Inspeção Prévia E Fiscalizações Insalubridade Periculosidade Aposentadoria Especial

       Informar ao empregador e aos trabalhadores, através de parecer técnico, sobre os riscos existentes no ambiente de trabalho, bem como orientá-los sobre as medidas de eliminação e neutralização. Verificar e acompanhar perícias e fiscalizações. Manter-se atualizado com relação aos avanços na área de SST. Executar normas e procedimentos para um trabalho sadio e seguro e conscientizar os envolvidos. Especificar e dar pareceres sobre equipamentos de proteção individual e…

do atual conceito de acidente de trabalho, porque como se sabe, grande parte dos acidentes laborais, na atual modernidade industrial e tecnológica, decorre da falta de prevenção dos ambientes de trabalho; decorre da ausência de cuidados mínimos e especiais no que diz respeito à adoção de medidas coletivas e individuais de prevenção dos riscos ambientais. Além disso, há inúmeras atividades perigosas, cujos acidentes decorrentes não podem ser considerados como meros infortúnios do acaso.…

emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. Art. 4º - Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. § único - Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho, prestando serviço militar e por motivo de…

de 1 ano de Serviço Férias - Remuneração Férias Coletivas Férias em Dobro GFIP/SEFIP Guarda de Documentos - Prazos Homologação – Rescisão do Contrato de Trabalho Horas Extras Indenização Adicional Devida na Despedida antes da Data-Base Insalubridade Intervalos Justa Causa do Empregado – Rescisão do Contrato Licença Maternidade Contrato de Aprendizagem Menor de Idade – Atividades de Trabalho Proibidas Optantes pelo Simples Federal – Obrigações Trabalhistas Parcelas não…

prática de assédio moral será processada e punida nos termos do regime jurídico dos servidores públicos civis da Administração direta e indireta do Estado da Paraíba, excetuados aqueles regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho ou outra legislação especial, com as seguintes especificidades: I - a escolha da pena e sua dosimetria far-se-ão considerando-se a natureza e a gravidade da infração, os danos dela resultantes para a vítima e para o serviço público, como também as…

segurança ocupacional ................................................. 57 Sumário 77 © Hulton ARCHivE/gEtty iMAgES Capítulo 5 Qualidade total 5.1 Histórico da gestão pela qualidade no mundo ....... 80 5.1.1 5.1.2 5.1.3 5.1.4 Primeira fase: inspeção ................................... 80 Segunda fase: controle estatístico da qualidade ...................................................... 83 Terceira fase: garantia da qualidade.............. 84 Quarta fase: gestão da qualidade…

semanal de 44 horas, obedecendo a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Regulamento de Pessoal e Acordos Coletivos do Trabalho, enquanto vigentes. 2.2.4 De acordo com as necessidades da Eletrobras Distribuição Roraima, poderá ocorrer escala especial de trabalho, observadas as normas legais e regulamentares sobre o assunto, podendo os candidatos nomeados para os cargos/formação oferecidos serem submetidos ao regime de turnos, ou escala de revezamento, quando desenvolverem…

serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto­Lei/Del5452compilado.htm 1/132 03/02/2015 DEL5452compilado empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. Parágrafo único ­ Computar­se­ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando…

manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos (CF, art. 7.º, XXXII). Art. 4.º Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. Parágrafo único. Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar ...…

de 1 ano de Serviço Férias - Remuneração Férias Coletivas Férias em Dobro GFIP/SEFIP Guarda de Documentos - Prazos Homologação – Rescisão do Contrato de Trabalho Horas Extras Indenização Adicional Devida na Despedida antes da Data-Base Insalubridade Intervalos Justa Causa do Empregado – Rescisão do Contrato Licença Maternidade Contrato de Aprendizagem Menor de Idade – Atividades de Trabalho Proibidas Optantes pelo Simples Federal – Obrigações Trabalhistas Parcelas não…