Inicial Trabalhista Dano Moral Acusação De Furto

impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Requisitos: relevante valor social (estuprador/patriotismo/...) Moral (eutanásia/...) Domínio de violenta emoção (adultério/estuprador) Logo em seguida... (*)Consequência: o juiz PODE reduzir... - Qual a diferença entre relevante valor social e relevante valor moral? 1) Social: Quando o agente…

alternativa correta: Questão 9 Questão 13 Joana, funcionária de um hospital, decide adotar um recém‐ nascido. Porém seu pedido de licença‐maternidade é negado, por falta de previsão legal. Inconformada Joana ingressa na Justiça Trabalhista, onde recebe decisões favoráveis à luz dos princípios constitucionais, inclusive do Tribunal Superior do Trabalho. Porém, em última análise do caso, o Supremo Tribunal Federal decide pela denegação do…

Henrique Subi Hermes Cramacon José Renato Gomes Luiz Dellore Renan Flumian Robinson S. Barreirinhas Teresa Melo – DOUTRINA ALTAMENTE SISTEMATIZADA – JURISPRUDÊNCIA RECENTE Volume 2 – Prática Penal Wander Garcia – Eduardo Dompieri Volume 3 – Prática Trabalhista Wander Garcia – Hermes Cramacon Volume 4 – Prática Civil e Empresarial Wander Garcia – Robinson Sakiyama barreirinhas Volume 5 – Prática Administrativa e Constitucional Wander Garcia – Teresa Melo – Bruna Vieira EDUARDO DOMPIERI…

tergiversatio (abandono injustificado do processo) e praevaricatio (beneficiar de proposito o réu). Havia benefícios financeiros, de prestígio e de treino em participar do senado. Ao acusado, era sujeito de direitos, podia argumentar e fiscalizar a acusação, e a regra era a liberdade durante o processo. O jurado podia decidir sem fundamentação qualquer, assim como hoje, e também naquela época era por sorteii, só que entre a elite. Quanto às características principais, Ada Grinover, de…

Gomes Data: 30/01 e 06/02/2007 1º grupo: I – Princípios coligados a missão do direito penal: 1) Princípio da exclusiva proteção dos bens jurídicos: o direito penal destina-se a proteger os bens jurídicos. Todavia, não serve para proteger a ética, a moral, a convicções filosóficas, uma determinada religião, as estratégias governamentais. Bens existenciais: são bens relevantes para o indivíduo ou para a coletividade como, por exemplo, a vida, a ecologia. Quando o bem tem grande…

cumulativamente. - os crimes podem ser de ação pública (condicionada ou incondicionada) ou privada; as contravenções sempre se apuram mediante ação pública incondicionada. - a peça inicial nos crimes é a denúncia ou a queixa, dependendo da espécie de ação penal prevista na lei; nas contravenções a peça inicial é sempre a denúncia. - nos crimes, a tentativa é punível; nas contravenções, não. - em certos casos, os crimes cometidos no exterior podem ser punidos no Brasil, desde…

para a inscrição nos quadros da OAB que comprovem a sua capacidade civil apta a permitir o retorno, e os documentos para inscrição inaugural. D) comprovar a sua reabilitação e apresentar os documentos relacionados à idoneidade moral. Questão 8 O advogado “Y”, recém formado, diante da dificuldade em conseguir clientes, passa a distribuir panfletos em locais próximos aos fóruns da cidade onde reside, oferecendo seus…

provas para a inscrição nos quadros da OAB que comprovem a sua capacidade civil apta a permitir o retorno, e os documentos para inscrição inaugural. D) comprovar a sua reabilitação e apresentar os documentos relacionados à idoneidade moral. Questão 12 As alternativas a seguir apresentam algumas das competências do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, à exceção de uma. Assinale‐a. A) Representar, em juízo ou fora dele, os…

provas para a inscrição nos quadros da OAB que comprovem a sua capacidade civil apta a permitir o retorno, e os documentos para inscrição inaugural. D) comprovar a sua reabilitação e apresentar os documentos relacionados à idoneidade moral. Questão 12 As alternativas a seguir apresentam algumas das competências do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, à exceção de uma. Assinale‐a. A) Representar, em juízo ou fora dele, os interesses…

- Aplicar os institutos da parte geral nos crimes em espécie.- Compreender a diferença de perigo abstrato e perigo concreto.- Compreender a diferença do agente que age com dolo de dano e com delo apenas de perigo.- Compreender a solução para o conflito aparente de normas relativas ao crimes de perigo e aos crimes de dano.- Compreender a diferença entre o crime de perigo de contágio venéreo e perigo de contágio de moléstia grave.- Compreender o caráter subsidiário do crime de perigo para…