Influencia Da Midia Na Redução Da Maioridade Penal

transporte, após o ônibus ainda é necessário caminhar por cerca de 10 minutos para chegar ao conselho. Além da dificuldade de acesso, o maior problema sinalizado pelos conselheiros é que o local onde ele foi implantado é uma área de risco, com forte influência de criminosos. Ou seja, o terceiro conselho foi implantado, mas em péssimas condições. O NEACA se dispõe a acompanhar qualquer pessoa encaminhada ao projeto, mas é importante considerar que a maioria dos beneficiados pelo…

presente trabalho visa, singelamente, a discorrer sobre a adoção internacional, oferecendo entendimento doutrinário e jurisprudencial para contribuição na área do Direito, pois estamos diante de um tema jurídico que seguidamente é trazido pela mídia na questão do menor abandonado. Embora seja um gesto nobre de incontestável amor, a adoção ainda é rodeada por alguns tabus. Segundo alguns assistentes sociais, a grande dificuldade é encontrar pessoas que se disponham a adotar crianças…

Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998). © Copyright 2010 Impresso no Brasil / Printed in Brazil Editora CONCEITO EDITORIAL Rua Barão de Jaguara, 194 - Mooca, CEP 03105-120 - São Paulo/SP Fone (11) 3105-0573 /…

Queiroz "Quando você perceber que para produzir precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência mais que pelo trabalho e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá…

A1-AM233 11/10/2011 Direito Penal 2 2011 © 2011 Vestcon Editora Ltda. Todos os direitos autorais desta obra são reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/2/1998. Proibida a reprodução de qualquer parte deste material, sem autorização prévia expressa por escrito do autor e da editora, por quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, videográficos, fonográficos, reprográficos, microfílmicos, fotográficos, gráficos ou outros. Essas proibições aplicam-se também à editoração

dispunha sobre a legitimidade adotiva; a Lei nº5.258, de 10 de abril de 1967, que tratava das medidas aplicáveis aos menores de dezoito anos pela prática de atos definidos como infrações penais e de outras providências; e a Lei nº 5439, de 22 de maio de 1968, que modificou essa anterior sobre as infrações penais cometidas por menores. Houve outros acréscimos a saber: Decreto 3087/99 que promulga a Convenção relativa à proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção…

mais jovens (crianças e adolescentes), mas também entre adultos (em menor intensidade nos de mais idade), é o uso dos dispositivos tecnológicos, e me refiro a qualquer dispositivo com acesso à internet: celular, tablets, laptop, para conexão às mídias sociais, sites, blogs etc. Esse comportamento, de pessoas dirigindo, andando pela rua, sentadas em restaurantes, cinemas, entre amigos, na sala de análise com seus celulares e afins, "conversando" com outras pessoas on-line, postando…

origina-se do latim educatio, que, além de instrução, também significa ação de criar, de alimentar. Educação é, portanto, um fenômeno bastante complexo, que se relaciona com todo o processo de formação do sujeito. Nesse processo, ocorrem muitas influências: da família, do trabalho, do clube, dos grupos sociais e culturais de diversas outras instituições. A Constituição Federal do nosso país assegura a educação como um direito de todo cidadão. Constituição Federal – Artigo 205 A educação,…

UNIDADE 3: CARACTERIZAÇÃO DA SOCIEDADE HUMANA OBJETIVOS: Diferenciar a sociedade humana da sociedade animal, identificando seus elementos principais; conceituar cultura, atentando para as suas sutilezas; construir uma visão crítica acerca da influência da indústria cultural nos dias atuais, avaliando seu papel ideológico. UNIDADE 4: A ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL OBJETIVOS: Analisar os diversos tipos de estratificação social que se estabeleceram nas diferentes sociedades através dos…

Aprovada em: BANCA EXAMINADORA _______________________________________ _____________________________________ RESUMO Este trabalho tem o escopo de realizar um estudo aprofundado da legislação referente aos crimes, procedimento penal e investigação policial, previstos nas Leis 6.368/76 e 10.409/02, ou seja, a legislação referente a entorpecentes, além de temas como interceptação telefônica, quebra de sigilo bancário, lavagem de dinheiro e prisões cautelares,…