; o quinto…

direito punitivo por excelência, em que as condutas criminosas, reprimidas pela lei, são por ela descritas. Só há crime se houver lei anterior que o defina. Contudo, o fenômeno da tipicidade é universal no Direito. No Direito Privado, seus vários institutos são delineados com uma descrição legal. Daí por que a lei define o que é obrigação, o que é propriedade, como se extingue a obrigação etc. Essa predeterminação formal do Direito, essa necessidade de certeza jurídica, para regular…

02/02/12 14:56 Sumário Tarcísio Mauro Vago Os organizadores Parte 1 Prefácio 13 Apresentação 17 O FUTEBOL E O TORCER NO CONTEXTO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO Silvio Ricardo da Silva José Alfredo de O. Debortoli Gibson Moreira Praça Izabela Guimarães Augusto Torcedores organizados em Belo Horizonte 23 Tiago Felipe da Silva André Silveira Gomes Marcos de Abreu Melo Luiza Aguiar dos Anjos Carlos Eduardo D. M. Lages Luiz Gustavo G.…