Inerente

do mesmo diploma que essa igualdade engloba a não distinção entre homens e mulheres. Em virtude do modelo familiar patriarcal em nossa sociedade, desde tempos remotos, as mulheres sofreram inúmeros preconceitos e ferimentos aos direitos a elas inerentes, sendo lhos garantidos somente no ordenamento jurídico contemporâneo. Observando o comportamento social e as legislações vigentes, constata-se que os direitos as mulheres foram positivados, mas inúmeros desses permaneceram violados. Para…

mister ressaltar, Excelência, que a faturizada não responde pelo inadimplemento dos créditos cedidos, uma vez que o contrato de Factoring configura uma atividade de risco, ficando assim, apenas as empresas faturizadoras, responsáveis pelos riscos inerentes à atividade que praticam. Portanto, resta configurada a carência da ação por falta de legitimidade passiva, desde logo, requer a Vossa Excelência a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI do…

quem quer que seja. Estes poderes são inerentes ao proprietário conforme se deduz do art. 1.228 do CC: Art. 1.228. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. Posse Já o possuidor é aquele que não tem a seu favor um documento hábil que comprove a qualidade de proprietário, mas age como se o fosse, vez que tem sobre a coisa um dos poderes inerentes à propriedade, conforme…

do contrato. Nenhuma das respostas anteriores está correta. Aquele cujo prazo de vigência seja superior a um ano. Aquele que transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo. Aquele que não transfere susbtancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade de um determinado ativo. 4a Questão (Ref.: 201403031587) Pontos: 0,0 / 1,0 UM DETERMINADO BALANÇO APRESENTA UMA SITUAÇÃO LÍQUIDA NO VALOR DE R$…

universais, fazendo parte da própria condição humana, se são direitos históricos, ou direito que derivam de um sistema moral. Nesse sentido há vários posicionamentos. Gustavo Filipe Barbosa Garcia acredita que os direitos humanos são aqueles direitos inerentes ao homem, pela própria condição de ser humano sendo anteriores à positivação dos direitos, visto que são os direitos humanos que fundamentam a elaboração das normas imprescindíveis a vida em sociedade: Direitos humanos seriam…

encontra-se quitado conforme extrato de pagamento em anexo (doc. 05). COBRANÇA DE ENCARGOS ABUSIVOS – “SERVIÇO DE TERCEIROS”, “TARIFA DE CADASTRO”, “REGISTRO” As cobranças dos encargos apontados como abusivos, retratam fielmente os custos inerentes a própria atividade da instituição financeira, o que por certo não pode prosperar tais repasses ao consumidor. Assim sendo, os acréscimos de R$ .............. de I.O.F., R$ ............... referentes aos serviços de terceiros, de R$ .........

predomínio de uma concepção estritamente patrimonialista, com a tentativa da efetiva proteção do ser humano. Com o reconhecimento da pessoa humana como centro do ordenamento, mostra-se imprescindível a proteção da personalidade e dos direitos a ela inerentes. Os direitos de personalidade atualmente são protegidos tanto pela Constituição Federal quanto pela legislação infraconstitucional, pois, como eixo central do ordenamento jurídico, devem ser protegidos de forma ampla e irrestrita, em…

desta forma observar que o ser humano só poderá adquirir uma noção do que seja ético ou não quando inserido em uma sociedade. Daí a veracidade da expressão “A ética não faz parte do nosso pacote ao nascermos”. Porque é algo que não é propriamente inerente da essência do ser humano, mas sim algo que é aprendido por ele ao longo do tempo e de acordo com os conceitos de bom e mau, certo ou errado e de acordo com os valores impostos pela sociedade em que ele vive. Podendo, desta forma,…

visitantes e terceirizados do CONDOMÍNIO RIO SHOPPING JACAREPAGUÁ, no que implica os sinistros de incêndio que exijam uma ação de emergência. 3. DEFINIÇÕES E SIGLAS APR (Análise Preliminar de Riscos): Técnica qualitativa de avaliação dos riscos inerentes a uma instalação ou processo com o objetivo de classificação, priorização e controles necessários para minimizar ou mitigar o risco. Brigada de Incêndio: Grupo organizado de pessoas, voluntárias ou não, treinado e capacitado…

prestação de serviço objeto deste instrumento, são todas aquelas inerentes à profissão, quais sejam: a) Praticar quaisquer atos e medidas necessárias e inerentes à causa, em todas as repartições públicas da União, dos Estados ou dos Municípios, bem como órgãos a estes ligados direta ou indiretamente, seja por delegação, concessão ou outros meios, bem como de estabelecimentos particulares. b) Praticar todos os atos inerentes ao exercício da advocacia e aqueles…