Iniciado Pela Prof Maria Cecilia Coutinho De Arruda Estã

Plano de Manejo do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Meio Ambiente Maria Osmarina Marina Silva de Lima Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Marcus Luiz Barroso Barros Diretoria de Ecossistemas - DIREC Cecília Foloni Ferraz Coordenação Geral de Unidades de Conservação - CGEUC Guadalupe Vivekanda Coordenação Geral de Ecossistemas - CGECO Pedro Eymard Camelo

obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. José Gabriel de Almeida Co-Orientadora: Profa. Dra. Lucia Helena Salgado Rio de Janeiro 2006 Denis Borges Barbosa O FATOR SEMIOLÓGICO NA CONSTRUÇÃO DO SIGNO MARCÁRIO Tese apresentada ao Programa de Pósgraduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. José Gabriel de Almeida Co-Orientadora:…

sistemático: 1. Brasil : Direito do trabalho 34:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais, diagramação e revisão Know-how Editorial Projeto gráfico Mônica Landi Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva / Kelli Priscila Pinto Capa IDEÉ Arte e Comunicação Produção eletrônica Know-how Editorial…

É que a cada momento de tal permanência está presente e militando, por ação ou omissão, a vontade do agente (ao contrário do que ocorre nos crimes instantâneos com efeitos permanentes), nada importando assim que o ‘estado de permanência’ se haja iniciado no regime da lei antiga, ou que esta incriminasse, ou não, o fato” (ob. cit., v. 1, t. 1, p. 128). Assim também é o pensamento da maioria da doutrina e da jurisprudência. Exemplificando: se um sequestro está em andamento, com a vítima…

Plotino (205-270 d.C.) - Dá origem ao neoplatonismo, revigorando o estudo pagão do filósofo grego Platão; sua principal obra ( Enéadas) provoca fortes influ­ ências no panorama da filosofia de época. Agostinho de Hipona (354-430 d.C.) - Tendo-se iniciado na retórica e no maniqueísmo, converteu-se ao cristianismo, alcançando posteriormente a fiinção de Bispo de Hipona. Sua obra filosófica é de peso, e revela a união entre o platonismo e os ideais cristãos, tendo-se tomado o principal…