Inspeção Prévia E Fiscalizações Insalubridade Periculosidade Aposentadoria Especial

107 5 A INDÚSTRIA E O BRASIL 3.2.6 Infraestrutura 127 3.2.7 Educação 153 3.2.8 Inovação 3.2.9 Comércio exterior 165 177 3.2.10 Meio ambiente 197 3.2.11 Burocracia 205 3.2.12 Micro e pequena empresa: Um caso especial 217 4 MAPA ESTRATÉGICO DA INDÚSTRIA 228 5 COMO ESTE DOCUMENTO FOI ELABORADO? 232 05 6 A INDÚSTRIA E O BRASIL apresentação 8 A Indústria e o Brasil – uma agenda para o País crescer mais e melhor…

de Integração e Aperfeiçoamento em Polícia Ambiental COAD Coordenação de Administração COAIN Coordenação de Assuntos Internos CODIS Coordenação de Disciplina COEN Coordenação de Ensino COESF Coordenação de Operações Especiais de Fronteira COF Coordenação de Orçamento e Finanças COGER Corregedoria-Geral de Polícia Federal CONEM Conselho de Ensino COR Corregedoria Regional de Polícia COREC Coordenação de Recrutamento e Seleção…

.................................................... 573 DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE 11 Apresentação A presente publicação tem por objetivo orientar os profissionais de saúde, em especial aqueles que atuam na atenção básica – no tocante à prevenção, à vigilância e à assistência à saúde dos trabalhadores. Visa também a possibilitar a caracterização das relações entre as doenças e as ocupações, o que é indispensável para promover a

.................................................... 573 DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE 11 Apresentação A presente publicação tem por objetivo orientar os profissionais de saúde, em especial aqueles que atuam na atenção básica – no tocante à prevenção, à vigilância e à assistência à saúde dos trabalhadores. Visa também a possibilitar a caracterização das relações entre as doenças e as ocupações, o que é indispensável para promover a

considerando-se os dispositivos do art. 1.º da Convenção 138 e do art. 6.º da Convenção 182 da OIT, ratificadas pelo Brasil, que comprometem os países signatários a elaborar uma política nacional que garanta a efetiva abolição do trabalho infantil, em especial a eliminação das piores formas de trabalho infantil (BRASIL, 2004d). A escolha por acompanhar os trabalhos da Conaeti deveu-se ao fato de o trabalho infantil ser seu objeto exclusivo de trabalho e por ela congregar 18…

JUNHO DE 2015 SÚMULA: APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO, DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ LEAL A Prefeita municipal de ALTAMIRA DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, Srª. Elza Aparecida da Silva Aguiar, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Art. 55, inciso V e Art. 85, inciso IX da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado APROVADO o projeto de DESMEMBRAMENTO do imóvel rural do Lote nº 105-C, situado na Gleba Altamira, Colônia I Cantú,…

F, Edifício-Sede, Sobreloja, Sala 42 CEP: 70059-900 - Brasília - DF Fones: (61) 3317-6600 / 3317-6601 - Fax: (61) 3317-8240 www.mte.gov.br É proibida a reprodução da matéria contida no presente trabalho, no todo ou em partes, sem autorização prévia da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego. APRESEnTAçãO Por meio desta publicação o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE disponibiliza à sociedade a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO atualizada. A CBO é o…