Inseminação Artificial Humano

anonimato do doador de sêmen e ao direito da criança de ter conhecimento sobre sua origem. Tema este que poe em discussão duas garantias asseguradas pela própria Constituição Federal Brasileira. PALAVRAS­CHAVES: Inseminação artificial. Direito do anonimato. Quebra de sigilo. Direito da criança. Conflito de direitos. 1 INTRODUÇÃO A introdução deve abordar o problema que será solucionado e o conteúdo trabalhado para se solucionar o caso.…

.........................................................................22 2.2 Técnicas de Reprodução Humana Assistida ....................................................26 2.2.1 Inseminação Artificial Homóloga ......................................................................28 2.2.2 Inseminação Artificial Heteróloga ....................................................................29 2.3 O que é “Barriga de Aluguel” ..................................................................

assistida, desde seu surgimento até chegar às técnicas disponíveis atualmente. Por fim, com é feita a junção do que foi explanado nos capítulos anteriores, para abordar o posicionamento doutrinário acerca do direito sucessório do concebido por inseminação homóloga post mortem, demonstrando as normas legais e constitucionais que fundamentam o direito de herança da criança nascida por reprodução assistida homóloga post mortem, bem como os dispositivos que os excluem da sucessão,…

Marcos e Sophia, que me ensinaram que com dedicação, esforço e responsabilidade, tudo nesta vida se torna possível, aos meus avós Geraldo e Clementina (in memoriam), Inah e Palhares, por serem todos essenciais ao meu crescimento e formação como ser humano. A meus professores por me incentivarem a sempre almejar o conhecimento, e ter a noção de que sempre se existe muito mais a aprender. AGRADECIMENTOS A Deus, cuja presença ao longo desta jornada, sustentou-me nos momentos mais…

2002, em seu art. 1597, III, presume-se concebido na constância do casamento o filho oriundo de inseminação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido. Portanto, com a utilização da inseminação artificial homóloga post mortem, o filho nascido terá direito ao reconhecimento da filiação, mesmo que seu pai biológico já tenha falecido. Sobre a presunção de paternidade na hipótese de fecundação artificial post mortem, assim se manifesta Gomes (2004, p. 350): Ainda falando em…

direito essencial, tendo em vista que protege a sua historicidade e conseqüentemente a sua dignidade. A identidade genética, é uma prerrogativa de todo cidadão, é direito fundamental de todo ser humano, personalíssimo e intransferível independente de possuir um “pai”, ou ser advindo de uma inseminação artificial heteróloga. Tal caráter personalíssimo faz com que o exercício seja prerrogativa exclusiva do individuo concebido, de forma que não pode ser obstaculizada por parte do pai, mãe e…

08 4. Projeto Genoma Humano 10 4.1. A lente da genética 10 4.3. Ética, genética e reprodução humana 11 4.4. Leis sobre genoma humano 11 5. Os Alimentos Transgênicos 12 5.1. Transgênicos: definição 12 5.2. No Brasil 13 5. Células-Tronco 13 7. Clonagem Humana 14 8. A Reprodução Humana Assistida 15 8.1. A inseminação artificial e seus efeitos jurídicos

Magister, Belo Horizonte: IBDFAM, volume 15, abril/maio de 2010, sob o título: "O direito a alimentos do nascido do banco de sêmen e a legitimação passiva do doador na inseminação artificial heteróloga: uma colisão de Direitos Fundamentais". 1 Introdução A inseminação artificial heteróloga é uma das técnicas de reprodução artificial, cujo papel é o de auxiliar na resolução dos problemas de infertilidade humana, facilitando o processo de procriação, quando outras técnicas…

+ Reprodução artificial + O que é ? É a criação de uma nova vida por outros meios que não os meios naturais disponíveis para um organismo. + Tipologias Inseminação artificial Clonagem Fertilização Clivagem in vitro + Aspetos positivos Permite que pessoas, que por motivo de saúde, não podem ter filhos, tenham um filho biológico. Permite a reprodução das espécies que se encontram em via de extinção Aspetos negativos  Riscos…

tipos de tratamentos aceptivos existentes, como injeções de hormônios, correção cirúrgica de órgãos genitais até a fecundação em laboratório e implantação de embriões no útero, técnica mais conhecida como inseminação "in vitro". 1.1 Como funciona essa técnica Este tipo de inseminação "in vitro" o embrião é criado em laboratório, onde primeiramente será coletado gametas femininos, ou seja, óvulos maduros retirados dos ovários, e gametas masculinos que são os espermatozóides…