Direito

O Código de Processo Penal. 5. O Movimento de Descodificação. Conclusão. Referências Bibliográficas. INTRODUÇÃO A feitura de um Código não é apenas a reunião de disposições legais, relativas a determinado assunto. Exige um trabalho mais amplo, subordinado a uma técnica mais apurada. Codificar o direito é coordenar as regras pertinentes às relações jurídicas de uma só natureza, criando um corpo de princípios dotados de unidade e deduzidos sistematicamente. Este artigo trata sobre a idéia de codificação do direito partindo do conceito de Código, passando pelos códigos do nosso século. Será analisada a importância das codificações de várias épocas, não somente nos códigos brasileiros, mas também sua larga influência no Código Francês e no Código Alemão. Este artigo será finalizado com a caracterização do movimento de descodificação do Direito, seu surgimento na Itália e sua repercussão na legislação brasileira, especialmente no Código Civil de 1916. 1.A CODIFICAÇÃO DO DIREITO A codificação é um movimento jurídico aparecido no Ocidente no século XIX, em função do qual os direitos ocidentais, quanto à forma, se dividem em: GLUHLWR FRQWLQHQWDO RX GLUHLWR FRGLILFDGR, que compreende o grupo francês, tendo por ponto de partida o Código de Napoleão ( Code Civil des Français), e o grupo alemão; e VLVWHPD GR &RPPRQ /DZ ou do grupo Anglo- Americano. O movimento, apesar de não ser muito antigo, pois data de pouco mais de um século, foi conhecido desde a Antigüidade. A história do…

)tVLFD ([SHULPHQWDO 0HFkQLFD (YHUDOGR 5LEHLUR )UDQFR )tVLFD ([SHULPHQWDO 0HFkQLFD 8QLYHUVLGDGH )HGHUDO GH 8EHUOkQGLD )DFXOGDGH GH )tVLFD 1HQKXPD SDUWH GHVWD REUD SRGHUi VHU UHSURGX]LGD RX WUDQVPLWLGD SRU TXDOTXHU IRUPD HRX TXDLVTXHU PHLRV HOHWU{QLFR RX PHFkQLFR LQFOXLQGR IRWRFySLD RX JUDYDomR RX DUTXLYDGD HP TXDOTXHU VLVWHPD RX EDQFR GH GDGRV VHP SHUPLVVmR HVFULWD GR $XWRU 7RGRV RV GLUHLWRV UHVHUYDGRV $SUHVHQWDomR Este texto contém o curso experimental…

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próprio passado" (La pensée et le mouvant, p. 128). O uso do termo "contingência" nesse significado caracteriza as correntes do chamado indeter-minismo (v.) contemporâneo: doutrinas filosóficas que interpretam a natureza em termos de liberdade e de finalidade, isto é, em termos de espírito. A esse significado também se reporta o uso desse termo por Sartre, para quem contingência é o fato, de a liberdade "não poder não existir". Corttingência, portanto, é a liberdade na relação do homem…

ponto desse corpo), logo à posição de um ponto em relação a um qualquer referencial. A posição no espaço é determinada em relação a um referencial através de uma Apontamentos (Dratf) – 2006/07 - UA • • • medida linear (unidade de comprimento em SI – Comprimento, L) ou através de uma associação de uma medida linear a uma medida angular plana (unidade em SI – radianos rad) tempo: caracteriza a sucessão e duração de um acontecimento, e é independente das propriedades do…

. . . . . . . . p. 126 ¸˜ ¸˜ Empescocamento em pol´meros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 127 ¸ ı Escoamento descont´nuo em acos carbono . . . . . . . . . . . . . . . p. 129 ı ¸ Escoamento serrilhado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 130 Efeito Bauschinger . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 133 p. 135 Plasticidade em solicita¸oes multiaxiais: crit´rios de escoamento e de falha c˜ e 5.1 Tens˜ o equivalente . . . . . . . .…

159 . 159 . 167 . 171 . 172 . 174 . 176 . 177 Cap´ ıtulo 1 Os N´meros Reais u O estudo de qualquer ´rea da Matem´tica requer a selec¸˜o de um ponto a a ca de partida apropriado, que ´ na pr´tica um conjunto de no¸˜es e resultae a co dos matem´ticos que tomamos como aceites, ou seja, que n˜o carecem de a a defini¸˜o ou demonstra¸˜o no contexto da teoria a desenvolver. As no¸˜es ca ca co a usar sem pr´via defini¸˜o s˜o por isso mesmo os termos indefinidos dessa …

............................................... Gabarito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83 3ROtFLD 0LOLWDU3(UQDPEXFR Ì1',&(  Ì1',&( MATEMÁTICA 1. Múltiplos e Divisores (M.M.C e M.D.C.); . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 09 2. Números Inteiros;. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

os filósofos. Tampouco foi o de dar conta da vida e do pensamento integral de todos os filósofos. Nossa ambição, bem mais modesta, foi a de ajudar o leitor nãoespecializado a fazer um justo juízo da "utilidade" da filosofia e de seu impacto sobre nossa língua e a identificar os mais importantes filósofos do passado e do presente. Palavras inocentes encerram, por vezes, abismos de questões. O que é o acaso? O que é o destino? O que é a verdade?Convidamos os leitores a não temerem a…

os filósofos. Tampouco foi o de dar conta da vida e do pensamento integral de todos os filósofos. Nossa ambição, bem mais modesta, foi a de ajudar o leitor nãoespecializado a fazer um justo juízo da "utilidade" da filosofia e de seu impacto sobre nossa língua e a identificar os mais importantes filósofos do passado e do presente. Palavras inocentes encerram, por vezes, abismos de questões. O que é o acaso? O que é o destino? O que é a verdade?Convidamos os leitores a não temerem a…