Direito Canônico

+Centro Universitário de Itajubá - FEPI Curso de Direito Direito Canônico Itajubá-MG 2014 Direito Canônico Atividade Avaliativa apresentada ao Prof. Me. Marcos Antônio de Olivas para obtenção de nota parcial do 1º bimestre na disciplina História do Direito e Direitos Humanos do curso de Direito do Centro Universitário de Itajubá – FEPI. Itajubá-MG 2014 Índice 1 O que é o Direito Canônico e qual a sua origem? 2 Quais as características do Direito Canônico? 2 Quais são as fontes básicas do Direito Canônico? 3 Quando foi feita a codificação canônica? 3 Qual a influência do Direito Canônico no Direito Brasileiro? 3 Qual a influência do Direito Canônico nos Direitos Humanos? 4 Conclusão 5 Bibliografia 6 1. O que é o Direito Canônico e qual a sua origem? Direito Canônico é o conjunto de normas da Igreja Católica que orientam a disciplina eclesiástica, é o corpo social e visível, são as normas da igreja para que se torne visível sua estrutura hierarquia e orgânica; para que se organizem devidamente os exercícios das funções que lhe foram devidamente confiadas. O Direito Canônico teve sua origem na Europa na Idade Média, quando o cristianismo, através da Igreja Católica, se fortalecia como poder político, relacionando-se de forma privilegiada com a nobreza de maneira informal,…

A INFLUÊNCIA DO DIREITO CANÔNICO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS 2014 1. INTRODUÇÃO O Direito Canônico pode ser definido como o conjunto das normas gerais e positivas, elaboradas pela autoridade eclesiástica, que regulam a vida social no grêmio da Igreja católica e regem as ações de seus fiéis. Trata-se, portanto, de um Direito peculiar (próprio, específico). Esse conjunto de normas tem como…

Oliveira das Chagas Rubem Adriano O Brasil Laico e o Direito Canônico. Avaliação Bimestral do Curso CRUZ ALTA-RS, 2011 Almir A. Miranda Farias Elenice Rissi Gabriel Laschbugs Giovane Nazario Giuliano de Lima Gotardo Juliano Graminho Leila Adriana Oliveira da Luz Lisandro das Chagas Michel Silveria Renata Oliveira das Chagas Rubem Adriano O Brasil Laico e o Direito Canônico. Trabalho bimestral do curso de Direito, da…

de Direito PESQUISA BIBLIOGRÁFICA DE ALGUNS ASPECTOS DA HISTÓRIA DO DIREITO PESQUISA BIBLIOGRÁFICA DE ALGUNS ASPECTOS DA HISTÓRIA DO DIREITO Pesquisa bibliográfica desenvolvida no componente curricular de Metodologia da Pesquisa Jurídica I, como parte dos requisitos para cumprimento da mesma. Chapecó – SC, Novembro de 2011 INTRODUÇÃO À luz do estudo do Direito desde sua origem, constate-se uma…

Direito – Noturno Matéria: Introdução a ciência do direito Profa. Keila Alberton Mariana Bardini. Manual de história do direito – Wilson Demo 1 Direitos da antiguidade 1.1 Direitos cuneiformes São escrituras feitas em tabletes de argila, com cunha ou prego, pelos povos do Oriente Próximo da antiguidade. A evolução jurídica desses ordenamentos tem seu apogeu na época de Hammurabi, com a consolidação do poder da Babilônia. As escrituras eram conjuntos de textos jurídicos,…

01/03/2015 Teoria Geral do Processo AULA 2 Desenvolvimento do Direito Processual 1º Semestre 2015 Prof. Leticia Silvério e-mail: leticia.silverio@anhanguera.com O direito processual passou a ser considerado um ramo autônomo do direito há pouco mais de cem anos. Março/2015 Todavia, o processo, no sentido de ser utilizado como forma de solução de litígios é algo muito antigo. Em Roma, o processo já era utilizado de acordo com ritos que atendiam plenamente aos ideais de justiça da…

PERÍODO ROMANO A História do DP como a do direito em geral, naquilo que interessa ao direito pátrio nasce e começa em Roma. Podemos dividir em 03 períodos a história do Processo Romano: 754 AC/149 AC - Processo das ações da lei ou legis actionis 149 AC/209 DC - Processo Formular ou per formula 209DC/ Fim império Romano - Processo Extraordinária ou cognitio extraordinária. - Processo das ações da lei - Assim era chamado porque se relacionava com a lei mais importante da…

Manual da história do direito - Vilson Demo Capítulo 1 - Direitos da antiguidade Direitos cuneiformes são ornamentos da maior parte dos povos orientais, com a escrita efetuada através de um prego em tabletes de argila, sendo que seu auge da evolução se dá na época de Hammurabi. Esses ordenamentos não era uma construção de leis, mais sim julgamentos de direito, indicando o caminho a ser seguido pelos juízes ao se depararem com um caso. Um exemplo desses primeiros esforços em…

discorrerá sobre o direito canônico desde os primórdios de sua existência até os dias atuais. Sendo o objetivo geral de este estudo analisar o surgimento e a evolução histórica do Direito Canônico e sua importância na positivação das normais atuais. A ótica deste trabalho se baseia na organização do texto da seguinte maneira: o primeiro capítulo trata da origem e formação da igreja e consequentemente formação do Direito Canônico. O segundo capítulo refere-se ao código de Direito Canônico…

cibelemaradugaich@gmail.com Módulo I - Direito Penal O Direito Penal, segundo JOSÉ FREDERICO MARQUES, pode ser conceituado como: o "conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena, como consequência, e disciplinam também as reações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado". A finalidade do Direito Penal é a proteção dos bens mais importantes e…