Influencia Da Midia Na Redução Da Maioridade Penal

FUNDAÇÃO UNIRG DEPARTAMENTO DE DIREITO EDÉRIS BARBOSA DA SILVA CARVALHO A INFLUÊNCIA CRISTÃ NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO GURUPI – TO NOVEMBRO DE 2012. FUNDAÇÃO UNIRG DEPARTAMENTO DE DIREITO EDÉRIS BARBOSA DA SILVA CARVALHO A INFLUÊNCIA CRISTÃ NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO Monografia apresentada à Fundação UNIRG, mantenedora do Centro Universitário UNIRG, como parte das exigências do Curso

direito penal brasileiro. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.10, n.3, 2º quadrimestre de 2015. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 19807791. O CORRUPTO COMO INIMIGO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO THE CORRUPT AS AN ENEMY OF THE BRAZILIAN CRIMINAL LAW Lucas do Monte Silva1 SUMÁRIO: Introdução; 1 A corrupção no Brasil; 2 A tutela do bem jurídico "moralidade administrativa", Direito Penal…

1 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. INTRODUÇÃO 1.1 Justificativa O motivo que levou o autor a abordar o tema relacionado á redução da maioridade penal, foi principalmente em virtude da inquietação que tal assunto causa, bem como sua relevância para a sociedade e para o Direito. A polêmica em torno da redução da idade penal, não é recente, na verdade é u tema forte e contundente, pois demonstra o grande…

metodológicos utilizados na pesquisa. 1 Uso de Drogas na Adolescência e as Relações Familiares 1.1 Adolescência e Período de Transição – Breve Histórico A palavra adolecer vem do latim e significa "crescer, engrossar, tornar-se maior, atingir a maioridade" (TIBA, 1985), o novo dicionário Aurélio da língua portuguesa (HOLANDA FERREIRA, 1975), diz que adolescente é aquele que "está no começo, que ainda não atingiu todo vigor". Outeiral (1994 p.06) define adolescência como Uma palavra com…

filantrópicas, correcionais-repressivas, assistencialistas e paternalistas de atendimento ou acolhimento dos ‘menores’, mais podem ser conhecidas como registros de uma história de desproteção1. A Carta Constitucional também é responsável pela maioridade do Município, que ganha o status de ente federativo, pessoa autônoma no conjunto da Federação2, que assume a responsabilidade pela coordenação em nível local e a execução direta das políticas e programas de atendimento dos direitos da…

Introdução 09 Capítulo 1 - Pobreza e Criminalização 09 1.1 Pobreza e Estigma: Segregação, Identidade e Ideologia 15 1.2 Uma breve história das classes perigosas 24 Capítulo 2 - Pobreza e Representação 24 2.1 O papel da mídia na difusão dos estigmas 27 2.2 Cinema de favela e o campo de produção cinematográfica 34 Capítulo 3 - Análise de dois curtas da ONG Nós do Morro 35 3.1 Neguinho e Kika 42 3.2 Picolé pintinho e pipa 46 3.3…

posição econômica, impedimentos físicos, nascimento ou qualquer outra condição da criança, de seus pais ou de seus representantes legais. Incluídos neste manto de proteção devem encontrar-se as pessoas menores de 18 anos, salvo se atingirem a maioridade antes desta idade. A Doutrina da Proteção Integral criada pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança deve reger o atendimento à criança e ao adolescente, requerendo um conjunto articulado de ações por parte do Estado e da…

afinidade), responsáveis legais (tutores, que podem ser inclusive padrinhos etc.) ou parentes (irmãos, avós, tios, primos etc.). Em nossa sociedade esses crimes significam dizer, que são vítimas potenciais, todos os menores de 18 anos (idade legal da maioridade), sejam eles crianças (até mais ou menos 12 anos) ou adolescentes (de 12 até 18 anos). Rejeita-se assim a idéia - ainda vigente entre certos profissionais, por exemplo, da área da Saúde - de que as vítimas seriam apenas crianças…

sócio-educativas, Reeducação. Proteção integral. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.. 13 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.. 16 2.1 Do Código Criminal do Império de1830 ao Código dos Menores de 1927. 16 2.2 O Código Penal de 1940. 21 2.3 Do Código de Menores de 1979 ao ECA - Doutrina da Proteção Integral22 3 A RELAÇÃO FAMÍLIA E MENOR INFRATOR.. 28 3.1 Conceito de família. 31 3.2 A família e o Código Civil de 2002. 33 3.3 A família e a Constituição…

proteja os meus seis filhos queridos, mais foi meu filho adotivo que a este velho amparou...” (Filho Adotivo, Sérgio Reis) RESUMO As adoções ilegais constituem um importante problema de ordem pública. Assim, a busca de medidas que contribuam para a redução da adoção ilegal causada pelo abandono de crianças passa necessariamente, pela identificação de suas causas. Portanto, com o objetivo de conhecer as possíveis consequências para aquele que adota ilegalmente uma criança, realizou-se…