Insalubridade Em Postos De Abastecimento De Combustiveis

portuário e advogado 9.4.3 Os adicionais de insalubridade e de periculosidade 9.4.3.1 Hipóteses de incidência 9.4.3.2 A base de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade 9.4.3.3 A prévia regulamentação pelo Ministério do Trabalho 9.4.3.4 A necessidade de perícia técnica em sede judicial 9.4.3.5 A supressão do direito ao adicional pela neutralização ou eliminação do risco 9.4.3.6 A condicionalidade do direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade 9.4.3.7 A…

Padronização do peso para o transporte, carregamento e descarregamento individual de materiais;  Adequação do mobiliário e equipamentos dos postos de trabalho;  Iluminação adequada distribuída de forma uniforme e difusa;  Ventilação adequada nos postos de trabalho;  Estudo e melhora das condições nos ambientes de trabalho;  Organização e adequação do posto de trabalho ao trabalhador, além de se ter uma programação de produção e de processos em que todos os aspectos relacionados…

XXIV – adquirir bens, inclusive por meio de desapropriação, por necessidade, utilidade pública ou interesse social, nos termos da legislação em vigor; XXV – licenciar a construção de qualquer obra; XXVI – interditar edificações em ruína, em condições de insalubridade e as que apresentem as irregularidades previstas na legislação específica, bem como fazer demolir construções que ameacem a segurança individual ou coletiva; XXVII – dispor sobre publicidade externa, em especial sobre…

Conforme mencionado anteriormente, muitas empresas têm verificado a possibilidade de integração dos Sistemas de Gestão contemplando também a Responsabilidade Social, através da norma SA 8000. Pode-se citar, como exemplo, a Petrobrás, nas áreas de abastecimento e em suas refinarias. Figura 3: Elementos de um SGI – Sistema de Gestão Integrado 2.1.1 - Certificações de Sistema de Gestão Ambiental e de Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho Em âmbito mundial, as certificações…

destinação das mesmas e da propaganda;  Estabelece regras para uso do receituário agronômico;  Trata da fiscalização e das penalidades. COMPETÊNCIAS (DECRETO 4.074/02) Art. 2º - Cabe aos Ministérios: da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); da Saúde (MS) e do Meio Ambiente (MMA), no âmbito de suas respectivas áreas de competências:  I - estabelecer as diretrizes e exigências relativas a dados e informações a serem apresentados pelo requerente…

sabonete e pasta de dente. Em seguida, costumam tomar café da manhã, o que implica o consumo, por exemplo, de café, leite, pães, frutas e mais água (para o preparo de bebidas e para lavar a louça) e eletricidade. Ao sair para o trabalho, consome-se combustível, seja do carro, da motocicleta, do ônibus, ou ainda, energia elétrica, no caso do metrô. A menos, é claro, que se opte por andar a pé ou de bicicleta. Já no ambiente de trabalho, Foto: Miguel Schincariol/Banco de Imagens SP …

que podia ser utilizado em lâmpadas, o querosene. No entanto, somente em agosto de 1859 foi perfurado o primeiro poço de petróleo em Titusville, Pensilvânia (EUA). A partir daí o petróleo passou a ser utilizado em larga escala, substituindo os combustíveis disponíveis, principalmente o carvão, na indústria, e os óleos de rícino e de baleia, na iluminação. Com a invenção dos motores a explosão, no final do século XIX, começou-se a empregar frações até então desprezadas do…

Evitar a infiltração de poluentes Procedimento para vazamentos e derramamentos 23 24 1.7.2.1.1 1.7.2.1.2 Procedimento para pequenos vazamentos e derramamentos Procedimentos para os grandes derramamentos 24 24 1.7.3 1.7.4 1.7.5 Garantir o abastecimento de água Testes comprobatórios Problemas decorrentes das medidas imediatas, de proteção e de remediação imediata 25 25 26 1.7.5.1 Dados gerais 26 1.7.5.2 Descarga de água subterrânea poluida 26 1.7.5.2.1 1.7.5.2.2 1.7.5.2.3…

de petição aos órgãos públicos. c) seguro-desemprego, proteção em face da automação e proteção do mercado de trabalho da mulher. d) adicional de penosidade, função social da propriedade e piso salarial. e) licença à gestante, adicional de insalubridade, contraditório e ampla defesa. GABARITO: C O gabarito é a alternativa C, pois contém três direitos trabalhistas expressamente assegurados no artigo 7º da CRFB/88: Art. 7º. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,…

Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações. 3.2.1. O laudo médico a que se refere à alínea “b” do subitem 3.2 deverá ser entregue durante o período das inscrições, ou seja, de 04 a 19 de abril de 2012, o candidato deverá entregar no Posto de Atendimento ao Candidato/Escritório Cetro Concursos, sob pena de indeferimento da sua condição de pessoa com deficiência, em envelope específico no seguinte endereço: Rua 24 de Maio, nº220, Condomínio do Edifício Rio Negro…