Inspeção Prévia E Fiscalizações Insalubridade Periculosidade Aposentadoria Especial

serão devolvidos nem aproveitados por ocasião da realização da perícia médica, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação 1.2.10 Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria ou de adaptação em outro cargo, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilitem a permanência do servidor em atividade. 1.2.11 O candidato portador de deficiência aprovado e…

Vieira Capa Gislaine Ribeiro Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento Data de fechamento da edição: 26-1-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 111.472.026.001 CDT-0001-0028.indd 4 4/2/2011 09:20:17 Índice geral Capítulo I…

Vieira Capa Gislaine Ribeiro Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento Data de fechamento da edição: 26-1-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Índice geral Capítulo I HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO DO TRABALHO…

Classificação em grupos. - Classificação econômica. - Comparações, tendências e estimativas. - Estágios/fases. - Elaboração do Orçamento de receitas em sistema informatizado. - Classificação para aplicação e controle do FUNDEF, MDE/LDB. - Fundos especiais, convênios e auxílios. - Exercícios práticos de elaboração do Orçamento de receitas e classificação Segundo a Resolução nº 535/99 e Instrução Normativa nº 09/99, do TCE. 6) Despesa Pública: - Conceito. - Classificação em…

em comissão), nem ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores; 3.1.13. Apresentar declaração quanto ao exercício ou não de cargo/emprego ou função pública e quanto ao recebimento de proventos de aposentadoria e/ou pensões; 3.1.14. A acumulação de cargos somente será permitida àqueles casos estabelecidos na Constituição Federal, na Lei nº. 8.112/90 e Parecer AGU GQ nº. 145/98, não podendo o somatório da carga horária dos cargos…

da Vigilância Epidemiológica é um dado que rotineiramente complementa o diagnóstico de confirmação da investigação epidemiológica. Entretanto, o uso do laboratório como fonte de detecção de casos tem sido restrito a algumas doenças em situações especiais. Na realidade, não existe ainda um sistema integrado e sistemático de todas as doenças que fazem parte do sistema de vigilância com os resultados dos exames que são processados nos Laboratórios Centrais (LACEN), nem com os de triagem…

relacionadas ao trabalho. Os profissionais dos setores administrativos das organizações no Estado de Mato Grosso, sobretudo em Cuiabá, também estão sujeitos às LERT/DORT, e há muitos casos de afastamentos temporários, desvios de função e até mesmo aposentadoria por motivo de doenças do trabalho. A estrutura é inadequada em boa parte dos casos, no entanto, a postura inadequada por parte do servidor/colaborador, seja na execução da atividade, seja em outras situações, por falta de…

Priscila Pinto | Marília 3/3494 Cordeiro Capa Orlando Facioli Design Data de fechamento da edição: 12-1-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro…

Capa IDÉE arte e comunicação Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 2-10-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Às minhas filhas, Duda e Luísa, razão da minha vida. AGRADECIMENTOS Gostaria de…

redução ao valor recuperável, se for o caso. O referido custo inclui o custo de reposição de parte do imobilizado e custos de empréstimo de projetos de construção de longo prazo, quando os critérios de reconhecimento forem satisfeitos. Quando uma inspeção relevante for feita, o seu custo é reconhecido no valor contábil do imobilizado, se os critérios de reconhecimento forem satisfeitos. Todos os demais custos de reparos e manutenção são reconhecidos na demonstração do resultado,…