ATIVIDADE FINAL

ATIVIDADE FINAL Independentemente de sua participação no Pnate ser direta (na gestão, monitoramento, assessoria do programa ou como membro do conselho) ou indireta, convidamos você a apresentar um estudo sobre um aspecto problemático do transporte do escolar em seu município ou região, como trabalho conclusivo deste curso. Chamaremos esse trabalho de relato de experiência: da sua experiência na comunidade escolar (vivenciando a questão do transporte do escolar) e da sua experiência neste curso (com as leituras, realização das atividades e discussões com seus colegas e tutor sobre o programa). Para a redação e apresentação do seu relato de experiência, apresentamos os tópicos a seguir que podem servir como modelo de roteiro para o seu estudo: 1. Introdução Aqui você situa pelo menos os seguintes aspectos: – como se encontra o Pnate em seu município, contextualizando-o (trazendo dados e informações gerais sobre o programa); – a situação que você considera problemática em relação ao programa em seu município; – os objetivos que você pretende alcançar com o seu estudo; – como conduziu a investigação para ter uma compreensão crítica do problema. 2. Análise dos dados A partir das observações realizadas, busque compreender o problema levantado. Você deve apresentar dados, informações, depoi­mentos, documentos, etc., relacionados à situação pesquisada, tecer comentários e análises. 3. Proposta de solução A partir dos dados levantados e da compreensão que você tem da situação-problema

e c c 6. C 7. D 8. A 9. C e c c 10. C c e e c e c 11. A 12. C 13. C 14. D 15. A 16. E c e c e e c c e 17. C e c e e c 18. B Fórum 1 Agora que você já conheceu os entes participantes do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e é capaz de reconhecer o papel e as responsabilidades do FNDE, do Ente Executor e do Con­selho do Fundeb no funcionamento do Programa, bem como é capaz de reconhecer os fluxos de ações nas diferentes etapas de sua execução, você acha que pode,…

Independentemente de sua participação no Pnate ser direta (na gestão, monitoramento, assessoria do programa ou como membro do con­selho) ou indireta, convidamos você a apresentar um estudo sobre um aspecto problemático do transporte do escolar em seu município ou região, como trabalho conclusivo deste módulo. Chamaremos esse trabalho de relato de experiência: da sua experiência na comunidade escolar (vivenciando a questão do transporte do escolar) e da sua experiência neste curso (com as…

específicas desses estudantes. ) Nenhum aluno deve ser impedido de ir à escola por morar em local distante, na zona rural ou em local de difícil acesso. 1c. Complete as lacunas: Um dos maiores desafios do FNDE é __________ as reais condições e qualidade do serviço de transporte escolar oferecido nos estados e municípios brasileiros. Por isso, a autarquia vem investindo em ____________, ___________ para conhecer melhor essa realidade. Esses estudos são importantes porque os seus…

os estados e municípios ofereçam transporte escolar para alunos da zona rural. a. ( ) Não há linha de ônibus. b. ( ) As crianças são pobres e as famílias não têm como pagar a passagem. c. ( ) Para propaganda política junto às famílias dos alunos. d. ( ) É um direito constitucional, reforçado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). e. ( ) É um direito de o aluno ter passe livre. f. ( ) Por falta de transporte, muitas crianças da zona rural não teriam como ir à escola e…

Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público. O orçamento do Programa para 2014 é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 43 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% desse valor – ou seja, R$ 1,05 bilhão – deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e…

para os alunos da zona rural: a. ( ) Não há linha de ônibus. b. ( ) As crianças são pobres e as famílias não têm como pagar a passagem. c. ( ) Para propaganda política junto às famílias dos alunos. FormAção pela Escola Caderno de Atividades 4 d. ( ) É um direito constitucional, reforçado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). e. ( ) É um direito do aluno ter passe livre. f. ( ) Por falta de transporte, muitas crianças da zona rural não teriam como ir à escola e nela…

Transp. do Escolar (PNATE) 19 6.2 CAMINHO DA ESCOLA 21 6.3 Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) 22 6.4 Prestação de contas pelo município 24 6.4.1 Prestação de Contas do PNATE 24 6.4.2 Prestação de contas do PETE 24 7. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) - LEI Nº 9.503/1997 26 7.1 Veículo 26 7.1.1 Local de Afixação da Autorização 28 7.2 CONDUTOR 28 7.2.1 Requisitos exigidos do Condutor de Escolares 28 7.2.2 Competência Municipal Para Impor Condições 29…

suplementares – responsabilidade - direito – política – pública – transporte – escolar. d, f, h, i conhecer – pesquisas – ajustes – aprimoramentos- especificações- conformidade – fiscalização – denúncia – segurança. ATIVIDADE 2 caminho da escola pnte pnate ATIVIDADE 3 No módulo, a palavra “suplementar” é usada com o sentido de “complementação, contribuição, apoio”. O que isso significa? Na verdade, a responsabilidade de oferecer transporte escolar para os…

Wernik - PARANACIDADE Luiz Irlan Arcoverde - LACTEC Marcio Sanz - LACTEC Rosa Patrícia da Cunha - SEED Sandra Teresinha da Silva – SEDU Tatiana Bif – LACTEC Victor Waszczchynskyi - SEDU SUMÁRIO siglas e abreviaturas 7 iNTRODUÇÃO 9 problemática geral 9 público-alvo 11 CONSTITUIÇÃO FEDERAL 13 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL 15 Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) - Lei n° 9.394/1996 16 3.1 responsabilidade do transporte escolar 16 Lei de Responsabilidade Fiscal – requisito…