Inovações Republicanas Nos Seculo Xix Ao Xx

significava que o princeps (primeiro homem de Roma) possuía o imperium em todos os aspectos: o civil, o militar e o judiciário. Neste período as magistraturas republicanas permanecem, porém sem grande influência. O que pode ser notado no texto do Direito Romano é que nele esta definido um conjunto de normas vigente em Roma da Fundação até Justiniano no século VI d.C., também nos lembra da importância de Roma para a consolidação do que se chama Estado de Direito, e tem como fundamento…

a chamada intervenção do estado na ordem econômica e social para estabelecer condições mínimas de justiça. O tema do poder ( essencialmente material para as constituições )e o tema dos direitos geram o conteúdo das constituições do século XIX, enquanto no século XX temos a presença desse terceiro tema. 2.O poder constituinte: O que é? É aquele poder que emana do povo para instituir uma nova ordem institucional.Possui duas fases: um momento ruptural, derrubada da antiga ordem…

intelectual do Estado republicano, como o o Arquivo Público do Estado,11 o Instituto Livre de Belas Artes,12 e o Museu Júlio de Castilhos,13 ao mesmo tempo em que começava a dar frutos a atividade das primeiras faculdades, instaladas no ocaso do século XIX: Farmácia e Química em 1895, Engenharia em 1896, Medicina em 1898 e Direito em 1900,3 criando com isso uma nova categoria social: a dos estudantes acadêmicos, com hábitos e até mesmo uma gíria peculiares. A década de 1950 foi a do…

5 Queda da Monarquia ........................................................................................9 2.6 A Primeira República (1889-1930) ..................................................................10 2.7 A primeira Constituição Republicana ..............................................................11 2.8 O Encilhamento ..............................................................................................11 2.9 Deodoro da Fonseca…

movimento dos Annales: contribuições teórico-metodológicas à história. Akrópolis, v. 14, n. 3 e 4: 121-126, 2006. RESUMO: O objetivo deste artigo é analisar alguns aspectos da historiografia metódica do século XIX, que foi veementemente criticada pelo movimento dos Annales, nas primeiras décadas do século XX, muito embora não deixassem de aproveitar suas contribuições à pesquisa histórica. Justamente esse ponto de continuidade é pouco analisado e o artigo tenta avançar neste aspecto.…

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI 11.340/2006 Lays Silva Rezende RESUMO Trata-se o presente artigo da análise da Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/2006) e suas inovações no âmbito do direito das mulheres, vítimas de violência doméstica. A violência doméstica contra a mulher é um assunto de interesse público e que deve ser analisado de forma intensa, principalmente com relação à aplicação da lei Maria da Penha, porque tal análise pode trazer muitas contribuições, uma…

Giorgina Ferreira Alves Resumo Neste artigo procuro trazer para a discussão algumas questões ligadas a um evento que teve bastante significado em vários aspectos, evento esse que marcou a era da República brasileira no despertar do século XX: a Revolta da Vacina, ocorrida no ano de 1904 na cidade do Rio de Janeiro. Uma das questões abordadas é a participação em massa da população, e como se deu o desencadeamento dessa revolta, além de levantar a questão dos degredos e deportações dos

Criminal de 1830 3.3 O Código de Processo Criminal 3.4 O Código Comercial 3.5 O Regulamento no. 737 3.6 Exemplo prático – O julgamento da “Fera de Macabu” 4. A REPÚBLICA E O DIREITO 4.1 República Velha 4.1.1 Aspectos jurídicos-políticos 4.1.2 Inovações jurídicas 4.2 A Revolução de 30 e a nova ordem jurídido-política 4.2.1 A institucionalização da Revolução de 30 4.2.2 O Estado Novo 4.2.3 A Constituição de 1937 e as reformas trabalhistas 4.3 A Constituição de 1946 e a…

de vista politico, diferentes aspectos conforme se tratar do Oriente ou do Ocidente. Nos orientes Egito, Assíria ou na Caldeia, na Pérsia, Palestina, Índia, China ou mesmo no Japão, o estado tem suas características duradouras, que ficaram até o século xx, mas no ocidente, Grécia e Roma as características originais sofreram um processo de transformação, lenta. 23.21 O Estado na Antiguidade Oriental; O caráter sacro e religioso do poder, sendo soberano considerado divino e filho de…

estejam valendo nota para os dossiês. UNIDADE 1 DO BRASIL COLÔNIA AO IMPÉRIO Questões obrigatórias para o dossiê 1. Analise as transformações históricas vivenciadas pela Europa durante o século XV, relacionando-as com o processo de expansão marítima iniciado pelos portugueses. Durante o século XV, o comércio com o Oriente garantiu grandes lucros para os europeus. O comércio era controlado pelos árabes e italianos os lucros eram enormes, Os portugueses desejavam participar…