Instalação Empresa Em Uma Região Constitucional

de 10 de 42 no total. 6 • Q304812 Questão resolvida por você. Questões por página: 5 Confira suas respostas vendo as estatísticas desta questão, através do link logo abaixo. essa questão. Você acertou Prova: CESPE - 2013 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal Disciplina: Direito Ambiental | Assuntos: Estudo de impacto ambiental (EIA); A elaboração de estudo prévio de impacto ambiental, expressamente exigida na CF,…

moderno busca uma melhoria responsável e constante, a ponto de tentar galgar uma sociedade comprometida com as futuras gerações. Para a perpetuação desta sociedade necessita-se da preservação dos sistemas e recursos disponíveis. Não diferente, as empresas cada vez mais tende a se preocuparem com a gestão ambiental, neste contexto é imprescindível o seguinte questionamento: até que ponto o uso, o gozo e o desfruto da natureza está relacionado à gestão ambiental? 1.3- Objetivo geral: …

0 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL – UCS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DOS VINHEDOS – CARVI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E DA EDUCAÇÃO – CCSE CURSO BACHARELADO EM DIREITO DANIEL FRANCISCO SCOTTA A ISENÇÃO DE ICMS MEDIANTE PRAZO E CONDIÇÃO: Análise da constituição de direito adquirido da perspectiva da Administração Pública, facultando-lhe a cobrança retroativa do imposto em face de descumprimento do prazo ou da condição por parte do beneficiado da isenção. Bento Gonçalves…

no rio que banha a região. Técnicos demonstraram que a vida no leito do referido rio estava sendo prejudicada pela quantidade de sacos plásticos utilizados e fornecidos pelo hipermercado aos seus consumidores. Considere, ainda, que, alertado sobre a situação, os Órgãos Públicos competentes posicionaram-se no sentido de que esta não era uma prioridade, dentro dos planos e políticas públicas para a região. Analise a situação sob a luz dos instrumentos jurídico-constitucionais…

De tema “os princípios da uniformidade geográfica e da isonomia tributária e as empresas situadas na Zona Franca de Manaus – ZFM”, este trabalho objetiva verificar em que medida a exigência de tributo, pela União Federal – de forma não uniforme no território nacional, em detrimento de empresas sediadas em região que deveria receber benefícios fiscais – prejudica os aludidos preceitos, maltratando não só a região incentivada, como todo o Estado Democrático de Direito. Primus, far-se-á…

A resposta correta é: A. A definição a seguir transcrita refere-se à:“Obrigação imposta a uma pessoa de ressarcir os danos sofridos por alguém.” | A | Responsabilidade Penal; | B | Responsabilidade Comercial; | C | Responsabilidade Constitucional; | D | Responsabilidade Tributária; | E | Responsabilidade Civil. | Você já respondeu e acertou esse exercício. A resposta correta é: E. O Poder Constituinte é: | A | o próprio congresso nacional; | B | o poder delegado ao

SUPERVISIONADO ETAPA 1 ADMINISTRAÇÃO – 5º Semestre 2011 1. Analise da Empresa onde o estagio está sendo realizado. 1. Onde o Estagio esta sendo realizado. Pelo que se consta, lá pelas décadas de 1940, começava a germinação de mais uma urbe. Chegando por aqui os pioneiros exploradores e aventureiros, homens que na esperança de conseguir um nível econômico mais elevado pela exploração das terras férteis da região, adquiriram glebas no núcleo dos atuais córregos São…

Parte inferior do formulário Ordem econômica CESPE - 2011 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal No que se refere à ordem jurídico-econômica, assinale a opção correta. a) O modelo político adotado pelo Estado brasileiro, conforme previsto na CF, é imposto pela ordem econômica vigente no mercado. b) As normas econômicas dispostas na CF são de natureza essencialmente estatutária, e não, diretiva. c) Regime político e ordem econômica equivalem-se do ponto de vista conceitual. d) Na CF, a…

A resposta correta é: A. A definição a seguir transcrita refere-se à:“Obrigação imposta a uma pessoa de ressarcir os danos sofridos por alguém.” | A | Responsabilidade Penal; | B | Responsabilidade Comercial; | C | Responsabilidade Constitucional; | D | Responsabilidade Tributária; | E | Responsabilidade Civil. | Você já respondeu e acertou esse exercício. A resposta correta é: E. O Poder Constituinte é: | A | o próprio congresso nacional; | B | o poder…

A História de Rondônia inicia com a exploração de região dos vales dos rios madeira, Mamoré e Guaporé por aventureiros, bandeirantes, jesuítas e capitães generais, nos séculos XVII e XVIII. No final do século XIX os seringueiros, garimpeiros, colonos agricultores e por ultimo com advento da construção das usinas hidrelétricas no rio Madeira. Entre as fases que compõem a historia de Rondônia podemos destacar a descoberta de ouro; a conquista e o povoamento dos vales do Guaporé, Mamoré…