Inspeção Prévia E Fiscalizações Insalubridade Periculosidade Aposentadoria Especial

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO “Art. 5º.-A – Fica determinada à data base, para reajuste da tabela salarial dos servidores do Município de Porto Velho, o mês de fevereiro de cada ano”. Art. 6º. Fica instituída a Gratificação de Produtividade Especial – GPE, tendo como parâmetro a execução de atividades específicas da administração municipal, com atribuição devida aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, enquanto lotados no respectivo local de trabalho, nos…

de 1960 e 1970. No caso dos cerrados do sudoeste do Piauí a partir da segunda metade de 1980, tem início uma ocupação, que se intensificou na década de 1990, com a instalação de grandes projetos agropecuários voltados para a produção de grãos, em especial da soja, para exportação. O município de Uruçuí tem papel histórico nessa trajetória, sendo o local empírico desta pesquisa. Nesse contexto, a presente pesquisa se propôs a verificar as condições ambientais de trabalho em empresas…

inclusive em determinados conceitos. E mais, agora a obra está completa, pois a ela foram acrescentados mais sete Capítulos que envolvem o programa do Direito Administrativo pátrio. Gostaria de aproveitar a oportunidade para agradecer a algumas pessoas especiais que, a cada dia, contribuem para realização do meu sonho de escrever. Primeiramente ao meu editor e amigo William Douglas que t a m b é m me incentivou, abriu portas e cuidou com muita atenção do nosso trabalho. À minha equipe de…

comercial, de saneamento, posturas, vigilância sanitária, serviços contratados de terceiros, trânsito urbano, transportes públicos, atividades comerciais (feiras, sacolões, mercados, ambulantes), invasões de próprios municipais; Efetuar vistoria prévia para início de obra, através de verificação do terreno, comparando a obra com a planta aprovada, observando: proximidade de outro estabelecimento comercial, metragem do prédio para instalação de equipamento contra incêndio, existência…

programas de avaliação da conformidade voluntária ou compulsória de produtos, serviços, processos e pessoas (certificações, fiscalizações, inspeções, ensaios, rotulagens, selos , declarações de fornecedores); Condução e execução de programas de Acreditação de organismos de avaliação da conformidade (laboratórios de calibração e organismos de certificação ou de inspeção); Regulamentos Técnicos (Metrológicos e da Qualidade elaboração, emissão e implantação); Controle…

Avaliação do custo 151 Estudos técnicos preliminares 151 Alvará de construção da obra 151 Sondagem 152 INFO 26/TCU - ausência de estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira do empreendimento – Irregularidade grave 153 INFO 29/TCU – autorização prévia do Iphan 154 INFO 39/TCU - A elaboração de projeto básico de baixa complexidade não permite que se exija da licitante, a título de qualificação técnica, profissionais de engenharia pós-graduados 154 INFO 05/TCU - Necessidade de…

Dedicatória Dedico este trabalho em especial a minha mãe, pois sem ela não conseguiria nem começar esta caminhada. Em especial a todos meus familiares, amigos e minha namorada pela paciência que a mesma teve em relação a esta etapa muito corrida mais valiosa de minha vida. Agradecimentos

razoável para a adoção das providências cabíveis (art. 6º, XX). Ainda dentro da Lei Orgânica do Ministério Público da União, merece destaque o Capítulo II — Do Ministério Público do Trabalho, do Título II — Dos Ramos do Ministério Público da União, e em especial o art. 83, que assevera competir ao Ministério Público do Trabalho o exercício, dentre outras, das seguintes atribuições: a) promover as ações que lhe sejam atribuídas pela Constituição Federal e pelas leis trabalhistas (art. 83,…

aprendizagem. 7.4. Informações sobre o quadro de pessoal da empresa. 7.5. Demonstração do cadastramento, no Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e Concessões (Sisac), das informações pertinentes aos atos de admissão e concessão de aposentadoria, reforma e pensão ocorridos no exercício. 7.6. Providências adotadas para identificar eventual acumulação remunerada de cargos, funções e empregos públicos. 7.7. Providências adotadas nos casos identificados de acumulação…

85 ELETRICISTA 87 QUALIDADE/ MEIO AMBIENTE 88 HOTELARIA 89 ÁREA DE ALIMENTAÇÃO 89 ÁREA DA SAÚDE 93 EDUCAÇÃO / SERVIÇO SOCIAL 94 CONCURSOS PÚBLICOS 95 DIVERSOS/OPERACIONAL 95 1º EMPREGO ou sem experiência 114 PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 118 TRAINEE 119 ESTÁGIO 119 ADMINISTRATIVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Conhecimento em informática e em rotinas administrativas. Salário R$1200,00 + benefícios. Horário de Seg. a Sexta das 9h às 18h, sábado das 10h às 14h. Para…