Incidencia Da Pis Cofins Sobre Sociedades Uniprofissionais

Direito, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. ANTROPOLOGIA JURÍDICA Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Costumes e a positivação do Direito, os. Formação cultural do Direito brasileiro. Marginais e excluídos na sociedade atuai. Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. Nações Unidas e a proteção das minorias, as. Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO Abuso de Poder.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS UMA DISCUSSÃO SOBRE A PROBLEMÁTICA DA BITRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, FOCALIZANDO AS CAPITAIS DA REGIÃO NORDESTE THIAGO AUGUSTO DA SILVA GOMES Orientador(a): EVALDO SANTANA DE SOUZA Recife 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE…

Direito, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. ANTROPOLOGIA JURÍDICA Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Costumes e a positivação do Direito, os. Formação cultural do Direito brasileiro. Marginais e excluídos na sociedade atuai. Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. Nações Unidas e a proteção das minorias, as. Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO Abuso de Poder. Administração Direta e…

Fleury S.A. Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras 31 de dezembro de 2012 Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas Aos Administradores e Acionistas Fleury S.A. Examinamos as demonstrações financeiras1 individuais do Fleury S.A. (a "Companhia" ou "Controladora") que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das…

instrumento da Política econômica , sendo este um meio para viabilizar uma sociedade mais justa e fraterna ,chamado extrafiscalidade. Além da finalidade fiscal (arrecadar impostos),tendo em vista a manutenção do Estado ,manutenção da ordem , defesa nacional ,existe um princípio que deve permear o Estado Democrático de Direito :A supremacia do Interesse Público. Seguindo a linha do tempo ,o desenvolvimento da sociedade e o surgimento do Estado, ensejam uma mudança de paradigma…

lei emanada do poder legislativo de acordo com o processo legislativo constitucionalmente previsto; tem força de lei. Lei em sentido material tem um sentido mais amplo, que abrange o ato normativo (ato que vai em caráter abstrato e genérico dispor sobre relações jurídicas, ao contrário do ato de efeitos concretos). Antes de entrar propriamente na vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária, que é um tema bastante importante, vamos verificar quais são as espécies…

força da CF. mas nem sempre foi assim. FORÇA DA LEI: FrançaX Força da CF: EUA Passa-se por várias teorias para chegar lá. 3. Teorias sobre a normat. Da Const. 3.1. Lassale: Teoria SOCIOLÓGICA. CF não é nada além de um pedaço de papel, se não refletisse os FATORES REAIS DE PODER. Se CF destoar, dos fatores (poder que emana, vem da sociedade), pode-se rasgar a CF, pois ela é um mero pedaço de papel.O que importa é o poder do povo e não o que está escrito. 3.2. Carl…

................................................ 22 14 - BANCO DE INVESTIMENTO .................................................................................................................. 23 15 - SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – (FINANCEIRAS) ......... 24 16 - SOCIEDADE DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO (S.C.I.) E ASSOCIAÇÕES DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMOS (A.P.E.S.) .......................................................................................................................

(Adam Smith, em A Riqueza das Nações) “Subjacente à maior parte dos argumentos contra o livre mercado está a ausência de crença na liberdade como tal.” (Milton Friedman, em Capitalismo e liberdade) “A sociedade aberta é impossível sem a lógica competitiva. Sem mercado não existe sociedade aberta. O ressentimento contra o mercado é o ressentimento contra a humanidade”. (Ludwig von Mises, citado no livro Estado? Não, obrigado!, de Marcelo Mazzilli) “Criminosos são uma pequena…

..............................................181 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................188 1 INTRODUÇÃO A presente dissertação versa sobre o processo administrativo tributário no Estado do Espírito Santo, sua conceituação, princípios, fases e recursos. O tema se justifica pela inexistência de uma bibliografia específica que trate da fase dinâmica tributária que se…