Inserção Social Para Ex Reclusos

sócio-histórico do homem e da humanidade; (c) A assimilação pelo homem de sua cultura é um processo de reprodução no indivíduo das propriedades e aptidões historicamente passadas pela espécie humana; (d) O homem é primitivamente um ser isolado e não social, desenvolve gradualmente a necessidade de relacionar-se com os outros indivíduos; (e) O homem surge como ser único cujas aptidões para relacionar-se dependem das situações de vida e históricas presentes no seu dia a dia. (PREFEITURA…

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Cabo Delgado Niassa . Nampula Tete Zambézia Manica . PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2013 Gaza Inhambane Maputo MAPUTO, SETEMBRO DE 2012 PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2013 ÍNDICE I. NOTA INTRODUTÓRIA.............................................................................................................................................. 4 II. CONTEXTO INTERNACIONAL........................................................

psicomotricidade, social e neuropsicologia). O parágrafo que se segue é um trecho, de um dos temas das discussões, realizadas por comissões, em todos os Conselhos Regionais de Psicologia, em 2000, a respeito da criação do título de especialista, que prova a iniciativa de oficializar campos de atuação da Psicologia até então, desconhecidos do ponto de vista legal. A especialidade é, portanto, uma decorrência do próprio desenvolvimento da Psicologia em suas diferentes áreas de…

municipalização das ações) e da participação da sociedade civil. Entretanto, no quadro real de marginalidade em que se encontra a grande maioria da população brasileira (integrante do país que se transformou em ‘campeão mundial’ das desigualdades sociais), sabemos que padecem especialmente as nossas crianças e adolescentes, vítimas frágeis e vulneradas pela omissão da família, da sociedade e, principalmente, do Estado, no que tange ao asseguramento dos seus direitos fundamentais.…

MAETERLIN CAMARÇO LIMA Graduado em direito em 1982, pela Faculdade de Direiro de Anápolis-GO. (UNIEVANGELICA). Pós Graduação em Processo Penal (UFG), ex-professor de Processo Penal da UNIEVANGÉLICA, participou de vários congressos como palestrante em matéria de Direito Penal e Processo Penal. Advogado militante na área criminal desde 1982, atuou em vários processos de repercução nacional, inclusive, oito deles foram tema do programa Linha Direta da Rede Globo. PETIÇÕES PENAIS DE DEFESA …

2 www.resumosconcursos.com Resumão: Direito Previdenciário – por Alexandre José Granzotto DIREITO PREVIDENCIÁRIO INDICE 1. Seguridade social. 1.1. Conceituação. 1.2. Organização e princípios constitucionais. 2. Legislação previdenciária. 2.1. Orientação dos Tribunais Superiores. 3. Regime Geral de Previdência Social. 3.1. Segurados obrigatórios. 3.2. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual,…

municipalização das ações) e da participação da sociedade civil. Entretanto, no quadro real de marginalidade em que se encontra a grande maioria da população brasileira (integrante do país que se transformou em ‘campeão mundial’ das desigualdades sociais), sabemos que padecem especialmente as nossas crianças e adolescentes, vítimas frágeis e vulneradas pela omissão da família, da sociedade e, principalmente, do Estado, no que tange ao asseguramento dos seus direitos fundamentais.…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS FRANCIELI LIBRELOTTO DA ROSA A FIGURA DO USUÁRIO DE DROGAS NA LEI N° 11.343/06: UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA TERAPÊUTICA Porto Alegre 2009 3 FRANCIELI LIBRELOTTO DA ROSA A FIGURA DO USUÁRIO DE DROGAS NA LEI N° 11.343/06: UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA TERAPÊUTICA Trabalho de conclusão apresentado à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do

do delito). Daí frisava Magalhães Noronha que estes crimes “ultrapassam a ofensa a determinada pessoa para se propagarem, ou, pelo menos, poderem estender-se a indeterminado número de pessoas, prejudicando ou ameaçando a segurança da convivência social” 5. Da jurisprudência catarinense destaca-se precedente: “É unânime a doutrina ao entender que comete o crime de incêndio aquele que utiliza o poder de combustão de materiais inflamáveis, com forte poder de destruição e de causação…

Mudança social no Brasil a construção de um ideário conservador MARIA JOSÉ DE REZENDE RESUMO: As obras de Perdigão Malheiros, Tavares Bastos e Joaquim Nabuco construíram um ideário sobre mudança social, no final do século XIX, significativamente expressivo e revelador de um modo singularizado de conceber o país e suas condições sociais, econômicas, políticas e culturais vigentes naquele momento. As reflexões destes pensadores conduziam, inexoravelmente, aos temas que tinham como norte