Inculpabilidade

chamada i n exigibilidade de outra conduta, haj a vista que, nas condições em que se encontrava o agente, não se podia exigir dele comportamento diverso . N esse sentido, as lições de Zaffaroni, quando diz que "em última análise, todas as causas de inculpabilidade são h i póteses em que não se p o d e exigir do autor uma conduta conforme o direito".72 Temos, p ortanto, como conceito de exigibilidade de conduta diversa a possibilidade que tinha o agente de, no momento da ação ou da o…

Público, em visualizar a vítima de uma agressão como inocente, enquanto aquele que agride é considerado culpado. Em outras palavras, utilizando um exemplo, se A mata B, como regra, a vítima fatal seria a parte perdedora, “presumindo-se” a sua inculpabilidade, enquanto o sobrevivente passaria a ter o ônus de demonstrar o contrário. Muito embora se deva ter cuidado em aceitar a legítima defesa como justificativa para a “resolução pessoal de conflitos”, pois seria possível incentivar a…