Inss Rat Especifico Para Alguns Empregados

consumo de cerveja vem crescendo anualmente Brasil, o que nos faz crer que a Bier Emporium terá demanda suficiente para se instalar em Blumenau. 3.2 O MERCADO CERVEJEIRO PREMIUM BRASILEIRO A febre das cervejas especiais chegou - ainda que com alguns anos de atraso - finalmente ao Brasil. O renascimento da bebida levou europeus e americanos a fabricarem e consumirem cerveja artesanal nos anos 80 e 90 e agora faz brasileiros freqüentarem bares especializados, consumirem mais bebidas…

contas a receber são registradas e mantidas nos balanços pelo custo amortizado dos títulos representativos desses créditos. A controlada Club realiza operações de securitização de suas contas a receber por intermédio de sociedade de propósito especifico - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios “FIDC NP Itapeva III”. f) Estoques Os estoques são apresentados pelo menor entre o valor de custo e o valor líquido realizável. Os custos dos estoques são determinados pelo método do…

algu mas até com comprometimento psicossomático, representam o trágico saldo decorrente das más condições de Higiene e Segurança do Trabalho em nosso país. Em alguns casos, envolvendo pacientes alérgicos, torna-se necessário o afastamento definitivo do ambiente de trabalho, ocasionando prejuízos tanto ao empregador quanto ao empregado. Visando oferecer informações que possam preencher, em nosso meio, lacunas sobre o assunto é que nos propusemos a divulgar parte do material que tem…

Sistema de Registro de Preços, tal como disciplinado pela Lei nº 8 . 666, de 2 1 -6-93, e no novo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 7 . 892, de 2 3 - 1 - 1 3 . N o Capítulo 1 7, sobre Controle da Administração Pública, foi inserido um item específico ( 1 7 . 5 .3) sobre controle das políticas públicas pelo Poder Judi­ ciário, que se tornou um dos temas mais controvertidos, nos últimos tempos, no âmbito do direito administrativo e constitucional, porque envolve a controvertida…

tributável, incluindo-se, dessa forma, os juros de mora. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido (fls. 879). O reclamante sustenta que não incide imposto de renda sobre os juros de mora, argumentando que não há como transferir ao empregado o ônus de não ter recebido tempestivamente seus créditos trabalhistas, por não ter sido quem deu causa ao não recolhimento na época própria. Aponta violação ao art. 46, § 1º, inc. I, da Lei 8.541/92, indica contrariedade à Súmula…

clientes e rentabilização de clientes já existentes, a partir da parceria com o Banco Postal; 3. Manutenção do atual modelo de negócios, sem considerar novas aquisições e/ou parcerias estratégicas que possam a ser firmadas para exploração de segmentos específicos; 4. Alinhamento da estrutura de custos ao crescimento do volume de negócios; 5. Reajustes nos contratos com fornecedores e acordo coletivo de trabalho, alinhados à prática de mercado; 6. Reconhecimento de ganhos e perdas…

setenta, que apresentou uma taxa média anual de crescimento próxima a 17%, a maior entre os municípios do Estado, em qualquer época. A dinâmica populacional apresentada pelo município Serra nos últimos trinta anos não constitui fato isolado; um fato específico desse município. Ao contrário, sua dinâmica demográfica representa parte de um movimento maior que alterou o perfil da maioria dos municípios do Estado do Espírito Santo e do País. A industrialização do Estado do Espírito Santo…

se refere o § 7º do art. 14 da Lei nº 11.774/2008 Lembre-se que a Lei nº 11.774/2008 , em seu art. 14, determinou que a alíquota de 20% relat patronal incidente sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, empregados e trabalhadores avulsos e de 20% (contribuição previdenciária patronal) sobre o a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados contribuintes individuais, em relação às em Tecnologia da Informação (TI) e de Tecnologia da…

PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE: (1) PRINCÍPIO DA LIVRE PASSAGEM: princípio do direito internacional marítimo, segundo o qual a embarcação ou aeronave estrangeira privada não precisa de autorização para passagem pelo Brasil; se durante essa ocorrer algum crime dentro da embarcação ou aeronave e tal crime, não afeta interesses nacionais, o Brasil pode deixar de punir. (2) Embarcações e aeronaves públicas e estrangeiras: não incide a lei brasileira. (3) Embaixadas estrangeiras no…

PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE: (1) PRINCÍPIO DA LIVRE PASSAGEM: princípio do direito internacional marítimo, segundo o qual a embarcação ou aeronave estrangeira privada não precisa de autorização para passagem pelo Brasil; se durante essa ocorrer algum crime dentro da embarcação ou aeronave e tal crime, não afeta interesses nacionais, o Brasil pode deixar de punir. (2) Embarcações e aeronaves públicas e estrangeiras: não incide a lei brasileira. (3) Embaixadas estrangeiras no Brasil:…