Independentemente De Sua Participação No Pnate Ser Direta

Unidade II – O controle social no âmbito das políticas públicas para educação ____________________________35 a) O controle social e atuação do CACS Fundeb ___________________________________________________36 b) Acompanhamento e controle social do Pnate __________________________________________________65 c) Controle social do PDDE ____________________________________________________________________82 d) Controle social do PLi…

Unidade II – O controle social no âmbito das políticas públicas para educação _____________________________35 a) O controle social e atuação do CACS Fundeb ____________________________________________________36 b) Acompanhamento e controle social do Pnate ___________________________________________________65 c) Controle social do PDDE _____________________________________________________________________82 d) Controle social do PLi…

construção de uma nação pautada nos princípios da justiça e da igualdade e na formação de um povo educado, consciente e atuante no que se refere a garantia dos direitos conquistados e da necessidade da luta diária em prol daqueles que ainda terão que ser desbravados. No mundo globalizado, o foco das ações está diretamente voltado para as transformações educacionais, num processo dinâmico e inacabado, entre o interesse da sociedade em garantir o transporte público gratuito para…

(PDE). O objetivo é integrar o conhecimento do ensino médio à prática. Mais de R$ 1,5 bilhão já foi conveniado pelo Ministério da Educação para estimular a implementação de ensino médio integrado à educação profissional nos estados. O dinheiro deve ser empregado em obras de infraestrutura, desenvolvimento de gestão, práticas pedagógicas e formação de professores. Até 2014, o programa conveniará recursos da ordem de R$ 1,8 bi aos estados e municípios que ofertam educação profissional…

Compreender como é o financiamento da Educação no Brasil e a gestão financeira da escola. Compreender o processo de construção do Projeto Político-pedagógico (PP) e a possibilidade de participação dos diversos segmentos escolares. A Gestão Democrática é importante não só para a direção da escola, mas também deve ser discutida, compreendida e exercida por todos os segmentos, como: estudantes, funcionários, professores, pais e mães de estudantes, gestores, bem como pelas associações e…

no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Para os efeitos desta Lei, entende-se por alimentação escolar todo alimento oferecido no ambiente escolar, independentemente de sua origem, durante o período letivo. Art. 2o São diretrizes da alimentação escolar: I - o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições…

municípios 14 Nova sistemática dos repasses dos recursos federais 16 Etapas dos convênios e contratos de repasse 22 Transferências Legais 57 Transferência Fundo a Fundo 58 Transferência automática 68 Transferências Diretas ao Cidadão 94 Adendo I – Vedações e condições para celebração de convênios e contratos de repasse 95 Das Vedações 95 Das Condições para Celebração 97 Glossário 105 . manual de obtenção de recurSoS…

Questionário 1. Quais as incubências de cada uma das partes que integra o sistema de ensino no Brasil? 2. Como são deliberados os investimentos necessários para cada unidade escolares no exercício da ação anual? 3. O que é PDDE? 4. O que é PNATE? 5. O que é PENAE? 6. Como se da colaboração entre a União e seu munícipio. Descreva os procedimetos que definem essa colaboração. 7. O que são Políticas Públicas? Respostas 1.

seus municípios, de acordo com o número de alunos atendidos em cada rede de ensino. Genericamente, um fundo pode ser definido como o produto de receitas específicas que, por lei, vincula-se à realização de determinados objetivos. O FUNDEF é caracterizado como um fundo de natureza contábil, com tratamento idêntico ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dada a automaticidade nos repasses de seus recursos aos Estados e Municípios, de…

o acompanhamento e controle social como um dos objetivos a serem alcançados em seus programas, visando à transparência e ao uso social dos recursos aplicados. Você consegue imaginar o quanto o acompanhamento e o controle social estão ligados à participação política? Qual é a vinculação existente entre controle social e os conselhos formados para acompanhar a execução dos programas e ações públicas? Como ocorre o controle social dos programas do FNDE? Unidade V - O controle social no…