Influencia Do Iluminismo Na Constituição De 1824

promulgação do Código Civil de 1916. Além da contribuição cultural da Igreja, observada até nossos dias, nossa produção legislativa ainda sofre influência limitadora em assuntos de família, e o Direito Canônico contribuiu decisivamente em nosso Direito Civil, de Família, de Processo Penal, etc. Palavras-Chave: Direito. Canônico. Igreja. Poder. Código. Influência. ABSTRACT The Canonical Brasil and the Canonical Right. Authores: Almir A. Miranda Farias Elenice Gabriel…

decadência do absolutismo; -1649 - Revolução Puritana; -Oliver Cromwell – a República; - os Atos de Navegação; -1688 - Revolução Gloriosa; -1689 – a Declaração dos Direitos; - instituição do governo parlamentarista; - origem do liberalismo. O Iluminismo ▪ Movimento de idéias contrárias ao Antigo Regime. ▪ Combatia o absolutismo, o mercantilismo, os privilégios feudais, etc. ▪ Principais pensadores: - Locke, autor do Segundo Tratado de Governo Civil,…

prevista em lei local. • Constou também da Constituição da Carolina germânica em 1532. Entretanto, foi só no final do século XVIII, já sob a influência do Iluminismo, que o princípio ganhou força e efetividade, passando a ser aplicado com o objetivo de garantir segurança jurídica e conter o arbítrio. • Com a Revolução Francesa, acabou consagrado na Declaração de Direitos do Homem, de 26 de agosto de 1789, em seu art. 8º, vindo também a constar da Constituição daquele país. A partir…

Vingança: 1.2.1 Vingança Privada; 1.2.2 Código de Hamurabi; 1.2.3 Vingança Divina; 1.2.4 Código de Manu; 1.2.5 Ordálias; 1.2.6 Vingança Pública; 1.2.7 Inscrição de Gortina; 1.2.8 Direito Romano; 1.3 Direito Medieval; 1.4 Período Humanitário: 1.4.1 O Iluminismo; 1.4.2 Direito Natural; 1.4.3 O Marquês de Beccaria; 1.4.4 Escola Clássica; 1.4.5 Escola Positiva e a Criminologia; 1.5 Escolas Mistas; 2. DIREITO PENAL NO BRASIL: 2.1 Brasil Colonial; 2.2 Brasil Imperial; 2.3 Brasil…

Em 1804, foi promulgado o Código Civil Napoleônico . Inspirado no Direito Romano, o Código assegurava, por exemplo, a igualdade de todos os indivíduos perante a lei, o direito á propriedade privada. O Código Civil Napoleônico exerceu profunda influência em toda a Europa e se transformou em referência de diretrizes legais e jurídicas do Ocidente capitalista. Napoleão e o Imperio ( 1804-1815 ) Napoleão recebeu o titulo de imperador, em 1804, sendo coroado na catedral de Notre-Dame com o…

não se sabe como tal e o inacabado que histórica e socialmente alcançou a possibilidade de saber-se inacabado. Gosto de ser gente porque, como tal, percebo afinal que a construção de minha presença no mundo, que não se faz no isolamento, isenta da influência das forças sociais, que não se compreende fora da tensão entre o que herdo geneticamente e o que herdo social, cultural e historicamente, tem muito a ver comigo mesmo . Seria irônico se a consciência de minha presença no mundo…

inteligência enfraquecida (VILLEY, 2005, p. 150). Houve em seguida, uma fase intermediária que surgiu a partir da concepção e elaboração da doutrina jusnaturalista e na asserção dos direitos naturais do homem. Não se pode deixar de lado a ascensão do iluminismo e das teorias contratualistas. No que concerne o século XVI ressaltar-se o pensamento do jurista e filósofo alemão Hugo Donellus, que pregava a ideia de que o direito à personalidade englobava os direitos à vida, à integridade…

autocrítica, o resgate do trabalho de Antonio Grmsci. Destaque também para o movimento de greve geral de maio de 68 na França. 1.3.2) A Escola de Frankfurt, que apontava com usa teoria crítica para a necessidade da transformação social fundamentada na constituição de um homem emancipado. 1.3.3) A Escola francesa dos “Annales”, que visava: a superação do positivismo histórico; proporcionar um diálogo entre os setores da história, na busca por uma “unidade real da vida”;…

interpondo-se entre aquelas duas categorias e absorvendo diversas espécies ou figuras dos delieta privata, tornando, a posteriori, pública a ação penal. DIREITO PENAL GREGO: Foi o primeiro a separar as normas jurídicas das religiosas ou éticas. Houve a influência dos filósofos gregos na concepção do crime e da pena. Drácon lançou o primeiro código de lei de Atenas Sólon procede uma reforma institucional, social e econômica(agricultura, exportação de azeite). Em Atenas foi onde melhor a…

suscitar devir conivente com constitucionalismo escatológico da perfeição institucional. Tradição marxista insiste que os homens fazem a própria história[9], fundamentada na luta de classes[10], projetando-se a partir da dinâmica econômica[11]. O iluminismo concebera historiografia identificadora do progresso[12], matizada em Voltaire, cunhador da filosofia da história, enquanto conceito[13]. A tradição positivista decorrente premonira a história como ciência pura[14], aquele "como…